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Sejudh afirma que seguiu procedimento e que é leviano apontar culpados sem apuração
Da Redação - Wesley Santiago
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) emitiu uma nota afirmando que o procedimento, previsto no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário, foi seguido pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, em Cuiabá. Criminosos invadiram o local, na última terça-feira (13), para tentar resgatar o detento e balearam cinco pessoas, entre elas um bebê de apenas seis meses.
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“Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde; As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão”, diz trecho da nota.
Além disto, a Sejudh comentou que o transporte é feito na viatura do Sistema Penitenciário. Acrescenta também que “a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo” e por conta deste treinamento é que foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
“As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais”, aponta outro trecho.
Sobre as declarações do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que jogou a responsabilidade para o Estado e apontou que o procedimento padrão não teria sido seguido pelos agentes, a pasta afiançou que “fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável”.
O caso
De acordo com as informações colhidas pela equipe de plantão da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), coordenada pelo delegado Marcelo Jardim, três homens armados tentaram resgatar o preso, que estava realizando triagem na recepção da unidade de saúde. Eles teriam feito uma mulher refém, contudo, os agentes penitenciários, que faziam a escolta do preso, em rápida ação evitaram o resgate.
Houve troca de tiros, resultando nos cinco feridos. Cápsulas de projeteis de armas de fogo foram recolhidas no local e serão encaminhadas à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que também esteve no local realizando a coleta de vestígios para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficaram feridos: o agente prisional D.P.P.; o bebê de 6 meses V.H.C.M.; a mãe da criança, E.C.S., 22 anos; a paciente D.S.R.; e R.S.S., que foi atingida por um disparo na perna.
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Além disto, a Sejudh comentou que o transporte é feito na viatura do Sistema Penitenciário. Acrescenta também que “a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo” e por conta deste treinamento é que foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
“As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais”, aponta outro trecho.
Sobre as declarações do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que jogou a responsabilidade para o Estado e apontou que o procedimento padrão não teria sido seguido pelos agentes, a pasta afiançou que “fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável”.
O caso
De acordo com as informações colhidas pela equipe de plantão da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), coordenada pelo delegado Marcelo Jardim, três homens armados tentaram resgatar o preso, que estava realizando triagem na recepção da unidade de saúde. Eles teriam feito uma mulher refém, contudo, os agentes penitenciários, que faziam a escolta do preso, em rápida ação evitaram o resgate.
Houve troca de tiros, resultando nos cinco feridos. Cápsulas de projeteis de armas de fogo foram recolhidas no local e serão encaminhadas à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que também esteve no local realizando a coleta de vestígios para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficaram feridos: o agente prisional D.P.P.; o bebê de 6 meses V.H.C.M.; a mãe da criança, E.C.S., 22 anos; a paciente D.S.R.; e R.S.S., que foi atingida por um disparo na perna.