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Equipe jurídica do Governo do Estado discute VLT e Mendes garante solução em um ano
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo / Do Local - Erika Oliveira
O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que a equipe jurídica do Governo do Estado já se reuniu algumas vezes para discutir em que pé estão as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e garantiu que uma solução para o imbróglio será apresentada por sua gestão até o ano que vem.
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Segundo o governador, até o momento não houve nenhuma tratativa para a retomada da obra. Ele garante que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem se reunindo para entender como está o andamento jurídico do VLT.
“Ainda não iniciamos tratativas para retomar obra do VLT e o que fizemos foi uma reunião com toda área jurídica do governo para que possamos entender definitivamente o que está acontecendo. Fizemos uma análise jurídica do problema. Existem três ações correndo na justiça com o VLT, então mesmo que eu quisesse, tivesse o dinheiro e as condições para reiniciar a obra, nós não poderíamos porque existem ações que da qual fazem parte o Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal”, explicou.
O democrata, no entanto, garantiu que assim como prometeu em sua campanha, irá, juntamente com a sua equipe, apresentar uma solução para a obra, que é atualmente uma cicatriz cortando as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, até 2020.
“Existe um imbróglio jurídico criado e o nosso primeiro passo foi entender isso. Tivemos a informação que o Tribunal de Justiça está julgando uma ação que confirma a rescisão contratual por parte do consórcio, causado por eles por ter praticado corrupção no contrato. É uma situação complicada e por isso, durante a eleição eu pedi até um ano para encontrar uma solução para tomarmos uma decisão consciente”, afirmou.
Iniciada em junho de 2012, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, a construção do modal está paralisada desde dezembro de 2014, quando na época havia apenas a suspeita de irregularidades. Até aquele momento, o Governo já tinha investido R$ 1,066 bilhão dos cofres públicos.
A confirmação de que houve corrupção em todo o processo da obra veio com os depoimentos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa e com a operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017.
De acordo com o ex-chefe do Executivo, seu grupo político fez um acordo para receber R$ 18 milhões de propina do grupo CR Almeida, que integrava o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
Programado para substituir a proposta do infinitamente mais barato Bus Rapid Transit (BRT), o VLT foi apresentado por Barbosa e por vários deputados da época como "um avanço" para o Estado.
Para a sua construção, o Governo firmou um contrato com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande (CR Almeida, Santa Barbara, Magna e CAF) no valor de R$ 1,4 bilhão com um prazo de execução da obra em dois anos, para estar pronto durante a Copa do Mundo de 2014.
A obra, paralisada desde 2014, não avançou nenhum centímetro durante o Governo de Pedro Taques (PSDB).
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Segundo o governador, até o momento não houve nenhuma tratativa para a retomada da obra. Ele garante que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem se reunindo para entender como está o andamento jurídico do VLT.
“Ainda não iniciamos tratativas para retomar obra do VLT e o que fizemos foi uma reunião com toda área jurídica do governo para que possamos entender definitivamente o que está acontecendo. Fizemos uma análise jurídica do problema. Existem três ações correndo na justiça com o VLT, então mesmo que eu quisesse, tivesse o dinheiro e as condições para reiniciar a obra, nós não poderíamos porque existem ações que da qual fazem parte o Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal”, explicou.
O democrata, no entanto, garantiu que assim como prometeu em sua campanha, irá, juntamente com a sua equipe, apresentar uma solução para a obra, que é atualmente uma cicatriz cortando as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, até 2020.
“Existe um imbróglio jurídico criado e o nosso primeiro passo foi entender isso. Tivemos a informação que o Tribunal de Justiça está julgando uma ação que confirma a rescisão contratual por parte do consórcio, causado por eles por ter praticado corrupção no contrato. É uma situação complicada e por isso, durante a eleição eu pedi até um ano para encontrar uma solução para tomarmos uma decisão consciente”, afirmou.
Iniciada em junho de 2012, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, a construção do modal está paralisada desde dezembro de 2014, quando na época havia apenas a suspeita de irregularidades. Até aquele momento, o Governo já tinha investido R$ 1,066 bilhão dos cofres públicos.
A confirmação de que houve corrupção em todo o processo da obra veio com os depoimentos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa e com a operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017.
De acordo com o ex-chefe do Executivo, seu grupo político fez um acordo para receber R$ 18 milhões de propina do grupo CR Almeida, que integrava o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
Programado para substituir a proposta do infinitamente mais barato Bus Rapid Transit (BRT), o VLT foi apresentado por Barbosa e por vários deputados da época como "um avanço" para o Estado.
Para a sua construção, o Governo firmou um contrato com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande (CR Almeida, Santa Barbara, Magna e CAF) no valor de R$ 1,4 bilhão com um prazo de execução da obra em dois anos, para estar pronto durante a Copa do Mundo de 2014.
A obra, paralisada desde 2014, não avançou nenhum centímetro durante o Governo de Pedro Taques (PSDB).