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Após atentados a agentes, secretário aposta em projeto de lei para bloqueio de celulares
Da Redação - Vinicius Mendes / Carlos Dorileo
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva, afirmou que tem se preocupado com a situação de presos que utilizam aparelhos de celular dentro das unidades prisionais em Mato Grosso.
No ano passado o Governo adquiriu um equipamento para a realização do bloqueio, no entanto ele não é capaz de atender a todos os presídios do Estado. O secretário afirma que aparelho eficazes são muito caros e que aposta em um projeto de lei que tramita na Câmara Federal, para a realização do bloqueio dos sinais nos presídios.
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No último dia 20, em uma vistoria na Penitenciária Central do Estado, os agentes prisionais recolheram 78 aparelhos de celular que estavam em posse dos detentos. Após a revista os presos iniciaram um motim, onde o traficante Jesuíno Cândido da Cruz Júnior, 28 anos, acabou morto.
Uma facção criminosa, em decorrência da morte de Jesuíno, espalhou áudios fazendo ameaças aos agentes prisionais. Dois atentados chegaram a ocorrer na sede do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) e na casa de um agente.
A Secretaria de Estado de Segurança Publica (Sesp) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) deflagraram uma operação dentro da Penitenciária Central de Cuiabá (PCE), na manhã deste sábado (24) e apreenderam mais 23 aparelhos de celular.
O secretário Fausto José Freitas afirma que o problema de detentos utilizarem celulares dentro dos presídios é nacional. Segundo ele, a principal forma de combate no momento é através de recursos de inteligência.
“Isto é um problema geral, no Brasil todo, todos os Estados tem problema com comunicação, de celular em unidades penitenciárias. Nós temos aqui no Estado alguns recursos que a gente utiliza para fazer este combate, são recursos de inteligência, não são bloqueadores de sinal, de telefonia, propriamente dito, mas nos permitem fazer este trabalho”, afirmou.
Um equipamento, com tecnologia israelense, que serve para bloquear o sinal de aparelhos de celulares, foi adquirido no ano passado pela Sejudh e foi entregue em dezembro de 2017. O equipamento foi adquirido pelo valor de R$ 2,5 milhões e não tem capacidade de fazer o bloqueio em todas as unidades simultaneamente, necessitando um planejamento para ver qual a unidade onde será mais necessário.
O secretário afirma que aparelhos de bloqueio eficazes só existem fora do Brasil e exigiriam um custo muito alto para serem implantados em todas as unidades de Mato Grosso.
“Um foi adquirido no final do ano e há poucos dias a gente está utilizando este aparelho. Ele nos dá um panorama que permite a gente entender alguns cenários e tomar algumas providências. Mas eu tenho também procurado tecnologias de bloqueadores de celulares, a gente tem percebido que algumas tecnologias são falhas, pouco eficazes. As mais eficazes são muito caras, são equipamentos estrangeiros e tem um custo muito elevado para a gente instalar no Estado, em uma única unidade seria algo em torno de R$ 5 milhões”, explicou Fausto.
A esperança do secretário é o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as operadoras de celular a instalarem bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. O PL ainda tramita na Câmara dos Deputados.
“Nós estamos procurando alternativas para poder superar esta dificuldade, a alternativa mais viável, mais barata e que vai atender todos os Estados, de forma geral sem exceção, é o projeto de lei que está tramitando, foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara Federal, onde obriga as operadoras de telefonia a fazerem o bloqueio no perímetro das unidades penais. Nós aguardamos com muita expectativa a aprovação deste projeto de lei, que será um grande avanço no sistema penitenciário brasileiro”, disse o secretário.
No ano passado o Governo adquiriu um equipamento para a realização do bloqueio, no entanto ele não é capaz de atender a todos os presídios do Estado. O secretário afirma que aparelho eficazes são muito caros e que aposta em um projeto de lei que tramita na Câmara Federal, para a realização do bloqueio dos sinais nos presídios.
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No último dia 20, em uma vistoria na Penitenciária Central do Estado, os agentes prisionais recolheram 78 aparelhos de celular que estavam em posse dos detentos. Após a revista os presos iniciaram um motim, onde o traficante Jesuíno Cândido da Cruz Júnior, 28 anos, acabou morto.
Uma facção criminosa, em decorrência da morte de Jesuíno, espalhou áudios fazendo ameaças aos agentes prisionais. Dois atentados chegaram a ocorrer na sede do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) e na casa de um agente.
A Secretaria de Estado de Segurança Publica (Sesp) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) deflagraram uma operação dentro da Penitenciária Central de Cuiabá (PCE), na manhã deste sábado (24) e apreenderam mais 23 aparelhos de celular.
O secretário Fausto José Freitas afirma que o problema de detentos utilizarem celulares dentro dos presídios é nacional. Segundo ele, a principal forma de combate no momento é através de recursos de inteligência.
“Isto é um problema geral, no Brasil todo, todos os Estados tem problema com comunicação, de celular em unidades penitenciárias. Nós temos aqui no Estado alguns recursos que a gente utiliza para fazer este combate, são recursos de inteligência, não são bloqueadores de sinal, de telefonia, propriamente dito, mas nos permitem fazer este trabalho”, afirmou.
Um equipamento, com tecnologia israelense, que serve para bloquear o sinal de aparelhos de celulares, foi adquirido no ano passado pela Sejudh e foi entregue em dezembro de 2017. O equipamento foi adquirido pelo valor de R$ 2,5 milhões e não tem capacidade de fazer o bloqueio em todas as unidades simultaneamente, necessitando um planejamento para ver qual a unidade onde será mais necessário.
O secretário afirma que aparelhos de bloqueio eficazes só existem fora do Brasil e exigiriam um custo muito alto para serem implantados em todas as unidades de Mato Grosso.
“Um foi adquirido no final do ano e há poucos dias a gente está utilizando este aparelho. Ele nos dá um panorama que permite a gente entender alguns cenários e tomar algumas providências. Mas eu tenho também procurado tecnologias de bloqueadores de celulares, a gente tem percebido que algumas tecnologias são falhas, pouco eficazes. As mais eficazes são muito caras, são equipamentos estrangeiros e tem um custo muito elevado para a gente instalar no Estado, em uma única unidade seria algo em torno de R$ 5 milhões”, explicou Fausto.
A esperança do secretário é o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as operadoras de celular a instalarem bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. O PL ainda tramita na Câmara dos Deputados.
“Nós estamos procurando alternativas para poder superar esta dificuldade, a alternativa mais viável, mais barata e que vai atender todos os Estados, de forma geral sem exceção, é o projeto de lei que está tramitando, foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara Federal, onde obriga as operadoras de telefonia a fazerem o bloqueio no perímetro das unidades penais. Nós aguardamos com muita expectativa a aprovação deste projeto de lei, que será um grande avanço no sistema penitenciário brasileiro”, disse o secretário.