Imprimir

Notícias / Cidades

Próclin deixa de prestar serviços ao Samu e Governo diz que fará pagamentos atrasados

Da Redação - Fabiana Mendes

A Próclin informou nesta sexta-feira (11) que não gerencia mais o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A finalização do contrato ocorreu na quinta-feira (10). No mesmo dia, a Secretaria Estadual de Saúde (Ses) anunciou a contratação emergencial de uma nova empresa, porém, o fato durou menos de 24 horas. A rescisão unilateral foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Leia mais:
Após um dia, governo rescinde com empresa contratada para gerenciar Samu

Conforme a nota da Próclin, na última quinta-feira, a direção da empresa foi comunicada pelo secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, da finalização do contrato. Embora o contrato tivesse vencido no último dia 31 de dezembro, como não havia sido informada do fim da prestação de serviços, a PróClin manteve os plantões, uma vez que se trata de serviço essencial  para a população.
 
No mesmo encontro, o secretário ainda sinalizou que em breve fará o pagamento relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, além dos valores referentes aos 10 dias de janeiro.
 
A empresa esclareceu também que o pagamento aos médicos dos plantões em aberto será feito conforme houver o pagamento das parcelas vencidas por parte da Ses. Por fim, a empresa agradeceu a todos os profissionais que integraram o corpo médico do Samu ao longo dos últimos meses.

Conforme noticiado pelo Olhar Direto, a maioria dos médicos que atuam no Samu decidiu não mais fazer plantão. A decisão foi tomada por conta dos mais de seis meses de salários atrasados da categoria e da maneira como uma nova empresa foi contratada, em caráter emergencial, para tocar os serviços. 

O caso

A polêmica em torno do Samu começou na última terça-feira (08), quando os médicos enviaram à imprensa uma carta onde relatam condições indignas de trabalho e ameaçavam demissão em massa por conta de seis meses no atraso de salários. Eles pontuaram também sobre a falta de medicações básicas, falta de luvas, macas, ambulâncias – que por vezes não estão funcionando e até mesmo a falta de local apropriado para manter as medicações.Na tarde do mesmo dia, o secretário informou que todos os serviços estariam mantidos e prometeu ainda uma solução imediata.

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, explicou que a contratação emergencial ocorreu para garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Samu no Estado. Isso porque a antiga gestão da secretaria deixou de efetuar os pagamentos para a empresa que até então realizava o atendimento móvel de urgência. Consequentemente, a empresa também não remunerou os cerca de 60 médicos contratados, que estão há seis meses sem receber.

Impasse jurídico
 
A licitação cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento móvel de urgência havia sido vencida pela empresa Pró-Ativo Gestão da Saúde e Clínica Médica Ltda-Me. Todavia, o conselheiro Moisés Maciel, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), determinou nesta semana a anulação do resultado da licitação.
 
Ele também determinou que a empresa Neomed Atendimento Hospitalar Eireli – que havia ofertado gerenciar o serviço por um preço menor – fosse reabilitada no certame.
 
Desta forma, o secretário Gilberto Figueiredo cumpriu a decisão e o processo licitatório voltou para a fase de habilitação, necessitando ainda de outros trâmites legais para ser novamente concluído.
 
Confira nota da Próclin na íntegra:
 
A PróClin vem a público comunicar as seguintes informações em relação ao contrato mantido pela empresa com o Estado para o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência):
 
1)        Na última quinta-feira, 10 de janeiro, a direção da empresa foi comunicada pelo secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, da finalização do contrato nesta data;
 
2)        Embora o contrato tivesse vencido no último dia 31 de dezembro, como não havia sido informada do fim da prestação de serviços de RH médico para o Samu, a PróClin manteve sob sua responsabilidade os plantões, uma vez que se trata de serviço essencial  para a população;
 
3)        No mesmo encontro, o secretário sinalizou que em breve fará o pagamento relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, além dos valores referentes aos 10 dias de janeiro;
 
4)        Desta forma, é importante deixar claro que a empresa não responde mais por este serviço;
 
5)        O pagamento aos médicos dos plantões em aberto será feito conforme houver o pagamento das parcelas vencidas por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT);
 
6)        Por fim, a empresa agradece a todos os profissionais que integraram o corpo médico do Samu pela parceria ao longo dos últimos meses.


 
 
Imprimir