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Esquema investigado pela PF desviava recursos da saúde e educação; 12 licitações sob suspeita
Da Redação - Wesley Santiago
A Controladoria-Geral da União (CGU) foi quem deu início às investigações da ‘Operação Trapaça’, deflagrada nesta terça-feira (26), pela Polícia Federal, a partir de auditorias realizadas em 2017. Concluiu-se que estavam sendo desviados recursos de pastas como saúde e educação. Ao todo, são 12 contratos sob suspeita, que totalizam R$ 4,3 milhões. Entre os alvos de mandado estão o prefeito de Salto do Céu, Wemerson Adão Prata (PP), e o deputado estadual Valmir Moretto (PRB).
Leia mais:
Deputado e prefeito são acusados de fraudar licitação e desviar R$ 2 milhões; 13 mandados cumpridos
Os trabalhos identificaram diversas irregularidades em licitações e contratos envolvendo recursos federais executados pela Prefeitura de Salto do Céu, por meio de conluio entre empresas, servidores públicos e agentes políticos, inclusive com a participação do atual prefeito do município.
Entre as irregularidades constatadas pela CGU estão: fraude ao caráter competitivo de licitações; aceitação de documento inidôneo pela comissão de licitação; montagem e direcionamento de contratação; contratação ou subcontratação irregular de empresas ligadas ao prefeito ou a familiares do agente político. Houve ainda superfaturamento de serviços medidos e pagos, mas não realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas.
Até o momento, a CGU apurou fraudes ou irregularidades graves em pelo menos 12 licitações, que envolvem valores licitados superiores a R$ 4,3 milhões. O prejuízo total ainda não foi apurado pela operação. A ação de hoje visa desarticular esquema criminoso que atuava na Prefeitura Municipal de Salto do Céu, responsável por desviar recursos federais destinados a obras nas áreas da agricultura, educação, saúde, turismo e infraestrutura, bem como à execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
O grupo atuava de forma harmônica e em mútua ajuda desde 2013. Agindo dessa forma, entre 2013 e 2016, 55% das licitações realizadas e 67% das dispensas de licitação foram “vencidas” por empresas previamente estabelecidas pelo prefeito do município de Salto do Céu. A partir de 2017, o percentual de licitações saltou para 78%. Durante as investigações, foi possível identificar a destinação de parte dos recursos federais para empresas do grupo econômico vinculado diretamente ou indiretamente ao prefeito, incluindo a contratação de empresa sem capacidade operacional e em nome de “laranja” no município de Cáceres (MT).
A Polícia Federal cumpre 13 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Salto do Céu (5), Cáceres (4), Nova Lacerda (2) e Curvelândia (2). A CGU não participa da deflagração desta operação.
A operação recebeu o nome de “Trapaça”, em alusão às ações ardilosas e de má-fé adotadas para direcionar obras e serviços para empresas de interesse do grupo econômico alvo das investigações.
A empresa do deputado estadual Valmir Moretto (PRB) é uma das que foi alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira. O prefeito de Salto do Céu, Wemerson Adão Prata (PP), também teve a casa vasculhada por agentes. Eles são investigados por, supostamente, fazerem parte de um grupo que fraudava licitações e desviava recursos públicos.
A empresa VL Moretto, que pertence ao deputado e ao irmão dele, é um dos alvos de mandado de busca pela Polícia Federal.
Em nota, o parlamentar afirmou que a empresa ganhou uma licitação para executar serviços de pavimentação asfáltica, com o aval da vistoria da Caixa Econômica Federal e que todas informações requeridas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU), assim como pela Polícia Federal foram repassadas.
O deputado também declarou que está afastado da empresa desde 2009, que atualmente é administrada por seu irmão. Mesmo assim, explicou que sua família, assim que notificada sobre a investigação irá contribuir com todos os órgãos de controle.
Veja a nota emitida pelo deputado:
Em resposta sobre a Operação Trapaça, deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal, o deputado Valmir Moretto (PRB) informa que a empresa VL Moretto LTDA ganhou licitação para executar pavimentação asfáltica no município de Salto do Céu. Na época, a Caixa Econômica Federal, inclusive, fez a vistoria da obra e concluiu que tudo transitou dentro dos conformes tratados em contratos.
Todas as informações requeridas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) foram repassadas, tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados.
Ressaltamos que a VL Moretto, que tem o nome fantasia Empreiteira Nossa Senhora do Carmo, não foi notificada oficialmente sobre o andamento da investigação, e reforça que a empresa continua pronta para auxiliar a todos os órgãos de controle caso seja acionada, uma vez que a atual gestão, por prezar pela transparência como diretriz, também é interessada no esclarecimento dos fatos.
