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Estradas de MT sob concessões da Rota do Oeste e Morro da Mesa são apontadas entre as piores do país
Da Redação - Fabiana Mendes
Duas rodovias em Mato Grosso tiveram destaque negativo em reportagem do Fantástico, que percorreu 13 mil quilômetros em busca das piores e mais perigosas estradas brasileiras. A série “Descaminhos do Brasil” mostrou os problemas frequentes da BR-163 e MT-130, administradas pela Concessionária Rota do Oeste e Morro da Mesa, respectivamente. Asfalto desmanchando, pedágios em locais desnessários e irregularidades nas concessões, são apenas alguns dos itens elencados das rodovias.
Leia mais:
Ainda sem iluminação, pista lateral que dá acesso à estrada para Chapada dos Guimarães é liberada
A BR-163, rodovia onde passa grande parte da produção agrícola do Centro-Oeste, possui 850 quilômetros. Desde 2014, ela é administrada pela Concessionária Rota do Oeste, que pertence a Odebrecht.
“Nós acabamos de passar por uma praça de pedágio. Pagamos R$ 5,40. É uma pista simples, acostamento estreito. O que chama atenção aqui é a qualidade, a situação do asfalto. Olha isso, está se desmanchando”, diz o repórter.
Conforme a reportagem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já multou a concessionária 46 vezes por descumprir o contrato de concessão.
Série de esquemas
Sobre a situação da Concessionária, o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte afirmou que a Rota do Oeste está envolvida em uma série de esquemas, e disse que sempre defendeu que o contrato de concessão fosse cancelado.
“Nos entristece muito ver uma rodovia de mais de 850 quilômetros em Mato Grosso nesta situação tão precária como está a da Rota do Oeste. A empresa está envolvida em uma série de esquemas, já comprovados, inclusive pela própria empresa que já reconheceu a participação dela nesses esquemas. Hoje, temos uma concessão inviável que precisa de uma decisão. Eu sempre defendi que esse contrato fosse cancelado. Sempre defendi que se buscasse uma nova empresa por inviabilidade de todo um processo com a situação da Odebrecht”, disse.
Diferentemente da afirmação do secretário, a Rota do Oeste esclareceu que nunca foi citada em esquemas de qualquer natureza.
"Apesar de a Odebrecht S.A., acionista indireto da Concessionária, ter se comprometido com um acordo de leniência, e estar prestando todos os esclarecimentos necessários, a Rota do Oeste não foi notificada a respeito de ser objeto de qualquer investigação promovida por órgãos reguladores internos ou organismos internacionais ou sequer teve seu nome mencionado na operação", diz.
MT-130
A MT-130 possui 112 km e duas praças de pedágio administradas pela Morro da Mesa. “Desde 2011, a empresa Morro da Mesa administra a estrada e ganhou a concessão de uma forma muito suspeita. Na época, o governador era Silval Barbosa. O ex-governador confessou que só liberou a concessão desta pista depois de receber R$7 milhões em propina”, diz trecho da reportagem.
O vendedor de queijo, seu Constâncio, mora em Poxoréo (a 252 quilômetros de Cuiabá), mas três vezes na semana ele percorre 50 km até a cidade de Primavera do Leste para vender seus produtos. Todo mês, são gastos R$ 216 com pedágio.
Sobre a Morro da Mesa, Marcelo Duarte disse que após a delação do ex-governador, a Controladoria Geral Do Estado (CGE) foi notificada para que um processo de investigação fosse aberto.
“A CGE fez o trabalho dela. Identificou uma série de possíveis irregularidades no contrato, que foram retornados a Sinfra, que cumpriu o seu papel e notificou a empresa para que ela apresentasse o contraditório. Porque assim manda o procedimento legal. Neste momento estamos aguardando o contraditório da empresa, que tem até outubro para responder, porque ela está fazendo uma série de levantamentos. Espero que a gente ache uma solução para essa questão. Uma situação complexa, vamos aguardar o contraditório. O que a CGE apontou são pontos graves, mas eu não posso tomar medidas enquanto o contraditório da empresa não for devidamente atendido”, pontuou.
Conforme um parecer do Ministério Público Estadual (MPE), “os pedágios nem deveriam existir”. No entanto, o secretário discorda do órgão, mesmo diante de uma série de ilegalidades envolvendo a concessão.
“Me permita descordar. Esse era um trecho, que a gente tem que entender o seguinte, existe ilegalidade, propinas, que estão sendo investigadas, que são questões muito sérias. Esse é um ponto que tem que ser considerado. Do outro lado, você colocar em dúvida a concessão como um mecanismo eficiente de captação de investimentos. Isso eu não concordo. É obvio que seria ótimo se o Estado tivesse condições de investir em todas as rodovias, de fazer tudo, mas não é isso que acontece. Inclusive, nos países ricos. Nos Estados Unidos tem pedágio, na Europa tem pedágio, você vai a outros países ricos do mundo, Canadá... Você vê que rodovias são pedagiadas, concedidas, e isso é um processo, na minha visão, irreversível”, afirmou.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com as duas concessionária citadas e ambas enviaram notas à redação.
