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Viana solicita informações de dispensa de licitação à empresa supostamente ligada a Cachoeira
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) apresentou requerimento na última sessão ordinária, solicitando ao governador Pedro Taques (PSDB), ao secretário-chefe da Casa Civil, Júlio Modesto e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, informações sobre a dispensa de licitação em um contrato de R$ 12 milhões com a empresa RTA Engenheiros e Construtores feito com a Sinfra.
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Segundo o parlamentar, existe a suspeita de que a empresa com sede em Goiânia (GO), contratada para fiscalizar contratos e fazer auditoria de rodovias, seja ligada o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o ‘Carlinhos Cahoeira’.
No requerimento, o deputado solicita informações sobre a dispensa de licitação 02/2015 da empresa feita com Sinfra, tais como cópia do processo de dispensa de licitação contrato, os empenhos feitos (compromisso de pagamento) de recurso público e a respectiva liquidação deles (pagamento).
"Essa empresa, segundo as informações, é uma empresa de Goiânia, está hoje dentro da Sinfra ainda, e depois que venceu a dispensa de licitação, eles fizeram uma licitação, e ela mesmo ganhou de R$ 28 a R$ 29 milhões de reais. Está lá na Sinfra, usando as dependências, a luz, telefone, água do Estado e não paga aluguel", disse o parlamentar.
Carlinhos Cachoeira foi condenado a 6 anos e 8 meses, por fraudes na loteria carioca (Loterj) A pena foi reduzida para 4 anos em regime semiaberto na semana passada, por uma decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo relator foi o ministro Jorge Mussi.
Cachoeira também foi investigado em 2012 por ligação com o ex-senador de Goiás e ex-procurador Demósthenes Torres. Nesta quarta-feira (13), o bicheiro foi sentenciado a 9 anos e 6 meses e prisão da operação ‘Saqueador’, considerada a mãe da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Licitação da rodoviária
No mês passado, o deputado também apontou "cheiro de maracutaia" no procedimento feito pelo governo em outubro do ano passado, quando foi feita a concessão para a empresa Sinart administrar o terminal rodoviário de Cuiabá.
"Essa concessão foi ilegal porque foi por dispensa de licitação, no valor de R$ 3,1 milhões. Ela deve ser feita sempre por licitação, como estabelece a Constituição. Essa dispensa tem mau cheiro, um cheiro de maracutaia. Eu quero ver o que o governador vai fazer a partir de amanhã, porque não fez a licitação e não pode ter aditivo", argumentou Zeca Viana.
O deputado afirmou que o governo fez o pacto de concessão em 15 de novembro de 2017, com prazo de 180 dias. No requerimento, o deputado solicita uma série de informações como forma de exercer seu trabalho de fiscalização parlamentar.
Entre elas, encaminhar ao seu gabinete a cópia dos autos da Dispensa de Licitação n.º 10/2017, referente à concessão onerosa de serviço público do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, bem como a cópia do Contrato de Concessão n.º 004/2017/01/01 – SINFRA / Processo n.º 400681/2017.
O deputado solicitou ao governador Pedro Taques ao secretário Marcelo para encaminharem ao Gabinete uma cópia do Contrato de Concessão firmado com a empresa anterior, denominada, SERVEXTE – Serviços de Exploração de Terminais Rodoviários Ltda.
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No requerimento, o deputado solicita informações sobre a dispensa de licitação 02/2015 da empresa feita com Sinfra, tais como cópia do processo de dispensa de licitação contrato, os empenhos feitos (compromisso de pagamento) de recurso público e a respectiva liquidação deles (pagamento).
"Essa empresa, segundo as informações, é uma empresa de Goiânia, está hoje dentro da Sinfra ainda, e depois que venceu a dispensa de licitação, eles fizeram uma licitação, e ela mesmo ganhou de R$ 28 a R$ 29 milhões de reais. Está lá na Sinfra, usando as dependências, a luz, telefone, água do Estado e não paga aluguel", disse o parlamentar.
Carlinhos Cachoeira foi condenado a 6 anos e 8 meses, por fraudes na loteria carioca (Loterj) A pena foi reduzida para 4 anos em regime semiaberto na semana passada, por uma decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo relator foi o ministro Jorge Mussi.
Cachoeira também foi investigado em 2012 por ligação com o ex-senador de Goiás e ex-procurador Demósthenes Torres. Nesta quarta-feira (13), o bicheiro foi sentenciado a 9 anos e 6 meses e prisão da operação ‘Saqueador’, considerada a mãe da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Licitação da rodoviária
No mês passado, o deputado também apontou "cheiro de maracutaia" no procedimento feito pelo governo em outubro do ano passado, quando foi feita a concessão para a empresa Sinart administrar o terminal rodoviário de Cuiabá.
"Essa concessão foi ilegal porque foi por dispensa de licitação, no valor de R$ 3,1 milhões. Ela deve ser feita sempre por licitação, como estabelece a Constituição. Essa dispensa tem mau cheiro, um cheiro de maracutaia. Eu quero ver o que o governador vai fazer a partir de amanhã, porque não fez a licitação e não pode ter aditivo", argumentou Zeca Viana.
O deputado afirmou que o governo fez o pacto de concessão em 15 de novembro de 2017, com prazo de 180 dias. No requerimento, o deputado solicita uma série de informações como forma de exercer seu trabalho de fiscalização parlamentar.
Entre elas, encaminhar ao seu gabinete a cópia dos autos da Dispensa de Licitação n.º 10/2017, referente à concessão onerosa de serviço público do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, bem como a cópia do Contrato de Concessão n.º 004/2017/01/01 – SINFRA / Processo n.º 400681/2017.
O deputado solicitou ao governador Pedro Taques ao secretário Marcelo para encaminharem ao Gabinete uma cópia do Contrato de Concessão firmado com a empresa anterior, denominada, SERVEXTE – Serviços de Exploração de Terminais Rodoviários Ltda.