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Engeglobal foi multada em R$ 2,6 milhões por abandonar obra do aeroporto
Da Redação - Wesley Santiago
O Consórcio Marechal Rondon, que era responsável por tocar as obras do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) e teve seu contrato rescindido, foi multado em R$ 2,6 milhões pelo governo. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi contra a continuação do projeto com as empresas.
Leia mais:
Governo rescinde contrato com empresa responsável por obras no aeroporto
A Infraero ficou como a fiscalizadora orgânica do contrato, uma vez que a mesma é quem respondia administrativamente pelos atos da obra em seu sítio aeroportuário. No dia 31 de dezembro, esse convênio teve a prorrogação recusada, uma vez que o órgão não tinha mais interesse em continuar as obras, tendo em vista que o Aeroporto Marechal Rondon encontrava-se na lista para concessão por parte do Governo Federal.
Isso, segundo o governo, impossibilitou o Executivo de continuar com a execução da obra, visando finalizar o objeto contratado. “O consórcio Marechal Rondon foi notificado diversas vezes pelo Governo do Estado por seus atrasos durante a execução do contrato. Para se ter ideia, após a retomada do contrato, pelo período de outubro de 2015 a dezembro de 2018, são 17 processos de multas abertos, totalizando um valor de R$ 2,6 milhões”, diz trecho de nota.
Com o fim do convênio, em dezembro de 2017, a vigência do contrato foi prorrogada até 31 de maio deste ano, com o intuito de que o Consórcio voltasse ao canteiro de obras e realizasse alguns retrabalhos em serviços que estavam entregues, mas apresentando problemas em sua utilização. As correções nunca foram realizadas pelo Consórcio.
Rescisão
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, decidiu romper o contrato, de forma unilateral, com o Consórcio Marechal Rondon, que era responsável por tocar as obras do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Tudo deveria estar pronto antes da Copa do Mundo de 2014, o que – até agora – não aconteceu.
A rescisão do contrato administrativo, firmado em 12 de dezembro de 2012, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho de 2018. O objetivo do referido contrato é a ‘Realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon’.
Os procedimentos adotados por parte do Governo de Mato Grosso são: a rescisão unilateral do contrato; realização da medição rescisória; aplicação de sanções administrativas por conta da rescisão e por conta do descumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Recuperação
O Grupo Engeglobal, construtora vencedora de licitações pelas obras da Copa do Mundo 2014 em Mato Grosso, entrou com pedido de recuperação judicial junto à 1ª Vara Cível de Cuiabá. O pedido ainda será julgado. Os prejuízos somam mais de R$ 50 milhões.
A Engeglobal, pertencente ao empresário Robério Garcia, pai do deputado federal Fabio Garcia (DEM), alega que "a solidez angariada com os longos anos de atividade, bem como o patrimônio e todo o know-how construído até então, não foram suficientes para afastar a crise econômico-financeira momentaneamente vivenciada".
Ao lado da Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, a Engeglobal compõe desde 2012 o Consórcio Marechal Rondon, que atua na conclusão do principal aeroporto do Estado, instalado na cidade de Várzea Grande, responsável por cerca de 11 frentes de trabalho, conforme a fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT).
A Engeglobal também é responsável pelos dois Centros Oficiais de Treinamento (COTs) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Pari e pela revitalização do Córrego Oito de Abril.
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Governo rescinde contrato com empresa responsável por obras no aeroporto
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Isso, segundo o governo, impossibilitou o Executivo de continuar com a execução da obra, visando finalizar o objeto contratado. “O consórcio Marechal Rondon foi notificado diversas vezes pelo Governo do Estado por seus atrasos durante a execução do contrato. Para se ter ideia, após a retomada do contrato, pelo período de outubro de 2015 a dezembro de 2018, são 17 processos de multas abertos, totalizando um valor de R$ 2,6 milhões”, diz trecho de nota.
Com o fim do convênio, em dezembro de 2017, a vigência do contrato foi prorrogada até 31 de maio deste ano, com o intuito de que o Consórcio voltasse ao canteiro de obras e realizasse alguns retrabalhos em serviços que estavam entregues, mas apresentando problemas em sua utilização. As correções nunca foram realizadas pelo Consórcio.
Rescisão
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, decidiu romper o contrato, de forma unilateral, com o Consórcio Marechal Rondon, que era responsável por tocar as obras do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Tudo deveria estar pronto antes da Copa do Mundo de 2014, o que – até agora – não aconteceu.
A rescisão do contrato administrativo, firmado em 12 de dezembro de 2012, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho de 2018. O objetivo do referido contrato é a ‘Realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon’.
Os procedimentos adotados por parte do Governo de Mato Grosso são: a rescisão unilateral do contrato; realização da medição rescisória; aplicação de sanções administrativas por conta da rescisão e por conta do descumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Recuperação
O Grupo Engeglobal, construtora vencedora de licitações pelas obras da Copa do Mundo 2014 em Mato Grosso, entrou com pedido de recuperação judicial junto à 1ª Vara Cível de Cuiabá. O pedido ainda será julgado. Os prejuízos somam mais de R$ 50 milhões.
A Engeglobal, pertencente ao empresário Robério Garcia, pai do deputado federal Fabio Garcia (DEM), alega que "a solidez angariada com os longos anos de atividade, bem como o patrimônio e todo o know-how construído até então, não foram suficientes para afastar a crise econômico-financeira momentaneamente vivenciada".
Ao lado da Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, a Engeglobal compõe desde 2012 o Consórcio Marechal Rondon, que atua na conclusão do principal aeroporto do Estado, instalado na cidade de Várzea Grande, responsável por cerca de 11 frentes de trabalho, conforme a fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT).
A Engeglobal também é responsável pelos dois Centros Oficiais de Treinamento (COTs) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Pari e pela revitalização do Córrego Oito de Abril.