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Secretário admite que vencedora de licitação de R$ 825 mil não tinha capacidade para executar obras

Da Redação - Thaís Fávaro

O secretário de Viação e Obras de Várzea Grande, Luiz Celso, admitiu que a empresa S.A Lima Construções Ltda., vencedora da licitação de pavimentação asfáltica no valor de R$ 825 mil, não tinha qualidade técnica para executar o projeto. Luiz Celso prestou esclarecimentos aos vereadores de Várzea Grande sobre a má qualidade das obras executada no bairro Mapim, durante sessão realizada na quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Várzea Grande.
 
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A presença do secretário foi requerida pelo presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos e vereador Cleyton Nassarden Guerra, conhecido como Sardinha (PTB), após uma denúncia recebida pelo vereador Ivan dos Santos (PRB).

"Quando fomos procurados pela Comissão de Obras da Câmara sobre as obras do Mapim, a Secretaria fez uma planilha para saber o que estava acontecendo. O processo licitatório hoje é democrático, a empresa que ganhou não é inidônea, mas hoje sabemos que ela não tinha qualidades técnicas de realizar uma obra como esta", disse o secretário.

Segundo ele, no processo licitatório a empresa apresentou uma proposta de R$ 105 mil abaixo do valor estimado. "Era R$ 930 mil o preço base e a firma que ganhou entrou por R$ 825 mil. Quando fomos ver a obra notamos problemas como a falta das ligações de rede de esgoto, que teve que ser refeita. Colocamos um aditivo de R$ 171 mil, fazendo com que esta obra passasse de R$ 1 milhão. Está faltando pagar para esta firma R$ 112 mil, que estão bloqueados. Fiz quatro notificações para a firma e não iremos receber esta obra até que tenha qualidade. Se precisar colocar uma nova camada de massa asfáltica, vamos colocar. Esta empresa não vai mais participar de licitações neste município", declara Celso.

O vereador Sardinha, questionou o secretário sobre a responsabilidade do fiscal de contrato. "Ele é uma pessoa responsável e não posso afirmar que houve um erro deste servidor. Eu confio neste fiscal e ele tem qualidades técnicas. As obras também foram prejudicadas pelo tempo, teve hoje 80mm de chuva em Várzea Grande", respondeu Luiz Celso.

O presidente da Casa de Leis, o vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM), perguntou qual o valor que seria necessário para consertar a obra. "Sabemos que esta empresa não vai entregar a obra, estava falando isto a pouco tempo com o vereador Sardinha. Os moradores e nós parlamentares queremos o asfalto pronto e de qualidade, este é um sonho de toda Várzea Grande. Eles estavam trabalhando nas coxas, não tinha nenhum trator, uma enxada e uma pá. Quero saber quanto que fica para concluir o serviço?", questiona.
 
Luiz Celso pede um prazo de 90 dias para solucionar os problemas. "Temos um grande problema na rua L. Esta empresa que ganhou a licitação, não tínhamos como impedir. Eles têm R$ 112 mil bloqueados e isto resolverá todo problema. Quero dar uma oportunidade para eles arrumarem a obra e resolverem o problema de uma vez, o contrato está em vigência ainda. Estamos apertando esta firma para resolver o problema e por isso queremos pedir um prazo de 90 dias", responde.
 
O secretário disse que não pode jogar dinheiro a mais na obra. "Não podemos brincar com dinheiro do contribuinte. Não podemos apenas tirar a empresa, temos que resolver a situação de algum jeito. Se jogarmos mais dinheiro lá estaríamos errados", declarou ao responder a pergunta do vereador Benedito Francisco Curvo - Chico Curvo (PSD).

O 2° vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Rogério França Martins – Rogerinho da Dakar (PV), questionou se obra tinha seguro e se a empresa apresentou um certificado de capacidade técnica.

Celso respondeu que a empresa apresentou todos os documentos necessários. "Hoje nos contratos estamos pedindo esse seguro, infelizmente nesta obra não foi pedido, porque era uma obra com um valor considerado até baixo e infelizmente a empresa apresentou o certificado", declara Luiz.

O vereador Sardinha no final da sabatina pediu para que o secretário recebesse a Comissão de Obras, o vereador Ivan dos Santos (PRB), que é o denunciante da má qualidade nas obras do Mapim e alguns munícipes para reunirem e que faça um compromisso para resolver os problemas no bairro Mapim.

"Tem presidente de bairro que fica em cima de um trator o tempo todo especialmente quando a obra é bonita. Mas quando o filho é manco e caolho como o asfalto no Mapim ninguém quer. Nós vereadores somos importantes para que estas obras se realizem, a prova disto é quando aprovamos os R$ 80 milhões para a pavimentação asfáltica no município e além disto, temos enviado as nossas indicações de obras. Quero parabenizar sua presença por debatermos, esclarecermos para a população, para encontrarmos uma solução para estes problemas", destaca.

 O vereador Ivan destaca que os municípios queriam enviar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE). "Eu orientei aos denunciantes para entregar toda documentação levantada para a Comissão de Obras da Câmara Municipal, pois esta Casa de Leis tem a capacidade técnica para investigar e saber se tinha alguma irregularidade", finaliza Ivan.
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