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Marcha dos Prefeitos de MT a Cuiabá vai debater como melhorar receitas e financiamentos

Da Redação - Ronaldo Pacheco

 
Numa estratégia que tem se demonstrado eficaz do ponto de vista de unidade, a pauta municipalista de mobilização nacional será um dos destaques da 2ª Marcha de Prefeitos de Mato Grosso, que ocorre nos dias 7 e 8 de março, em Cuiabá.  O Pacto Federativo, as linhas de financiamento, o relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado  (TCE) e linhas de financiamento para se investir estão no rol de temas centrais.

O evento deve colocar cara a cara o governador José Pedro Taques (PSDB) e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), ex-prefeito Neurilan Fraga (PSD), que há meses trocam farpas e se engalfinham politicamente, na imprensa e mídias sociais.

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O evento é realizado pela AMM e vai contar com palestras e oficinas ministradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é divulgar e buscar apoio dos prefeitos e das autoridades regionais para as reivindicações do movimento.

Neurilan Fraga ressaltou a importância da parceria com a Confederação para continuidade das mobilizações. “O movimento municipalista tem se fortalecido com a união dos prefeitos e garantido conquistas importantes para os municípios, principalmente neste cenário de crise financeira nacional”, salientou.
 
A palestra “O movimento municipalista fortalecendo os gestores municipais” encerrará a programação principal do primeiro dia de evento. O assunto será ministrado pelo vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele também deve abordar a realização da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada entre os dias 21 e 24 de maio.
 
Os consultores da Confederação em finanças, Eudes Sippel e Eduardo Stranz participarão de oficinas técnicas, voltada às equipes das prefeituras, sobre tributos municipais e sobre a sazonalidade do Fundo Participação dos Municípios (FPM).

 

Programação da 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-Grossenses:
 
 
07 de Março
 
Local: Auditório da AMM
 
9h às 09h30 – Abertura do Encontro
 
09h30 às 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do País”
 
Palestrante: Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro
 
10h30 às 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os Municípios”
 
Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimento”
 
11h30 às 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios”
 
Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof
 
12h às 14h – Intervalo
 
14h às 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipais”
 
Palestrante: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal
 
15h às 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos Municípios”
 
Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab
 
16h às 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os Municípios – uma relação de confiabilidade”
 
Palestrante: Conselheiro Dr. Luiz Henrique
 
17h às 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipais”
 
Palestrante: vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi
 
Programação solene
 
Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM
 
20h – Intervenção Temática “A Política como ferramenta de apoio municipalista”
 
20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas
 
Oficinas Técnicas – paralelas
 
Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae
 
10h às 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas”
 
Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter
 
11h às 12h – Oficina “Aplicativo Empréstimo Consignado”
 
Apresentação: Asbravam
 
14h às 18h – Oficina “Tributos Municipais”
 
Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel
 
 
 
08 de Março
 
Local: Auditório da AMM
 
09h às 11h – “O Congresso Nacional e os Municípios de Mato Grosso”
 
Participação: Bancada Federal de Mato Grosso
 
11h às 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimento”
 
Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT
 
12h às 14h - Intervalo
 
14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público
 
14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM
 
15h às 16h – Palestra “Políticas de Apoio aos Municípios para Combate às Drogas”
 
Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira
 
Oficinas Técnicas – paralelas
 
Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae
 
09h às 10h – Oficina “Sazonalidade do FPM”
 
Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz
 
10h às 11h – Oficina “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”
 
Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)
 
11h às 12h – Oficina sobre composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)
 
Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros.
 
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