Por último, o deputado Valmir Moretto afirma que a operação não desabona seu mandato, que foi conquistado através do voto em outubro de 2018 com 21 mil 261 votos. Moretto ainda confirma que está afastado da direção da empresa desde que iniciou seu mandado de prefeito, em 2009, no município de Nova Lacerda, cidade em que geriu até 2016 e se desligou de fato da empresa em 2018.
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Deputado e prefeito são acusados de fraudar licitação e desviar R$ 2 milhões; 13 mandados cumpridos
Os trabalhos identificaram diversas irregularidades em licitações e contratos envolvendo recursos federais executados pela Prefeitura de Salto do Céu, por meio de conluio entre empresas, servidores públicos e agentes políticos, inclusive com a participação do atual prefeito do município.
Entre as irregularidades constatadas pela CGU estão: fraude ao caráter competitivo de licitações; aceitação de documento inidôneo pela comissão de licitação; montagem e direcionamento de contratação; contratação ou subcontratação irregular de empresas ligadas ao prefeito ou a familiares do agente político. Houve ainda superfaturamento de serviços medidos e pagos, mas não realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas.
Até o momento, a CGU apurou fraudes ou irregularidades graves em pelo menos 12 licitações, que envolvem valores licitados superiores a R$ 4,3 milhões. O prejuízo total ainda não foi apurado pela operação. A ação de hoje visa desarticular esquema criminoso que atuava na Prefeitura Municipal de Salto do Céu, responsável por desviar recursos federais destinados a obras nas áreas da agricultura, educação, saúde, turismo e infraestrutura, bem como à execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
O grupo atuava de forma harmônica e em mútua ajuda desde 2013. Agindo dessa forma, entre 2013 e 2016, 55% das licitações realizadas e 67% das dispensas de licitação foram “vencidas” por empresas previamente estabelecidas pelo prefeito do município de Salto do Céu. A partir de 2017, o percentual de licitações saltou para 78%. Durante as investigações, foi possível identificar a destinação de parte dos recursos federais para empresas do grupo econômico vinculado diretamente ou indiretamente ao prefeito, incluindo a contratação de empresa sem capacidade operacional e em nome de “laranja” no município de Cáceres (MT).
A Polícia Federal cumpre 13 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Salto do Céu (5), Cáceres (4), Nova Lacerda (2) e Curvelândia (2). A CGU não participa da deflagração desta operação.
A operação recebeu o nome de “Trapaça”, em alusão às ações ardilosas e de má-fé adotadas para direcionar obras e serviços para empresas de interesse do grupo econômico alvo das investigações.
A empresa do deputado estadual Valmir Moretto (PRB) é uma das que foi alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira. O prefeito de Salto do Céu, Wemerson Adão Prata (PP), também teve a casa vasculhada por agentes. Eles são investigados por, supostamente, fazerem parte de um grupo que fraudava licitações e desviava recursos públicos.
A empresa VL Moretto, que pertence ao deputado e ao irmão dele, é um dos alvos de mandado de busca pela Polícia Federal.
Em nota, o parlamentar afirmou que a empresa ganhou uma licitação para executar serviços de pavimentação asfáltica, com o aval da vistoria da Caixa Econômica Federal e que todas informações requeridas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU), assim como pela Polícia Federal foram repassadas.
O deputado também declarou que está afastado da empresa desde 2009, que atualmente é administrada por seu irmão. Mesmo assim, explicou que sua família, assim que notificada sobre a investigação irá contribuir com todos os órgãos de controle.
Veja a nota emitida pelo deputado:
Em resposta sobre a Operação Trapaça, deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal, o deputado Valmir Moretto (PRB) informa que a empresa VL Moretto LTDA ganhou licitação para executar pavimentação asfáltica no município de Salto do Céu. Na época, a Caixa Econômica Federal, inclusive, fez a vistoria da obra e concluiu que tudo transitou dentro dos conformes tratados em contratos.
Todas as informações requeridas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) foram repassadas, tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados.
Ressaltamos que a VL Moretto, que tem o nome fantasia Empreiteira Nossa Senhora do Carmo, não foi notificada oficialmente sobre o andamento da investigação, e reforça que a empresa continua pronta para auxiliar a todos os órgãos de controle caso seja acionada, uma vez que a atual gestão, por prezar pela transparência como diretriz, também é interessada no esclarecimento dos fatos.
Por último, o deputado Valmir Moretto afirma que a operação não desabona seu mandato, que foi conquistado através do voto em outubro de 2018 com 21 mil 261 votos. Moretto ainda confirma que está afastado da direção da empresa desde que iniciou seu mandado de prefeito, em 2009, no município de Nova Lacerda, cidade em que geriu até 2016 e se desligou de fato da empresa em 2018.