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Mais de 50% da frota em MT está irregular e 'blitz eletrônica' auxilia contra roubos e furtos

Da Redação - Fabiana Mendes

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) mostram que 1.023.033 milhão de veículos não licenciados circulam de forma irregular em Mato Grosso. Isso quer dizer que 52% da frota está sem o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular Anual. Um dos meios empregados para garantir a fiscalização de veículos trata-se do sistema OCR - (Reconhecimento Óptico de Caracteres). 

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Em 60 minutos, 60 veículos são autuados em blitz em Várzea Grande;fotos e vídeos

O leitor de placas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) constata se o veículo é roubado, furtado ou está com documentação atrasada. Em seguida, é emitido um alarme indicando a irregularidade. Em uma blitz, na Avenida Mário Andreazza, em Várzea Grande, acompanhada pelo Olhar Direto, 60 veículos foram autuados em 60 minutos.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada, major PM Rafael Dias, explica que a tecnologia permite o reconhecimento durante a fiscalização e amplia a busca.

“As OCRs são equipamentos específicos para as atividades de fiscalização preventiva, ostensiva e investigativa e estimula a promoção da segurança ao cidadão. Mato Grosso é uma região próximo à fronteira e essa tecnologia identifica facilmente se o veículo é produto de ilícito, ou seja, furtados ou roubados”.

Sobre a regularização dos veículos, major Rafael frisa que a ferramenta identifica adulteração de características, regularização das transferências não comunicadas ao Detran, veículos com Certificados de Registro de Licenciamento Veicular adulterados ou fraudados, veículos sem a licença para trafegabilidade válida (CRLV vencido), dentre inúmeras outras infrações e crimes passíveis de identificação no bloqueio de trânsito.

Como funciona

As OCRs têm acesso a todos os bancos de dados usados pelas forças de segurança e identifica todas as irregularidades existentes no veículo, desde restrição administrativa, criminal a irregularidades documentais. Possibilita ainda, que sejam abordados apenas os condutores dos veículos que possuem algum tipo de irregularidade.

Os veículos com irregularidades ligadas a roubo, furto ou outro tipo de crime são encaminhados para a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) e aqueles que tem irregularidade documental são removidos para o pátio do Detran.

O Detran-MT esclarece que não realiza a aplicação da penalidade apreensão prevista no CTB, pois houve a extinção dessa penalidade pela Lei Federal n°. 13.281/2016, bem como a existência de outras medidas administrativas aplicadas aos condutores infratores.

Considerando a infração prevista no artigo 230, inciso V do CTB, aplica-se como penalidade multa e medida administrativa de remoção do veículo, não tendo nenhuma relação com penalidade de apreensão.
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