Seis anos após a conclusão do longo processo de desintrusão de não-índios da demarcação de Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, o deputado federal José Medeiros (Pode) quer abrir uma CPI para investigar possíveis irregularidades no trâmite do reconhecimento do local como terra xavante.    

Leia também:
Risco de nova invasão em Marãiwatséde mobiliza Polícia Federal e PRF
 
"Infelizmente a pauta indígena foi pano de fundo para muita gente alimentar seu fanatismo ideológico durante os governos do PT. Órgãos como a Funai e o Ibama foram utilizados para isso”, acusa o parlamentar, por meio da assessoria de imprensa.
 
“O que estamos defendendo é a reabertura do processo para que o Brasil tenha a certeza que todos os trâmites técnicos e jurídicos foram realmente respeitados ou se houve algum tipo de direcionamento”, completa. A retirada de não-índios do local foi fruto de estudos antropológicos e laudos periciais conduzidos pelo governo federal. A desintrusão foi concluída em janeiro de 2013, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
“Queremos conhecer a robustez das informações colhidas, confirmar se foram verificadas e dar uma resposta a tantas famílias de pequenos produtores que viram seus entes se suicidarem em função da criação da reserva”, justifica Medeiros. De acordo com ele, cerca de 30 pessoas morreram em função da disputa de terra.
 
Medeiros acredita que não terá dificuldade de alcançar as 171 assinaturas necessárias para instaurar a CPI na Câmara. Para ele, o processo não levou em consideração o histórico das famílias que por décadas viviam e produziam na região.
 
O deputado alega que não quer levantar um “novo round” da disputa entre indígenas e produtores rurais, mas que considera uma “irresponsabilidade” a não revisão do processo de desintrusão. Para ele, uma CPI pode “livrar” o país de eventuais manchas históricas deixadas nos últimos anos.
 
“Precisamos saber tudo que envolveu essa demarcação, inclusive se haviam interesses internacionais e a provável interferência de ong’s nacionais e internacionais. Sabemos muito bem que muitas organizações se escondem em causas sociais para servir a interesses econômicos ocultos. O que queremos é a verdade”.

José Medeiros/ Fotos da Terra
 
A retirada dos não-índios
 
O Governo Federal mapeou e desocupou 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata, na época da desintrusão, em janeiro de 2013. As forças policiais e os órgãos do governo federal envolvidos na operação executam o Plano de Transição para garantir a segurança do território e dos indígenas.
 
O Incra realizou o cadastro de 235 famílias para assentamento em projetos da região. A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandado de desocupação foi composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e Exército.
 
Longo processo

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações. 

A ocupação por não-índios, segundo a Fundação, teve início na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena. 

Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não-indígenas. De acordo com o Ministério Público Federal em MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças.