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Fornecedora impedida de integrar recuperação judicial da Central da Moda sofre ameaça

Da Redação - Vinicius Mendes

A empresária Cleidiane Rodrigues de Miranda, proprietária da Anny Calçados e Confecções, registrou boletim de ocorrências para denunciar ameaças e perseguições que teria sofrido de credores. A empresa é fornecedora do Grupo Central da Moda, e havia sido autorizada a integrar a Recuperação Judicial do grupo, mas acabou retirada do plano.

Recurso de um dos credores da Central da Moda, acatado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu a entrada dela na recuperação. Por causa disso, como já havia arrolado dívidas e credores, a empresa se viu incapacitada de operar comercialmente. Como resultado, começou a ser cobrada e até mesmo ameaçada por seus credores.
 
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O Grupo Central da Moda entrou em processo de Recuperação Judicial por dívidas que giram em torno de R$ 1 milhão. A empresa chegou a esta situação em decorrência da crise que o Brasil enfrentou há poucos anos.
 
No dia 23 de outubro de 2018 foi efetuado arresto de bens da Central da Moda por débito no valor de R$ 266.754, em cumprimento ao Mandado de Penhora e Remoção, oriundo de Ação de Execução movida contra o grupo pela empresa Zuah Textil Ltda-ME.
 
A dívida, no entanto, pertenceria à Anny Calçados e Confecções, empresa que seria apenas fornecedora da Central da Moda. A dona da Anny Calçados, Cleidiane de Miranda, inclusive compareceu à Central da Moda no dia do arresto, para afirmar que a dívida era sua, mas o mandado foi cumprido mesmo assim.
 
Por causa disso mais de 80%da mercadoria foi levada, o que, segundo a empresa, corresponde a cerca de R$ 600 mil, resultando no fechamento das portas da Central da Moda, causando sérios prejuízos ao prosseguimento da recuperação judicial.
 
Ainda no ano passado, representantes do Grupo Central da Moda, o Ministério Público, o administrador judicial, a juíza da 1ª Vara Cível, vários advogados de credores e representantes de outras empresas, como da Anny Calçados e Confecções, participaram de uma audiência de gestão democrática. Na ocasião o administrador judicial, como tentativa de repatriotar o produto arrestado, sugeriu incluir a Anny Calçados e Confecções e outras três empresas na recuperação judicial.
 
Em decisão do dia 11 de dezembro de 2018, a juíza Anglizey Solivan de Oliveira determinou a inclusão das empresas Cleidiane Rodrigues de Miranda, Ana Rita da Silva Modas, Ariana Manoella Miranda Pereira-Eireli e Caj Comércio de Confecções- Eireli, na recuperação judicial do Grupo Central da Moda, que já incluía as empresas A.L. De Miranda – Me, A. Manoella M. Pereira–Me, Edineia Gomes de Souza–Me, Maria Aparecida de Souza Cruz–Eireli.
 
No mês de fevereiro um dos bancos que é credor das empresas A.L. De Miranda – Me e Edineia Gomes de Souza–Me, recorreu da decisão da juíza. No mesmo mês a 2ª Instância do TJMT determinou a suspensão da inclusão e do andamento da recuperação judicial até o julgamento do mérito, o que ainda não ocorreu.
 
Quando uma empresa entra em recuperação judicial ela apresenta uma lista de credores, as dívidas (que neste caso seriam quitadas em conjunto), e tem as ações e execuções promovidas contra ela suspensas por 180 dias. Após a decisão da juíza em dezembro a Anny Calçados e Confecções havia arrolado a lista de credores e as dívidas.
 
Porém, como foi impedida de integrar a recuperação judicial da Central da Moda após decisão do TJ em fevereiro, a empresa não teve direito a estes benefícios e se viu fragilizada e impossibilitada de operar comercialmente.
 
Por causa disso, a empresária relatou que começou a ser perseguida, processada e até mesmo ameaçada por seus credores. Cleidiane registrou um boletim de ocorrências denunciando a perseguição que sofreu. Ainda de acordo com a empresária, ela também teria sido ameaçada por agiotas. Conforme relatou, os cheques dados por ela a seus fornecedores foram trocados com agiotas, e com a paralisação do processo de recuperação judicial, os cheques voltaram.
 
Enquanto isso a empresa aguarda, desde fevereiro, uma decisão do Tribunal de Justiça sobre seu futuro, se será incluída no processo de recuperação judicial da Central da Moda ou não.
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