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Mendes diz que situação de MT não é mais de calamidade e reavalia decreto
Da Redação - Lucas Bólico/ Érika Oliveira
Em seis meses, a situação financeira de Mato Grosso teve uma melhora e saiu do patamar de calamidade. A análise é do governador Mauro Mendes (DEM), responsável pelo decreto que classificou o Estado nessa categoria em janeiro deste ano. Agora, com leve melhora, a equipe econômica do governo estuda a pertinência da renovação do decreto.
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Apesar da melhora, a situação financeira do Estado não é positiva, de acordo com o chefe do Executivo. Assim que assumiu o governo, em primeiro de janeiro, Mendes anunciou um pacote de ações para tentar reequilibrar as contas do governo.
“Preliminarmente, nós entendemos que a situação de dificuldade financeira ainda persiste, mas é diferente da calamidade. Em janeiro nós tínhamos salários atrasados, décimo terceiro atrasado, um caos na segurança pública com viaturas fora de circulação, hospitais regionais em situação caótica. Então, nós tínhamos sim calamidade financeira, agora nós temos uma situação de dificuldade financeira. Não existe esse mecanismo, um decreto de dificuldade, então nós vamos analisar tecnicamente e iremos decidir ali no último dia da renovação ou não”, afirmou Mendes.
O plano de reorganização financeira do Estado ainda tem duas etapas importantes neste ano. Um deles é a concretização do empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, cujo dinheiro será usado integralmente para a quitação de dívida dolarizada junto ao Bank of America. A operação financeira permitirá fôlego de aproximadamente R$ 750 milhões nos próximos anos e estende prazos de pagamento.
O Governo do Estado também precisa aprovar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso novas regras para a concessão de incentivos fiscais. O projeto deverá aumentar a arrecadação em médio e longo prazo e corrigir distorções na concessão do benefício, deixando-o exclusivamente para setores que precisem de ajuda do governo para se desenvolver e que garantam contrapartida social equivalente à renúncia feita pelo Estado.
No começo do ano, o decreto de calamidade financeira do Estado foi encarado como ferramenta facilitadora para Mato Grosso ter acesso ao Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) junto ao Governo Federal. O recurso vem em forma de compensação para o montante que as unidades da federação deixam de arrecadar em ICMS pela desoneração feita a produtos para a exportação prevista na Lei Kadir. A estrarégia, no entanto, não surtiu o efeito desejado.
Na esteira da situação de calamidade financeira, Mendes também chegou a enviar ainda em janeiro um pacote de medidas à Assembleia Legislativa para ajudar a organizar as contas do Paiaguás. A pressa era tanta que o pacote foi aprovado antes de a atual legislatura tomar posse. Deputados eleitos em 2014 aprovaram, sob pressão contrária de servidores públicos, medidas como a que condiciona o pagamento da RGA ao fluxo de caixa do Estado, reforma administrativa, uma lei de responsabilidade fiscal estadual, entre outras alterações.
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“Preliminarmente, nós entendemos que a situação de dificuldade financeira ainda persiste, mas é diferente da calamidade. Em janeiro nós tínhamos salários atrasados, décimo terceiro atrasado, um caos na segurança pública com viaturas fora de circulação, hospitais regionais em situação caótica. Então, nós tínhamos sim calamidade financeira, agora nós temos uma situação de dificuldade financeira. Não existe esse mecanismo, um decreto de dificuldade, então nós vamos analisar tecnicamente e iremos decidir ali no último dia da renovação ou não”, afirmou Mendes.
O plano de reorganização financeira do Estado ainda tem duas etapas importantes neste ano. Um deles é a concretização do empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, cujo dinheiro será usado integralmente para a quitação de dívida dolarizada junto ao Bank of America. A operação financeira permitirá fôlego de aproximadamente R$ 750 milhões nos próximos anos e estende prazos de pagamento.
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Na esteira da situação de calamidade financeira, Mendes também chegou a enviar ainda em janeiro um pacote de medidas à Assembleia Legislativa para ajudar a organizar as contas do Paiaguás. A pressa era tanta que o pacote foi aprovado antes de a atual legislatura tomar posse. Deputados eleitos em 2014 aprovaram, sob pressão contrária de servidores públicos, medidas como a que condiciona o pagamento da RGA ao fluxo de caixa do Estado, reforma administrativa, uma lei de responsabilidade fiscal estadual, entre outras alterações.