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Ex-conselheiro do Consed denuncia atrasos em repasses de R$ 600 mil do Bolsa Atleta
Da Redação - Vinicius Mendes
O ex-conselheiro do Conselho Estadual de Desporto (Consed), Orlando Antunes, afirma que o Consed está em crise com os atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado, entre outros problemas. De acordo com ele, ainda não foram repassados R$ 600 mil do Bolsa Atleta e R$ 80 mil aos conselheiros. A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) afirmou que aguarda a liberação dos órgãos centrais do Governo do Estado para efetuar o pagamento.
Leia mais:
Governo reativa programa Bolsa Atleta com 75 beneficiados
No último dia 8, o Consed realizou reunião com o secretário-adjunto de esportes, Franz Robert Correia. Apenas metade dos conselheiros compareceu à reunião e nada foi deliberado. O secretário-adjunto foi questionado sobre o atraso no repasse dos jeton’s (pagamento que se faz por sessões extraordinárias) e receberam como resposta que ainda faltava a liberação por parte da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O conselheiro ainda apontou que a Secretaria-adjunta está com problemas de gestão, já que estaria com falta de serviços essenciais, como limpeza e manutenção das instalações do Ginásio Aecim Tocantins, onde funciona a sede da Secretaria-adjunta. Os profissionais terceirizados não estariam recebendo salários e abandonaram o serviço. Não há limpeza de banheiros, corredores e o lixo não está sendo retirado.
Outro problema denunciado foi o atraso de aproximadamente R$ 600 mil, a serem liberados para o Bolsa Atleta. De acordo com Antunes, o dinheiro ainda não caiu na conta dos beneficiados.
Dos vários projetos que passaram pelo Consed, estão as emendas parlamentares, direcionadas pelos deputados estaduais aos diversos municípios do Estado. Segundo o conselheiro pouca gente recebeu este dinheiro, apesar do Governo ter anunciado a liberação.
Antunes também questionou a falta de repasses por parte do Governo, para o custeio das despesas de arbitragem em diversas competições realizadas, desde o ano passado. Ele afirmou que existem débitos em hotéis do interior, referente hospedagem e alimentação de funcionários que trabalharam nas competições e que isto está inviabilizando uma série de competições programadas para o segundo semestre.
A Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer se manifestou por meio de uma nota explicando que ainda aguardam a liberação para o pagamento do jeton e do Bolsa Atleta. A Seduca ainda disse que com relação às emendas parlamentares foram liberados R$ 10 milhões em 2017, dos quais R$ 4 milhões aguardam aprovação. Os outros questionamentos também foram respondidos.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa:
1 – Sobre o pagamento do Jeton dos conselheiros e do Bolsa Atleta, aguarda a autorização dos órgãos centrais do Governo do Estado para efetuar o pagamento. Ressalta ainda que segue cumprindo as normas e autorizações regidas pelo Decreto 1379/2018/Sefaz;
2 – Sobre a manutenção do Ginásio Aecim Tocantins, frisa que já notificou a empresa contratada para a prestação do serviço de limpeza, higienização e conservação por não cumprir fielmente os termos do contrato;
3 – Sobre Emendas Parlamentares, destaca que no ano de 2017, foram liberados cerca de R$ 10 milhões. Deste valor, foram conveniados R$ 4 milhões e os pagamentos estão sendo realizados mediante autorização do Gabinete de Governo. Entre os projetos estão eventos esportivos, academias ao ar livre, transporte parta atletas, reformas de quadras, estádios e miniestádios, entre outros;
4 – Sobre o pagamento da arbitragem dos Jogos Escolares de 2017, destaca que já efetuou o pagamento de 77% do contrato com a empresa responsável pela arbitragem dos mesmos. Por se tratar de despesa extracontratual, o pagamento deverá ser efetuado por indenização e está em procedimento interno, em conformidade processual e jurídico. Após essa análise, as despesas serão quitadas.
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Governo reativa programa Bolsa Atleta com 75 beneficiados
No último dia 8, o Consed realizou reunião com o secretário-adjunto de esportes, Franz Robert Correia. Apenas metade dos conselheiros compareceu à reunião e nada foi deliberado. O secretário-adjunto foi questionado sobre o atraso no repasse dos jeton’s (pagamento que se faz por sessões extraordinárias) e receberam como resposta que ainda faltava a liberação por parte da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O conselheiro ainda apontou que a Secretaria-adjunta está com problemas de gestão, já que estaria com falta de serviços essenciais, como limpeza e manutenção das instalações do Ginásio Aecim Tocantins, onde funciona a sede da Secretaria-adjunta. Os profissionais terceirizados não estariam recebendo salários e abandonaram o serviço. Não há limpeza de banheiros, corredores e o lixo não está sendo retirado.
Outro problema denunciado foi o atraso de aproximadamente R$ 600 mil, a serem liberados para o Bolsa Atleta. De acordo com Antunes, o dinheiro ainda não caiu na conta dos beneficiados.
Dos vários projetos que passaram pelo Consed, estão as emendas parlamentares, direcionadas pelos deputados estaduais aos diversos municípios do Estado. Segundo o conselheiro pouca gente recebeu este dinheiro, apesar do Governo ter anunciado a liberação.
Antunes também questionou a falta de repasses por parte do Governo, para o custeio das despesas de arbitragem em diversas competições realizadas, desde o ano passado. Ele afirmou que existem débitos em hotéis do interior, referente hospedagem e alimentação de funcionários que trabalharam nas competições e que isto está inviabilizando uma série de competições programadas para o segundo semestre.
A Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer se manifestou por meio de uma nota explicando que ainda aguardam a liberação para o pagamento do jeton e do Bolsa Atleta. A Seduca ainda disse que com relação às emendas parlamentares foram liberados R$ 10 milhões em 2017, dos quais R$ 4 milhões aguardam aprovação. Os outros questionamentos também foram respondidos.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa:
1 – Sobre o pagamento do Jeton dos conselheiros e do Bolsa Atleta, aguarda a autorização dos órgãos centrais do Governo do Estado para efetuar o pagamento. Ressalta ainda que segue cumprindo as normas e autorizações regidas pelo Decreto 1379/2018/Sefaz;
2 – Sobre a manutenção do Ginásio Aecim Tocantins, frisa que já notificou a empresa contratada para a prestação do serviço de limpeza, higienização e conservação por não cumprir fielmente os termos do contrato;
3 – Sobre Emendas Parlamentares, destaca que no ano de 2017, foram liberados cerca de R$ 10 milhões. Deste valor, foram conveniados R$ 4 milhões e os pagamentos estão sendo realizados mediante autorização do Gabinete de Governo. Entre os projetos estão eventos esportivos, academias ao ar livre, transporte parta atletas, reformas de quadras, estádios e miniestádios, entre outros;
4 – Sobre o pagamento da arbitragem dos Jogos Escolares de 2017, destaca que já efetuou o pagamento de 77% do contrato com a empresa responsável pela arbitragem dos mesmos. Por se tratar de despesa extracontratual, o pagamento deverá ser efetuado por indenização e está em procedimento interno, em conformidade processual e jurídico. Após essa análise, as despesas serão quitadas.