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PF não descarta participação de prefeitos em fraudes na previdência; grupo atuava em MT
Da Redação - Wesley Santiago
A segunda fase da ‘Operação Papel Fantasma’, denominada de ‘Encilhamento’, deflagrada com o objetivo de apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento, que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bilhão, teve mandados cumpridos em Várzea Grande e Rondonópolis, em Mato Grosso, nesta quinta-feira (12). Existia o risco de que servidores públicos municipais não pudessem se aposentar por conta do esquema. Não estão descartadas participações de prefeitos e outros gestores públicos no crime.
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A Polícia Federal explicou, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (12), que o esquema começou com a criação de uma empresa de fachada no nome de um laranja. Depois, esta empresa foi autorizada a emitir debêntures, que são uma espécie de nota promissória, só que emitida por pessoa jurídica.
Depois disto, entra em cena o consultor de investimentos, que se aproxima de um instituto e oferece um fundo de investimento, alegando que a rentabilidade dele é maior que os outros em que são aplicados os recursos destes institutos. As debêntures são adquiridas justamente quando há a aplicação do dinheiro.
Isto, conforme a Polícia Federal, é uma operação típica de lavagem de dinheiro. A debênture tem prazo de resgate, de cinco a dez anos, quando ela vencer, não irá ser paga, porque a empresa não tem capacidade econômica financeira para honrar o que assumiu. Com isto, o instituto de previdência e o servidor, irão arcar com o prejuízo e a depender da fraude, o servidor não irá se aposentar.
No total, até esta fase da investigação, foram identificadas 13 empresas emitindo essas debêntures. Para se ter uma ideia, apenas uma delas conseguiu autorização para emitir R$ 750 milhões, tendo capital social de apenas R$ 500. As organizações criminosas que atuam nesta área têm um potencial de fraude de R$ 140 bilhões. Esta é pelo menos a sexta operação da PF que mira fraudes nestes institutos.
O coordenador da investigação, Ricardo Ruiz, conta que “a investigação teve início em duas pontas, São Paulo e Minas Gerais, onde constatou-se grandes prejuízos e inúmeros investimentos em fundos suspeitos”. As informações foram cruzadas e concentradas no Estado paulista. Foi identificado também que o grupo atuava em Várzea Grande e Rondonópolis, onde foram cumpridos mandados de buscas e apreensão.
“Temos dois sistemas de previdências (publico e privado). O regime complementar é facultativo, mas o geral de previdência é relacionado aos trabalhadores registrados na CLT e o próprio é de servidores efetivos, que é onde funciona o esquema e está relacionado a aposentadoria dos servidores. Eles tem o dinheiro descontado, ele vai para o instituto, que tem um gestor e um comitê que analisa e passam a investir em fundos de investimentos”, acrescenta Ruiz.
A Polícia Federal identificou um caso que soou “gritante”, em Uberlândia (MG). “Em 2013, o instituto possuía R$ 350 milhões em sua carteira, tudo de servidores municipais, foram nomeados como gestores e superintendentes pessoas sem experiência nenhuma na área, inclusive temos informações que a diretoria financeira era mulher do ex-motorista do ex-prefeito. Eles foram responsáveis por investir pelo menos R$ 300 milhões em fundos suspeitos. Muitos dos investimentos foram efetuados, mesmo diante de pareceres contrários dos comitês”.
Ruiz explicou que a operação foi batizada de ‘Encilhamento’, porque “no fim da Monarquia e início da Nova Republica, tivemos crise gerada por conta da política governamental que visava aumentar os investimentos industriais. Ocasião em que surgiram muitas ações sem lastro, o que gerou muita especulação financeira e inflação altíssima, de certa forma o que acontece hoje com estas debêntures. A investigação pode ser a ponte de um iceberg”. Além disto, não está descartada a participação de prefeitos e ex-prefeitos nos esquemas.
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A Polícia Federal explicou, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (12), que o esquema começou com a criação de uma empresa de fachada no nome de um laranja. Depois, esta empresa foi autorizada a emitir debêntures, que são uma espécie de nota promissória, só que emitida por pessoa jurídica.
Depois disto, entra em cena o consultor de investimentos, que se aproxima de um instituto e oferece um fundo de investimento, alegando que a rentabilidade dele é maior que os outros em que são aplicados os recursos destes institutos. As debêntures são adquiridas justamente quando há a aplicação do dinheiro.
Isto, conforme a Polícia Federal, é uma operação típica de lavagem de dinheiro. A debênture tem prazo de resgate, de cinco a dez anos, quando ela vencer, não irá ser paga, porque a empresa não tem capacidade econômica financeira para honrar o que assumiu. Com isto, o instituto de previdência e o servidor, irão arcar com o prejuízo e a depender da fraude, o servidor não irá se aposentar.
No total, até esta fase da investigação, foram identificadas 13 empresas emitindo essas debêntures. Para se ter uma ideia, apenas uma delas conseguiu autorização para emitir R$ 750 milhões, tendo capital social de apenas R$ 500. As organizações criminosas que atuam nesta área têm um potencial de fraude de R$ 140 bilhões. Esta é pelo menos a sexta operação da PF que mira fraudes nestes institutos.
O coordenador da investigação, Ricardo Ruiz, conta que “a investigação teve início em duas pontas, São Paulo e Minas Gerais, onde constatou-se grandes prejuízos e inúmeros investimentos em fundos suspeitos”. As informações foram cruzadas e concentradas no Estado paulista. Foi identificado também que o grupo atuava em Várzea Grande e Rondonópolis, onde foram cumpridos mandados de buscas e apreensão.
“Temos dois sistemas de previdências (publico e privado). O regime complementar é facultativo, mas o geral de previdência é relacionado aos trabalhadores registrados na CLT e o próprio é de servidores efetivos, que é onde funciona o esquema e está relacionado a aposentadoria dos servidores. Eles tem o dinheiro descontado, ele vai para o instituto, que tem um gestor e um comitê que analisa e passam a investir em fundos de investimentos”, acrescenta Ruiz.
A Polícia Federal identificou um caso que soou “gritante”, em Uberlândia (MG). “Em 2013, o instituto possuía R$ 350 milhões em sua carteira, tudo de servidores municipais, foram nomeados como gestores e superintendentes pessoas sem experiência nenhuma na área, inclusive temos informações que a diretoria financeira era mulher do ex-motorista do ex-prefeito. Eles foram responsáveis por investir pelo menos R$ 300 milhões em fundos suspeitos. Muitos dos investimentos foram efetuados, mesmo diante de pareceres contrários dos comitês”.
Ruiz explicou que a operação foi batizada de ‘Encilhamento’, porque “no fim da Monarquia e início da Nova Republica, tivemos crise gerada por conta da política governamental que visava aumentar os investimentos industriais. Ocasião em que surgiram muitas ações sem lastro, o que gerou muita especulação financeira e inflação altíssima, de certa forma o que acontece hoje com estas debêntures. A investigação pode ser a ponte de um iceberg”. Além disto, não está descartada a participação de prefeitos e ex-prefeitos nos esquemas.