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Alvo de operação, empresária usou dinheiro desviado da Lei Rouanet para comprar sala comercial

Da Redação - Wesley Santiago Silveira

A empresária cuiabana, alvo da 'Operação Apate', deflagrada na manhã desta quinta-feira (26), pela Polícia Federal (PF), usou o dinheiro desviado da 'Lei Rouanet' para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada. Ela, que não teve o nome divulgado, ainda teve suspenso sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura, que estavam sob sua responsabilidade, cujos valores ultrapassam R$ 9 milhões.

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As investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Segundo consta, a empresária utilziava  notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura – MinC aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460.160,00, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96. 

Na fase inicial das investigações,  também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90.000,00. Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

Apate

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (26), mandados  de prisão, busca e apreensão contra advogados e empresários. A operação, batizada de 'Apate', foi deflagrada nas primeiras horas de hoje. Uma das ordens é cumprida no prédio Helbor Dual Business Offices Corporate, localizado ao lado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) foi acionada para acompanhar os trabalhos da Polícia Federal. No prédio comercial citada acima, o alvo é o escritório de uma jurista. Quem acompanha é o advogado Gilberto Maltz Scheir, que faz parte do Tribunal de Prerrogativas da OAB.

A operação tem o objetivo de investigar supostos esquemas e desvios envolvendo a Lei Rouanet. Além da OAB, a Controladoria Geral da União (CGU) também acompanha os trabalhos dos agentes nesta manhã. Estão sendo cumpridos treze mandados de busca e apreensão em Cuiabá/MT, São Paulo/SP e Ribeirão Preto/SP. Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU.

Na mitologia grega, 'Apate' era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.
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