A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou na última quarta-feira (26) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 para a Prefeitura da Capital. A peça aprovada prevê um orçamento com receita de pouco mais de R$ 2,5 bilhões.

Leia mais:
Sem FEX e 'plano B', Governo do Estado não pagará 13° para 20% dos servidores neste ano

“O prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para honrar com todos os compromissos firmados, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos salários dos servidores, RGA, Educação e a Saúde. Procuramos elaborar um orçamento para contemplar todas as áreas, principalmente aquelas com mais demandas que é a Saúde, Educação, Assistência Social e Mobilidade Urbana”, destacou o secretário municipal de Planejamento, Jesus Lange Adrien, o Zito.

De acordo com o projeto da LOA de 2019 elaborado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), as áreas que receberão mais recursos no próximo ano serão Saúde, com R$ 720.452.018, e Educação, com R$ 525.040.099.

A LOA passará por correções e adequações das emendas e depois volta para apreciação de Emanuel Pinheiro, para em seguida ser sancionada pelo poder Executivo e publicada. A abertura do orçamento está prevista para o mês de janeiro, mas quem determinará o dia exato será o prefeito.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.