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Após protestos, prefeito determina reavaliação de edital de seleção para HMC

Da Redação - Wesley Santiago

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) a imediata reavaliação do edital do processo seletivo do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para sanar possíveis inconsistências salariais. A ação se deu após o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) repudiar a remuneração para técnicos de enfermagens e enfermeiros.

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A deliberação do gestor, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (16) durante reunião com a diretoria da ECSP é para que todo o certame seja reavaliado, retificado se for confirmada inconsistência e publicado até a segunda-feira (20).
 
“Sou uma das pessoas que mais lutou pelos direitos e valorização dos servidores públicos. Por isso, determinei imediata avaliação minuciosa, categoria por categoria para que cada apontamento seja considerado, avaliado e se houver inconsistência salarial, que seja revisto e retificado no edital até a segunda-feira” frisou.
 
O edital foi publicado na última segunda-feira (13) para o provimento de 1.248 vagas imediatas, mais cadastro de reserva nas categorias de níveis médio, médio técnico e superior. Conforme o certame, os aprovados farão jus à média salarial inicial de R$1.200,00 a R$5.500 sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Ou seja, além dos salários, cada servidor receberá as especificações e direitos garantidos a quem trabalha de carteira assinada.  Entretanto, houve questionamentos de algumas categorias quanto à base salarial.
 
De acordo com o diretor geral da ECSP, Alexandre Beloto a equipe técnica da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, instituída pela Portaria 22/2019/ECSP de 25 de abril de 2019 iniciará a partir desta tarde um processo criterioso de análise do edital.
 
“Seguindo a orientação do prefeito, todos os apontamentos serão estudados e, caso necessário será corrigido, levando sempre em consideração a humanização e o respeito ao servidor, preconizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Faremos a retificação até o prazo determinado por ele”, enfatizou Beloto.
 
Ainda de acordo com o diretor, independente da possível retificação, as inscrições correrão normalmente. Inclusive, pontuou que o prazo para isenção que finalizaria às 23h59 desta quinta, foi prorrogado para até amanhã ao meio-dia. Para os pagantes, as inscrições que terão custo de R$60 a R$70 começará às 12h desta sexta (17) e vai até 16 de junho. O seletivo terá vigência máxima de oito meses, podendo ser prorrogável por igual período para atender excepcional interesse público certificado pela autoridade competente.
 
Repudio
 
Para o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro, o processo seletivo foi recebido como “uma surpresa muito desagradável”, “uma proposta imoral”, que demonstra descaso em relação aos profissionais que são centrais no processo de cuidado hospitalar.
 
Ele lembrou que o enfermeiro é o responsável pelo diagnóstico de enfermagem relativo aos cuidados necessários aos pacientes e pelo planejamento das condições para a oferta da assistência. Além de responsabilizar-se pela assistência de enfermagem, ainda reponde pelo planejamento e organização do ambiente terapêutico, inclusive preparando-o para a atuação de outros profissionais.
 
Já o técnico de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro, executa todo o processo de cuidar, o que inclui o cumprimento das prescrições médicas. Neste contexto a equipe de enfermagem enfrenta alto grau de pressão por suas responsabilidades, já que é ela quem está presente nas 24 horas ao lado dos pacientes.
 
O presidente questionou ainda a jornada de trabalho de 40 horas semanais previstas para os profissionais contratados via processo seletivo, diante das 30 horas cumpridas pelos concursados.
 
Conforme o edital, a remuneração para técnicos de enfermagens é de R$ 2.004,25. Para os enfermeiros o salário é de R$ 2.369,98. Ambos os cargos são para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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