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Em dois dias de investigação Polícia Civil encontra irregularidades em oito postos de combustíveis
Da Redação - Vinicius Mendes
O trabalho de fiscalização da Polícia Civil encontrou irregularidades em oito postos de combustível em Cuiabá em nesta segunda (4) e terça-feira (5). Ao todo foram fiscalizados 15 postos. Apenas na terça-feira foram encontradas irregularidades em seis postos, caracterizando situações de “bomba baixa” e “Posto Clone”. Os trabalhos ainda continuam e os pproprietários podem ser enquadrados nos crimes de induzir o consumidor ou usuário a erro e crimes contra a ordem econômica.
Leia mais:
Dono de posto é preso por aumentar em 62% preço de combustível
O trabalho de fiscalização integra as operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”, coordenadas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, com apoio das Delegacias Especializada de Roubos e Furtos (Derf Cuiabá), Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), Delegacia do Adolescente (Dea), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
Entre os comércios com irregularidades, o Posto Universal – Auto Posto M.J. LTDA, localizado na Rua Comandante Costa, no bairro Porto, até o momento, teve a situação mais grave de bomba baixa (limite de divergência tolerável do volume depositado e o solicitado, que é de 0,5%, o equivalente a 100 ml de 20 litros), com uma vazão de 1.630 ml a cada 20 litros em prejuízo do consumidor.
“Nesse caso foi constatado um erro percentual de 4%, uma diferença muito grande para consumidor”, destacou o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo.
No Posto Pensilvânia – Transganso Comércio de Transportes LTDA, no bairro Cidade Alta, foi constatada que uma das bombas estava com vazão de 500 ml a cada 20 litros de combustível, a favor do consumidor, e não em prejuízo, conforme divulgado anteriormente pela Polícia Civil.
Nesse caso o IPEM faz notificação para que haja correção do erro de vazão na bomba. Se fosse, em prejuízo ao consumidor, o posto seria notificado, autuado e lacrado a bomba.
Além da bomba baixa, com prejuízo ao consumidor de 140 ml por 20 litros de combustível, o Posto Amazônia 11 – Comercial Amazônia de Petróleo Eireli -, no bairro Quilombo, foi identificado como Clone (posto que usa características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a erro).
Conforme o diretor de fiscalização do Ipem, Rogério Ponce de Arruda, nos casos de fraude nas bombas, os instrumentos reprovados são interditados até que seja realizado o reparo técnico. “Se constatada a alteração, a bomba fica sem funcionamento até que seja feita a reparação. Quando o instrumento apresenta um erro considerável acima de 500 ml, é realizada a perícia técnica para constatar se houve fraude eletrônica”, disse.
Os outros estabelecimentos com irregularidades de bomba baixa foram: o Posto Cuiabá Petro LTDA, localizado no bairro Bandeirantes, e G.J.G. Derivados de Petróleo, na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Jardim Três Lagoas.
O Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo -, foi identificado como “Posto Clone". A constatação foi feita no processo da investigação da Decon. Relatório da investigação informa que o posto, que antes era revendedor da bandeira Petrobrás, a partir de 24/08/2016 passou a ser bandeira branca, se mantendo até 26/03/2018, conforme cadastro na ANP, voltando depois a ser novamente revendedor BR.
Apesar de estar com cor amarela, o Posto ainda possuía o layout da Petrobrás, sobretudo, nas bombas de combustível, o que leva ao enquadramento como posto clone, conforme o artigo 25, parágrafo 3º, caput II, e parágrafo 5º, I, II e II, da resolução ANP nº 41 de 2013. As fotos foram tiradas em 13/03/2018.
Crimes e penalidades
Contra os responsáveis pelos postos será instaurado inquérito policial para apurar crimes dentro da Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.
O que é bomba baixa
Irregularidades envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimentos são vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.
No teste, o representante do posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Quando a diferença, em prejuízo ao consumidor, for acima de 100 ml, a pessoa está sendo alvo do chamado golpe da bomba baixa e deve denunciar a ANP via 0800 970 0267.
