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Wilson afirma que reforma de Mauro não foi eficiente e critica falta de humildade do governador
Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorilêo
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) criticou a reforma administrativa feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) e afirmou que ela não foi suficiente para frear os gastos do Executivo. Em apresentação nesta terça-feira (21), o secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso reduziu 2%. Por fim, o tucano pontua que falta humildade ao democrata: “Eu avisei que não ia dar certo”.
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Governo pode demitir servidores comissionados e efetivos após sofrer frustração de receita
“Eu disse ao governador quando ele esteve aqui: ‘O senhor está no caminho certo, porém, na intensidade errada. Sua reforma é tímida’. Aqui está o resultado. Depois de quatro meses, faz uma redução de apenas 0,5% nas despesas. Gastava-se R$ 5,8 bilhões e agora R$ 4,9 bilhões”, disse o parlamentar.
Wilson Santos ainda lembra que propôs uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), onde projetava redução de pelo menos R$ 400 milhões no custeio do Estado. “No quadrimestre, seria uma redução de R$ 133 milhões. Mas com o que foi feito, só tivemos R$ 15 milhões. É muito pouco. O Estado está gastando muito com custeio, tem que puxar o freio de mão neste começo”.
“O governo não te humildade de ouvir, acha que sabe tudo e toca para frente. A questão das demissões de três mil comissionados e contratados ficou só na conversa. Gastaram mais com pessoal, foram R$ 47 milhões a mais se comparar o mesmo período do ano passado. Não fizeram reduções de DGA, aumentaram 45 em relação ao governo anterior. Foram oito DGAs-1 reduzidos, com extinção de oito secretarias e aumentaram 53 DGAs-6. O discurso é um, mas a pratica do governo Mauro Mendes é outra. Hoje há mais do que havia antes. Como querem fazer economia? Este é o caminho?”, completou o tucano.
O governo de Mato Grosso teve arrecadação menor do que a prevista para o primeiro quadrimestre do ano de 2019. Isso foi ocasionado pela frustração da receita tributária do Estado e das transferências correntes, ou seja, recursos oriundos do Governo Federal. Com isto, não está descartada a demissão de 20% dos servidores comissionados e também de efetivos.
Em consequência da frustração, o limite permitido para o gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ficou acima do permitido na legislação, atingindo o patamar de 61,72%.
Mesmo com os cortes no número de servidores comissionados, funções gratificadas e contratadas, com uma redução de R$ 413 milhões, que representou uma economia de 11,9%, comparado ao previsto para ser gasto em 2019 na Lei Orçamentária Anual (LOA) - previsão era de R$ 3,9 bilhões e foi gasto R$ 3.487,70 bilhões-, o Estado estourou não só o limite previsto em Lei para o gasto com pessoal do Executivo, mas para o pagamento de salário de todos os funcionários públicos dos Poderes de Mato Grosso.
Caso o governo não retorne aos limites previstos em Lei (60% da Receita Corrente Líquida), poderão ser tomadas medidas como demissão de 20% dos servidores comissionados e, se mesmo assim não houver surtido efeito, poderão ocorrer demissões de servidores efetivos.
De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), estava previsto na LOA que o Estado teria uma arrecadação de R$ 7.225,5 bilhões, nos primeiros quatro meses do ano, contudo esse valor foi de R$ 7.194,2 bilhões.
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Wilson Santos ainda lembra que propôs uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), onde projetava redução de pelo menos R$ 400 milhões no custeio do Estado. “No quadrimestre, seria uma redução de R$ 133 milhões. Mas com o que foi feito, só tivemos R$ 15 milhões. É muito pouco. O Estado está gastando muito com custeio, tem que puxar o freio de mão neste começo”.
“O governo não te humildade de ouvir, acha que sabe tudo e toca para frente. A questão das demissões de três mil comissionados e contratados ficou só na conversa. Gastaram mais com pessoal, foram R$ 47 milhões a mais se comparar o mesmo período do ano passado. Não fizeram reduções de DGA, aumentaram 45 em relação ao governo anterior. Foram oito DGAs-1 reduzidos, com extinção de oito secretarias e aumentaram 53 DGAs-6. O discurso é um, mas a pratica do governo Mauro Mendes é outra. Hoje há mais do que havia antes. Como querem fazer economia? Este é o caminho?”, completou o tucano.
O governo de Mato Grosso teve arrecadação menor do que a prevista para o primeiro quadrimestre do ano de 2019. Isso foi ocasionado pela frustração da receita tributária do Estado e das transferências correntes, ou seja, recursos oriundos do Governo Federal. Com isto, não está descartada a demissão de 20% dos servidores comissionados e também de efetivos.
Em consequência da frustração, o limite permitido para o gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ficou acima do permitido na legislação, atingindo o patamar de 61,72%.
Mesmo com os cortes no número de servidores comissionados, funções gratificadas e contratadas, com uma redução de R$ 413 milhões, que representou uma economia de 11,9%, comparado ao previsto para ser gasto em 2019 na Lei Orçamentária Anual (LOA) - previsão era de R$ 3,9 bilhões e foi gasto R$ 3.487,70 bilhões-, o Estado estourou não só o limite previsto em Lei para o gasto com pessoal do Executivo, mas para o pagamento de salário de todos os funcionários públicos dos Poderes de Mato Grosso.
Caso o governo não retorne aos limites previstos em Lei (60% da Receita Corrente Líquida), poderão ser tomadas medidas como demissão de 20% dos servidores comissionados e, se mesmo assim não houver surtido efeito, poderão ocorrer demissões de servidores efetivos.
De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), estava previsto na LOA que o Estado teria uma arrecadação de R$ 7.225,5 bilhões, nos primeiros quatro meses do ano, contudo esse valor foi de R$ 7.194,2 bilhões.