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Diante de cortes no ensino superior, deputado propõe que Estado financie bolsas de pós-graduação
Da Redação - Érika Oliveira
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (08) um projeto de lei que institui em Mato Grosso um programa de pós-graduação lato sensu financiado pelo Governo do Estado. O texto segue em tramitação na Casa e ainda depende de sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Segundo o deputado Valdir Barranco (PT), autor do projeto, a medida se faz crucial diante do contingenciamento de verba para o ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação.
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De acordo com a minuta do projeto, aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, “o programa ora instituído consiste na concessão de incentivo financeiro aos profissionais selecionados em processo seletivo (...); será concedido pelo período de até 24 meses, prorrogável uma única vez pelo prazo máximo de 6 meses” e poderá contemplar em até 100% o valor do curso.
Caso o projeto seja efetivamente aprovado, poderão pleitear a bolsa para pós-graduação aqueles que obedecerem aos seguintes critérios:
I - possuir graduação plena em ensino superior em instituição de ensino superior reconhecida;
II - ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, no nível de especialização "lato sensu", compatível com o exercício de sua profissão;
III - não usufruir, enquanto receber o incentivo de que trata esta lei, de nenhum outro tipo de bolsa para curso de pós-graduação concedida por órgão público;
IV - não se encontrar em regime de acúmulo remunerado de cargos, funções e empregos públicos;
V - autorizar, por meio de termo de compromisso, que se tome pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, objeto da titulação de especialista.
Cortes do MEC
O bloqueio de 30% das verbas orçamentárias de universidades e institutos federais anunciado no dia 30 de abril pelo Ministério da Educação (MEC) equivale a R$ 34 milhões no orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Segundo a reitora, a redução não foi homogênea em todos os setores. Para as áreas de manutenção e funcionamento da Universidade, por exemplo, o corte foi de 38%. Já sobre a verba destinada ao Ensino à Distância, o corte chega a 70%.
A UFMT oferece atualmente 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses. São cinco Campus e 28 pólos de EaD. Na pós-graduação, são 66 programas de mestrado e doutorado. A instituição atende 25.435 mil estudantes, distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.
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Caso o projeto seja efetivamente aprovado, poderão pleitear a bolsa para pós-graduação aqueles que obedecerem aos seguintes critérios:
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II - ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, no nível de especialização "lato sensu", compatível com o exercício de sua profissão;
III - não usufruir, enquanto receber o incentivo de que trata esta lei, de nenhum outro tipo de bolsa para curso de pós-graduação concedida por órgão público;
IV - não se encontrar em regime de acúmulo remunerado de cargos, funções e empregos públicos;
V - autorizar, por meio de termo de compromisso, que se tome pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, objeto da titulação de especialista.
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A UFMT oferece atualmente 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses. São cinco Campus e 28 pólos de EaD. Na pós-graduação, são 66 programas de mestrado e doutorado. A instituição atende 25.435 mil estudantes, distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.