Confira abaixo a retificação das informações e retratação feita pela Polícia Civil:
Em relação à divulgação da última quarta-feira (06.06), referente à fiscalização conjunta em postos de combustíveis, realizada na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, a Polícia Judiciária Civil esclarece que houve um equívoco na constatação de irregularidade em um dos estabelecimentos vistoriados.
O Posto Pensilvânia – Transganso Comércio de Transportes LTDA, no bairro Cidade Alta, teve na reportagem vinculação a situação de bomba baixa. Foi constatado que uma das bombas estava com vazão de 500 ml a cada 20 litros de combustível, a favor do consumidor, e não em prejuízo, conforme divulgado. Nesse caso o IPEM faz notificação para que haja correção do erro de vazão na bomba. Se fosse, em prejuízo ao consumidor, o posto seria notificado, autuado e lacrado a bomba.
O Posto Pensilvânia também foi considerado Clone. Nas investigações prévias à operação, a Delegacia constatou que a partir de 13/12/2017 o posto passou a ser bandeira branca, conforme cadastro na ANP. Apesar da cor azul, ainda mantinha o layout da Petrobras, sobretudo nas bombas de combustível.
O Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo -, foi identificado como “Posto Clone". A constatação foi feita no processo da investigação da Decon. Relatório da investigação informa que o posto, que antes era revendedor da bandeira Petrobrás, a partir de 24/08/2016 passou a ser bandeira branca, se mantendo até 26/03/2018, conforme cadastro na ANP, voltando depois a ser novamente revendedor BR.
Apesar de estar com cor amarela, o Posto ainda possuía o layout da Petrobrás, sobretudo, nas bombas de combustível, o que leva ao enquadramento como posto clone, conforme o artigo 25, parágrafo 3º, caput II, e parágrafo 5º, I, II e II, da resolução ANP nº 41 de 2013. As fotos foram tiradas em 13/03/2018.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, reitera que seguirá em ações contínuas de fiscalização em defesa dos consumidores e condutores de veículos da região metropolitana. Por eventuais prejuízos ao estabelecimento citado em reportagem, a Instituição pede sinceras desculpas, se colocando à disposição da empresa e outros interessados para maiores esclarecimentos.
O trabalho de fiscalização integra a segunda edição das operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”, coordenadas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal.
Atualizada às 16h11 do dia 08 de junho de 2018.
Leia mais:
Dono de posto é preso por aumentar em 62% preço de combustível
O trabalho de fiscalização integra as operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”, coordenadas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, com apoio das Delegacias Especializada de Roubos e Furtos (Derf Cuiabá), Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), Delegacia do Adolescente (Dea), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
Entre os comércios com irregularidades, o Posto Universal – Auto Posto M.J. LTDA, localizado na Rua Comandante Costa, no bairro Porto, até o momento, teve a situação mais grave de bomba baixa (limite de divergência tolerável do volume depositado e o solicitado, que é de 0,5%, o equivalente a 100 ml de 20 litros), com uma vazão de 1.630 ml a cada 20 litros em prejuízo do consumidor.
“Nesse caso foi constatado um erro percentual de 4%, uma diferença muito grande para consumidor”, destacou o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo.
No Posto Pensilvânia – Transganso Comércio de Transportes LTDA, no bairro Cidade Alta, foi constatada que uma das bombas estava com vazão de 500 ml a cada 20 litros de combustível, a favor do consumidor, e não em prejuízo, conforme divulgado anteriormente pela Polícia Civil.
Nesse caso o IPEM faz notificação para que haja correção do erro de vazão na bomba. Se fosse, em prejuízo ao consumidor, o posto seria notificado, autuado e lacrado a bomba.
Além da bomba baixa, com prejuízo ao consumidor de 140 ml por 20 litros de combustível, o Posto Amazônia 11 – Comercial Amazônia de Petróleo Eireli -, no bairro Quilombo, foi identificado como Clone (posto que usa características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a erro).