Leia o comunicado da Morro da Mesa Concessionária.
"A Morro da Mesa Concessionária informa que a isenção de pedágio segue o que preconiza o contrato de concessão e as regras estabelecidas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – AGER.
Atualmente são isentos da cobrança de tarifa de pedágio: veículos oficiais, ambulâncias e os pertencentes a órgãos fiscalizadores.
A Morro da Mesa Concessionária informa que investiu em recuperação, manutenção e inalização da MT 130 o valor de R$ 240.745.141,94 até a presente data.
Além disso foram repassados a importância de R$ 12.372.708,04 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos municípios que margeiam a rodovia, dinheiro esse investido em saúde e educação.
Ainda, vale ressaltar que foram realizados desde o início da concessão mais de 26 mil atendimentos aos usuários no que concerne à serviços de guincho leve/pesado e atendimento pré-hospitalar.
Em relação a esquema de corrupção, a Morro da Mesa Concessionária jamais teve qualquer tipo de participação em irregularidades, repudiando toda e qualquer prática ilícita.
Neste sentido, reitera seu compromisso com a Ética, a Transparência e Integridade; adotando as melhores práticas de governança corporativa."
Veja a íntegra da nota enviada pela Concessionária Rota do Oeste.
"A Rota do Oeste esclarece que a suspensão das obras de duplicação foi motivada principalmente pela não liberação do financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aliada a outros problemas que atingiram as concessionárias da 3ª etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), como a crise econômica que afeta o país. Isto impactou diretamente nos valores dos serviços e insumos relacionados a infraestrutura.
As autuações feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante as fiscalizações rotineiras, refletem o problema enfrentado pela Rota do Oeste, que segue penalizada em decorrência que de uma situação que afeta boa parte do setor de concessões do país e precisa ser resolvida pelo Governo Federal. A Concessionária segue buscando meios, via Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), para dar continuidade ao projeto elaborado para a BR-163.
Com relação à qualidade do pavimento, a Concessionária atua de forma permanente na manutenção e recuperação da rodovia. Porém, trata-se de um trecho dos mais movimentados da rodovia, o que resulta em desgaste acelerado. A situação vem sendo reparada pela Rota do Oeste por meio de planos de recuperação contínua".
Atualizada 12h59 e 13h11 e 15h44.
Leia mais:
Ainda sem iluminação, pista lateral que dá acesso à estrada para Chapada dos Guimarães é liberada
A BR-163, rodovia onde passa grande parte da produção agrícola do Centro-Oeste, possui 850 quilômetros. Desde 2014, ela é administrada pela Concessionária Rota do Oeste, que pertence a Odebrecht.
“Nós acabamos de passar por uma praça de pedágio. Pagamos R$ 5,40. É uma pista simples, acostamento estreito. O que chama atenção aqui é a qualidade, a situação do asfalto. Olha isso, está se desmanchando”, diz o repórter.
Conforme a reportagem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já multou a concessionária 46 vezes por descumprir o contrato de concessão.
Série de esquemas
Sobre a situação da Concessionária, o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte afirmou que a Rota do Oeste está envolvida em uma série de esquemas, e disse que sempre defendeu que o contrato de concessão fosse cancelado.
“Nos entristece muito ver uma rodovia de mais de 850 quilômetros em Mato Grosso nesta situação tão precária como está a da Rota do Oeste. A empresa está envolvida em uma série de esquemas, já comprovados, inclusive pela própria empresa que já reconheceu a participação dela nesses esquemas. Hoje, temos uma concessão inviável que precisa de uma decisão. Eu sempre defendi que esse contrato fosse cancelado. Sempre defendi que se buscasse uma nova empresa por inviabilidade de todo um processo com a situação da Odebrecht”, disse.
Diferentemente da afirmação do secretário, a Rota do Oeste esclareceu que nunca foi citada em esquemas de qualquer natureza.
"Apesar de a Odebrecht S.A., acionista indireto da Concessionária, ter se comprometido com um acordo de leniência, e estar prestando todos os esclarecimentos necessários, a Rota do Oeste não foi notificada a respeito de ser objeto de qualquer investigação promovida por órgãos reguladores internos ou organismos internacionais ou sequer teve seu nome mencionado na operação", diz.
