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MPE aumenta em 30% a remuneração de servidores em cargos de chefia
Da Redação - José Lucas Salvani
O Ministério Público Estadual (MPE) deve aumentar em 30% a remuneração de servidores em cargos de chefia e direção. Os subsídios do diretor-geral já foram reajustados em quase 30%, de R$ 16.572,39 para R$ 21.543. O aumento é em razão do projeto de lei que foi aprovado na última quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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O projeto altera a Lei 9.782/2012, a qual estabelece o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios do pessoal técnico e administrativo do Ministério Público Estadual (MPE). Assim, será dobrado o acréscimo aos subsídios dos servidores efetivos ocupantes de cargos de chefia ou direção, de 15% para 30%.
“A medida se justifica pela necessidade de readequar a remuneração para o cargo de diretor-geral do Ministério Público de Mato Grosso, bem como dos servidores efetivos que ocupam cargos comissionados de direção e chefia, ante a relevância das atribuições que lhes são incumbidas”, justificou o titular da Procuradoria Geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira.
Assim que sancionada a lei, o impacto sobre o percentual de gastos com pessoal relativo à Receita Corrente Líquida (RCL) do órgão ficará em 1,75% neste ano, 1,69% no ano vindouro e 1,64% em 2021.
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