Conforme o diretor de fiscalização do Ipem, Rogério Ponce de Arruda, nos casos de fraude nas bombas, os instrumentos reprovados são interditados até que seja realizado o reparo técnico. “Se constatada a alteração, a bomba fica sem funcionamento até que seja feita a reparação. Quando o instrumento apresenta um erro considerável acima de 500 ml, é realizada a perícia técnica para constatar se houve fraude eletrônica”, disse.
Os outros estabelecimentos com irregularidades de bomba baixa foram: o Posto Cuiabá Petro LTDA, localizado no bairro Bandeirantes, e G.J.G. Derivados de Petróleo, na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Jardim Três Lagoas.
O Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo -, foi identificado como “Posto Clone". A constatação foi feita no processo da investigação da Decon. Relatório da investigação informa que o posto, que antes era revendedor da bandeira Petrobrás, a partir de 24/08/2016 passou a ser bandeira branca, se mantendo até 26/03/2018, conforme cadastro na ANP, voltando depois a ser novamente revendedor BR.
Apesar de estar com cor amarela, o Posto ainda possuía o layout da Petrobrás, sobretudo, nas bombas de combustível, o que leva ao enquadramento como posto clone, conforme o artigo 25, parágrafo 3º, caput II, e parágrafo 5º, I, II e II, da resolução ANP nº 41 de 2013. As fotos foram tiradas em 13/03/2018.
Crimes e penalidades
Contra os responsáveis pelos postos será instaurado inquérito policial para apurar crimes dentro da Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.
O que é bomba baixa
Irregularidades envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimentos são vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.
No teste, o representante do posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Quando a diferença, em prejuízo ao consumidor, for acima de 100 ml, a pessoa está sendo alvo do chamado golpe da bomba baixa e deve denunciar a ANP via 0800 970 0267.
Confira abaixo a retificação das informações e retratação feita pela Polícia Civil:
Em relação à divulgação da última quarta-feira (06.06), referente à fiscalização conjunta em postos de combustíveis, realizada na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, a Polícia Judiciária Civil esclarece que houve um equívoco na constatação de irregularidade em um dos estabelecimentos vistoriados.
O Posto Pensilvânia – Transganso Comércio de Transportes LTDA, no bairro Cidade Alta, teve na reportagem vinculação a situação de bomba baixa. Foi constatado que uma das bombas estava com vazão de 500 ml a cada 20 litros de combustível, a favor do consumidor, e não em prejuízo, conforme divulgado. Nesse caso o IPEM faz notificação para que haja correção do erro de vazão na bomba. Se fosse, em prejuízo ao consumidor, o posto seria notificado, autuado e lacrado a bomba.
O Posto Pensilvânia também foi considerado Clone. Nas investigações prévias à operação, a Delegacia constatou que a partir de 13/12/2017 o posto passou a ser bandeira branca, conforme cadastro na ANP. Apesar da cor azul, ainda mantinha o layout da Petrobras, sobretudo nas bombas de combustível.
O Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo -, foi identificado como “Posto Clone". A constatação foi feita no processo da investigação da Decon. Relatório da investigação informa que o posto, que antes era revendedor da bandeira Petrobrás, a partir de 24/08/2016 passou a ser bandeira branca, se mantendo até 26/03/2018, conforme cadastro na ANP, voltando depois a ser novamente revendedor BR.
Apesar de estar com cor amarela, o Posto ainda possuía o layout da Petrobrás, sobretudo, nas bombas de combustível, o que leva ao enquadramento como posto clone, conforme o artigo 25, parágrafo 3º, caput II, e parágrafo 5º, I, II e II, da resolução ANP nº 41 de 2013. As fotos foram tiradas em 13/03/2018.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, reitera que seguirá em ações contínuas de fiscalização em defesa dos consumidores e condutores de veículos da região metropolitana. Por eventuais prejuízos ao estabelecimento citado em reportagem, a Instituição pede sinceras desculpas, se colocando à disposição da empresa e outros interessados para maiores esclarecimentos.
O trabalho de fiscalização integra a segunda edição das operações “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”, coordenadas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal.
Atualizada às 16h11 do dia 08 de junho de 2018.