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Notícias / Cidades

Empresa que gerencia Samu diz que contrato com governo rompeu ano passado

Da Redação - Fabiana Mendes

A empresa Próclin, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), esclareceu que o contratado de prestação de serviço com o Governo foi encerrado no último dia 31 de dezembro. Por meio de nota, enviada nesta quinta-feira (10), a Próclin também afirma que aguarda a oficialização de uma data para início das atividades da nova empresa que deverá prestar os serviços.

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A polêmica em torno do Samu começou na última terça-feira (08), quando os médicos enviaram à imprensa uma carta onde relatam condições indignas de trabalho e ameaçavam demissão em massa por conta de seis meses no atraso de salários. Eles pontuaram também sobre a falta de medicações básicas, falta de luvas, macas, ambulâncias – que por vezes não estão funcionando e até mesmo a falta de local apropriado para manter as medicações.
 
Na tarde do mesmo dia, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo informou que todos os serviços estariam mantidos e prometeu ainda uma solução imediata.
 
Já a Próclin afirmou que o contrato de prestação de serviço destinado ao Samu em Mato Grosso foi encerrado tacitamente no último dia 31 de dezembro, 10 dias depois que houve a habilitação da empresa vencedora do certame de licitação para prestar os serviços de RH médico.

No entanto, até o momento, a Secretaria de Saúde não assinou contrato com a nova empresa ou comunicou o encerramento formal do contrato com a PróClin, que aguarda a oficialização de uma data para o início das atividades da nova empresa prestadora de serviço.
 
A empresa ponderou que já fez diversas solicitações a Pasta para que ocorra a regularização dos pagamentos pelos serviços prestados nos referidos meses, o que não foi feito até o momento.

A Ses, por meio da assessoria de imprensa, afirmou ainda, que até o mês de agosto foram liquidados todos os débitos com a empresa Universal Med que prestava serviços ao Samu e houve também por determinação da justiça o depósito em uma conta judicial do valor de R$ 406.899,03.

Asseverou também que foi feito o pagamento do mês de setembro à empresa Proclin que substituiu a Universal MED e o mês de outubro já está empenhado e liquidado para pagamento, assim que for aberto o orçamento. Por fim, disse que os pagamentos estão dentro dos prazos que é de 90 dias.

Conforme a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, a Pró-Clin que pertence ao empresário, Luciano Correa Ribeiro, teria ligações com o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, que foi preso durante a deflagração operação Sangria.
 
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin.

 
Confira a nota de esclarecimento da Próclin na íntegra:
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SAMU
 
Diante das recentes notícias veiculadas, inclusive em rede nacional, a PróClin vem a público restabelecer a verdade dos fatos relativos ao contrato mantido pela empresa com o Estado para o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência):
 
1)        É falsa a afirmação feita por um dos veículos de comunicação de que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) quitou os recursos do contrato relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro;
 
2)        O posicionamento correto encontra-se em nota distribuída pela própria SES-MT em que ela reconhece que não houve o pagamento relativo a estes meses;
 
3)        Tal fato pode ser comprovado com a verificação dos dados do sistema Fiplan, de acesso público. Consta no sistema que os únicos pagamentos feitos até o momento foram relativos aos meses de agosto – mês do início do contrato – e setembro, totalizando R$ 601.620,00;
 
4)        A empresa já fez diversas solicitações à SES-MT para que ocorra a regularização dos pagamentos pelos serviços prestados nos referidos meses, o que não foi feito até o momento;
 
5)        O contrato de prestação de serviço destinado ao Samu em Mato Grosso foi encerrado tacitamente no último dia 31 de dezembro, 10 dias depois que houve a habilitação da empresa vencedora do certame de licitação para prestar os serviços de RH médico. No entanto, até o momento, a Secretaria não assinou contrato com a nova empresa ou comunicou o encerramento formal do contrato com a PróClin, que aguarda a oficialização de uma data para o início das atividades da nova empresa prestadora de serviço.

 
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