Fios de energia e telefonia rebaixados para debaixo da terra no Centro Histórico, 100% das casas cuiabanas recebendo água tratada e de 60 a 65% de capacidade de esgotamento sanitário: tudo isso foi prometido pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

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A resposta veio após indagações feitas pela cineasta Glória Albués, que afirmou que é inviável um Centro Histórico com fiações à mostra. “É impossível a gente olhar ali e ver aquela fiação. Num Centro Histórico? O pessoal do IPHAN está todo aqui, e sabe disso. A fiação tem que estar embaixo da terra. Nós que fazemos cinema, e Cuiabá quase tricentenária, podemos fazer filmes de época aqui, temos o cenário. Porém, comprometido”.

Glória também criticou a poluição do rio Cuiabá, e o despejo de esgoto em suas águas. “Aproveitando a oportunidade, [quero] dizer ao senhor que nos 300 anos há outro lugar que também é a nossa cara e é onde nosso coração navega. Que é o Rio Cuiabá. Prefeito, temos 21 córregos, que na verdade são esgotos poluídos, que colocam dejetos sólidos e não sólidos no Rio Cuiabá”, lamentou.

Em resposta à Glória, Emanuel afirmou que as duas indagações já faziam parte de suas prioridades. Sobre a fiação, ele explicou a situação com a Energisa: “estivemos algumas vezes com a Energisa, encomendando e determinando que nós não vamos aceitar mais essas teias de aranha a céu aberto, que representam a rede de energia e telefonia da nossa capital. O primeiro projeto que eu determinei o rebaixamento da nossa fiação, o orçamento era de 170 milhões de reais, porque eu ampliei o Centro, eu queria da Dom Bosco até a Mato Grosso. Um projeto, segundo eles, inviável”.

O Prefeito afirmou que a empresa sempre colocava alguns obstáculos, afirmando que os fios não são só de energia, mas também de telefonia. “Determinei à minha assessoria jurídica que encaminhemos um projeto de lei para a Câmara Municipal taxando a Energisa pelas fiações a céu aberto que tem na capital. Porque nessa luta toda de rebaixamento, nós descobrimos, claro, não é só energia, é a telefonia também. Entretanto, a Energisa recebe cerca de R$17, 50 por cada poste e cada operadora que utiliza estes postes, com os fios sendo utilizados ou não. Então são rios de dinheiro que estão correndo, e Cuiabá fica sendo depósito de uma fiação que às vezes cai na cabeça das pessoas, de pedestres, de condutores, e numa total falta de respeito, somos obrigados a conviver com isso”. 

A Energisa, por sua vez, afirmou que já foram feitas diversas reuniões com a Prefeitura, e que o pedido era que a própria empresa custeasse as obras, o que resultaria em aumento da conta de energia para o consumidor final. Também afirmou que não fica com o aluguel dos postes como lucro, e que este aliguel é determinado em lei federal (leia nota na íntegra ao final da matéria).

Sobre o saneamento, Emanuel relembrou um projeto lançado no mês de maio e que deve durar até dezembro de 2019. Ele vai custar R$228 milhões e, no final, a ideia é que 100% dos lares cuiabanos receberão “água tratada na torneira sem intermitência”. Além disso, a capacidade de esgotamento sanitário da capital deve dobrar, dos atuais 33% para de 60 a 65%.

“Mês a mês estarei anunciando, vistoriando ao lado dos vereadores, dos parceiros - o Governo do Estado tem sido um grande parceiro - anunciando para a população os passos rumo ao tão sonhado avanço do saneamento básico da nossa capital, para lá na frente chegarmos àquilo que você cobrou, que nosso santuário, que é o rio Cuiabá, possa ser menos agredido, e comecemos aí um processo real de despoluição do maior patrimônio natural que banha a nossa querida terra natal que é o Rio Cuiabá”, garantiu.

Leia a nota da Energisa:

Nota de Esclarecimento:
 
Sobre o rebaixamento da fiação de energia elétrica do Centro Histórico de Cuiabá, a Energisa Mato Grosso esclarece que foram realizadas reuniões sobre o tema, a pedido da Prefeitura de Cuiabá, porém, a discussão não foi concluída por falta de agenda da prefeitura.
 
É importante ressaltar que trata-se de uma obra de responsabilidade da Prefeitura e que, por isso, depende da validação do orçamento para que seja possível realizar a solicitação. Nas conversas anteriores, foi solicitado que a empresa (Energisa) custeie esse projeto, o que só seria possível se fosse um projeto de rede elétrica essencial para a região. Por ser uma empresa regulada, todo e qualquer investimento feito pela Energisa Mato Grosso, na rede elétrica, impacta no valor final da tarifa da energia. Ou seja, se o projeto fosse custeado pela Energisa Mato Grosso como um investimento essencial, o valor total dele seria repassado para o cálculo da tarifa de energia elétrica onerando a todos os mato-grossenses, não só os cuiabanos.
 
Adicionalmente, a Energisa deixa claro que, apesar de tecnicamente possível, trata-se de um projeto de alta complexidade (pelo tempo de impedimentos necessários ao trânsito de pessoas e veículos durante a obra, bem como pelas escavações necessárias no centro da cidade) e que todas as informações técnicas solicitadas até o momento foram passadas e a empresa continua à disposição da prefeitura para dar sequência ao assunto.
 
Por fim, sobre a questão do aluguel dos postes, a empresa explica:
 
·      O aluguel dos postes de energia elétrica é definido por lei federal e o valor é negociado pela empresa na hora de fazer o contrato.
·      A Energisa Mato Grosso só recebe o aluguel dos postes dela. Nos municípios há também postes das prefeituras e das empresas de telefonia.
·      O valor do aluguel do poste não fica como lucro para a Energisa. Esse valor é usado no cálculo da revisão tarifária para reduzir possíveis aumentos. Ou seja, é um valor usado a favor do consumidor de todo o Estado, reduzindo tarifas.
·      A responsabilidade da organização dos fios de telefonia é da empresa proprietária. A Energisa fiscaliza e notifica aqueles que estão irregulares. Desde 2017 a Energisa intensificou esse trabalho, estreitando o relacionamento com as empresas e contratando equipes especialistas em telefonia para intensificar as fiscalizações nos próximos meses.
·      A Energisa tem participado de discussões sobre o tema na Prefeitura, onde se colocou à disposição para buscar uma solução conjunta para o projeto.