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“A realidade hoje é que ninguém mais fica preso”, diz delegado formador de policiais
Da Redação - Wesley Santiago
“A realidade hoje é que ninguém mais fica preso”. A avaliação é do diretor da Academia da Polícia Civil de Mato Grosso, delegado Carlos Fernando da Cunha Costa. Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, Cunha explicou o trabalho de enxugar gelo desempenhado pelas autoridades atualmente e criticou o que chamou de doutrinamento da extinção da pena.
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“Estamos fazendo leis para a Suíça ou Suécia, mas estamos no Brasil. Precisamos investir em presídios, sistema prisional. Se o preso estiver trancafiado, ele não rouba e não mata. Assistimos estes dias um lá em São Paulo que matou um delegado de polícia. Esse cara tinha que estar cumprindo sua pena. Será que a pessoa que deu liberdade a este indivíduo poderia ser responsabilizada?”, questionou o delegado, que é responsável pelos cursos de formação em Mato Grosso.
Cunha ainda lembrou de uma prisão que fez, pouco antes de deixar as unidades operacionais: “Uma vez, me lembro de ter prendido um ladrão em flagrante, com testemunhas e objetos, ele tinha 15 prisões em flagrante. Dois dias depois ele apareceu com o advogado, em liberdade, para pegar suas coisas. Fizemos tudo como manda o procedimento e estava solto em menos de 48 horas”.
“Hoje, nem o flagrante mantém mais a pessoa presa, porque existe a audiência de custódia, que nem está na lei. Foi uma criação dos próprios juízes, mas somos obrigados a nos submeter a isto. É o magistrado que vai decidir se transforma em preventiva ou não. Estão soltando todo mundo, temos um problema cultural”, comentou o delegado.
O delegado também criticou o que chamou de doutrinamento de abolucionismo penal que os estudantes de direito estão tendo. Segundo Cunha, os professores não falam isto abertamente, mas acabam mascarando. Afiançou ainda que, se pegar os autores por trás disto, todos verão que eles estão pregando este pensamento.
“Temos um problema que é filosófico, ideológico. A cabeça dos estudantes de direito tem sido formada assim. Temos um autor muito lido, Eugenio Raúl Zaffaroni, que alguns o colocam como um cara fantástico. É só estudar o trabalho dele para ver que é abolucionista. Tem um livro muito bonito, que é a falência do sistema penal. A solução é soltar os bandidos? Cada um pegar um e levar para casa. É fácil dizer que uma coisa não funciona e não oferecer alternativa viável”, comentou o delegado.
Por fim, Cunha apontou que “o que precisamos não é de liberalismo e nem socialismo, temos que ter equilíbrio. Todos têm coisas maravilhosas. Toda vez que pende para um lado ou outro, a sociedade perde. E há muito tempo tem pendido para o lado dos bandidos. A única lei que foi contrária a este movimento, foi a de crimes hediondos, que deu maior rigor”.
O delegado possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1996), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em convênio com a Universidade de Cuiabá (2007) e especialização em Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Cândido Rondon (2011).
Além disto, também tem especialização em Gestão de Segurança Pública pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (2015) e mestrado em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (2012).
Atualmente, é delegado de classe especial na Polícia Civil, onde exerce a função de Diretor da Academia de Polícia, tendo lecionado Direito Penal no Centro Universitário Cândido Rondon, e na Faculdade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal Mato-grossense, em Cuiabá - MT. Tem experiência nas áreas de Direito e Processo Penal, Direito Ambiental e Administrativo Disciplinar.
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Cunha ainda lembrou de uma prisão que fez, pouco antes de deixar as unidades operacionais: “Uma vez, me lembro de ter prendido um ladrão em flagrante, com testemunhas e objetos, ele tinha 15 prisões em flagrante. Dois dias depois ele apareceu com o advogado, em liberdade, para pegar suas coisas. Fizemos tudo como manda o procedimento e estava solto em menos de 48 horas”.
“Hoje, nem o flagrante mantém mais a pessoa presa, porque existe a audiência de custódia, que nem está na lei. Foi uma criação dos próprios juízes, mas somos obrigados a nos submeter a isto. É o magistrado que vai decidir se transforma em preventiva ou não. Estão soltando todo mundo, temos um problema cultural”, comentou o delegado.
O delegado também criticou o que chamou de doutrinamento de abolucionismo penal que os estudantes de direito estão tendo. Segundo Cunha, os professores não falam isto abertamente, mas acabam mascarando. Afiançou ainda que, se pegar os autores por trás disto, todos verão que eles estão pregando este pensamento.
“Temos um problema que é filosófico, ideológico. A cabeça dos estudantes de direito tem sido formada assim. Temos um autor muito lido, Eugenio Raúl Zaffaroni, que alguns o colocam como um cara fantástico. É só estudar o trabalho dele para ver que é abolucionista. Tem um livro muito bonito, que é a falência do sistema penal. A solução é soltar os bandidos? Cada um pegar um e levar para casa. É fácil dizer que uma coisa não funciona e não oferecer alternativa viável”, comentou o delegado.
Por fim, Cunha apontou que “o que precisamos não é de liberalismo e nem socialismo, temos que ter equilíbrio. Todos têm coisas maravilhosas. Toda vez que pende para um lado ou outro, a sociedade perde. E há muito tempo tem pendido para o lado dos bandidos. A única lei que foi contrária a este movimento, foi a de crimes hediondos, que deu maior rigor”.
O delegado possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1996), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em convênio com a Universidade de Cuiabá (2007) e especialização em Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Cândido Rondon (2011).
Além disto, também tem especialização em Gestão de Segurança Pública pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (2015) e mestrado em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (2012).
Atualmente, é delegado de classe especial na Polícia Civil, onde exerce a função de Diretor da Academia de Polícia, tendo lecionado Direito Penal no Centro Universitário Cândido Rondon, e na Faculdade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal Mato-grossense, em Cuiabá - MT. Tem experiência nas áreas de Direito e Processo Penal, Direito Ambiental e Administrativo Disciplinar.