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CNBB diz que crise no Senado precisa ser discutida na reforma política

Folha Online

A cúpula da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) adiou para setembro um posicionamento da instituição sobre a crise que atinge a imagem do Senado. Reunido em Brasília, o Conselho Episcopal Pastoral da CNBB não entrou em acordo em torno de um texto avaliando as denúncias que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e também irregularidades em questões administrativas da Casa.

Segundo o presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, a crise do Senado precisa ser discutida junto com a reforma política. Ele evitou fazer qualquer análise sobre a atual situação do Senado.

"Nós consideramos que o assunto se coloca em um contexto mais amplo de uma reforma política para o país. Por isso, vamos fazer um estudo mais aprofundado e, a partir de uma discussão mais ampla, elaborar um documento, porque essa discussão diz respeito a toda sociedade brasileira", afirmou.

A reforma política está parada no Congresso. Sem consenso, os deputados aprovaram em junho uma minirreforma eleitoral, mas deixaram de fora pontos polêmicos, como a fidelidade partidária e financiamento público de campanha.

O texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sendo relatada pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), e na Comissão de Ciência e Tecnologia, com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Eles devem apresentar um relatório conjunto na semana que vem.

A principal mudança é a regulamentação da internet nas campanhas. Os parlamentares avaliam que pode ser prejudicial a equiparação da internet aos outros veículos de comunicação, como televisão, que precisam disputar concessões públicas.
No entendimento dos senadores, é um retrocesso o fim do prazo para apresentação da declaração de que o candidato é ficha-limpa --hoje, o candidato tem que provar até o início da campanha.

Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. Outra medida polêmica é a determinação para que, depois da votação, a Justiça Eleitoral faça uma audiência pública para promover uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do país. Serão analisadas pelo menos três máquinas por município.
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