MT-130
A MT-130 possui 112 km e duas praças de pedágio administradas pela Morro da Mesa. “Desde 2011, a empresa Morro da Mesa administra a estrada e ganhou a concessão de uma forma muito suspeita. Na época, o governador era Silval Barbosa. O ex-governador confessou que só liberou a concessão desta pista depois de receber R$7 milhões em propina”, diz trecho da reportagem.
O vendedor de queijo, seu Constâncio, mora em Poxoréo (a 252 quilômetros de Cuiabá), mas três vezes na semana ele percorre 50 km até a cidade de Primavera do Leste para vender seus produtos. Todo mês, são gastos R$ 216 com pedágio.
Sobre a Morro da Mesa, Marcelo Duarte disse que após a delação do ex-governador, a Controladoria Geral Do Estado (CGE) foi notificada para que um processo de investigação fosse aberto.
“A CGE fez o trabalho dela. Identificou uma série de possíveis irregularidades no contrato, que foram retornados a Sinfra, que cumpriu o seu papel e notificou a empresa para que ela apresentasse o contraditório. Porque assim manda o procedimento legal. Neste momento estamos aguardando o contraditório da empresa, que tem até outubro para responder, porque ela está fazendo uma série de levantamentos. Espero que a gente ache uma solução para essa questão. Uma situação complexa, vamos aguardar o contraditório. O que a CGE apontou são pontos graves, mas eu não posso tomar medidas enquanto o contraditório da empresa não for devidamente atendido”, pontuou.
Conforme um parecer do Ministério Público Estadual (MPE), “os pedágios nem deveriam existir”. No entanto, o secretário discorda do órgão, mesmo diante de uma série de ilegalidades envolvendo a concessão.
“Me permita descordar. Esse era um trecho, que a gente tem que entender o seguinte, existe ilegalidade, propinas, que estão sendo investigadas, que são questões muito sérias. Esse é um ponto que tem que ser considerado. Do outro lado, você colocar em dúvida a concessão como um mecanismo eficiente de captação de investimentos. Isso eu não concordo. É obvio que seria ótimo se o Estado tivesse condições de investir em todas as rodovias, de fazer tudo, mas não é isso que acontece. Inclusive, nos países ricos. Nos Estados Unidos tem pedágio, na Europa tem pedágio, você vai a outros países ricos do mundo, Canadá... Você vê que rodovias são pedagiadas, concedidas, e isso é um processo, na minha visão, irreversível”, afirmou.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com as duas concessionária citadas e ambas enviaram notas à redação.
Leia o comunicado da Morro da Mesa Concessionária.
"A Morro da Mesa Concessionária informa que a isenção de pedágio segue o que preconiza o contrato de concessão e as regras estabelecidas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – AGER.
Atualmente são isentos da cobrança de tarifa de pedágio: veículos oficiais, ambulâncias e os pertencentes a órgãos fiscalizadores.
A Morro da Mesa Concessionária informa que investiu em recuperação, manutenção e inalização da MT 130 o valor de R$ 240.745.141,94 até a presente data.
Além disso foram repassados a importância de R$ 12.372.708,04 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos municípios que margeiam a rodovia, dinheiro esse investido em saúde e educação.
Ainda, vale ressaltar que foram realizados desde o início da concessão mais de 26 mil atendimentos aos usuários no que concerne à serviços de guincho leve/pesado e atendimento pré-hospitalar.
Em relação a esquema de corrupção, a Morro da Mesa Concessionária jamais teve qualquer tipo de participação em irregularidades, repudiando toda e qualquer prática ilícita.
Neste sentido, reitera seu compromisso com a Ética, a Transparência e Integridade; adotando as melhores práticas de governança corporativa."
Veja a íntegra da nota enviada pela Concessionária Rota do Oeste.
"A Rota do Oeste esclarece que a suspensão das obras de duplicação foi motivada principalmente pela não liberação do financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aliada a outros problemas que atingiram as concessionárias da 3ª etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), como a crise econômica que afeta o país. Isto impactou diretamente nos valores dos serviços e insumos relacionados a infraestrutura.
As autuações feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante as fiscalizações rotineiras, refletem o problema enfrentado pela Rota do Oeste, que segue penalizada em decorrência que de uma situação que afeta boa parte do setor de concessões do país e precisa ser resolvida pelo Governo Federal. A Concessionária segue buscando meios, via Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), para dar continuidade ao projeto elaborado para a BR-163.
Com relação à qualidade do pavimento, a Concessionária atua de forma permanente na manutenção e recuperação da rodovia. Porém, trata-se de um trecho dos mais movimentados da rodovia, o que resulta em desgaste acelerado. A situação vem sendo reparada pela Rota do Oeste por meio de planos de recuperação contínua".
Atualizada 12h59 e 13h11 e 15h44.