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Líder do Governo defende redução do ICMS da carne: não queremos que suba o preço
Da Redação - Érika Oliveira
Os deputados estaduais estão correndo contra o tempo para elaborar um substitutivo ao texto da minirreforma tributária do Governo dentro de prazo limite de votação, que se encerra no dia 31 de julho. As negociações seguem intensas e a articulação do Legislativo já permitiu a redução das aliquotas de ICMS sobre alguns setores. Embora ainda não haja consenso, de acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), as mudanças até então realizadas trouxeram o projeto do Governo para dentro da realidade.
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“O Estado está vendo só a cobrança do ICMS da carne. Mas hoje nós temos uma situação jurídica que é prejudicial ao setor, quando o pecuarista vende ao frigorífico. Nós temos que buscar um equilibrio e é por isso que a Assembleia está participando, porque até então a sugestão da Secretaria de Fazenda era cobrar 7%. Aí nós começamos a entrar no debate. Mas nada está definido”, afirmou o deputado.
Dilmar preside a Comissão na Assembleia que analisa os impactos da minirreforma no setor agropecuário. Na tarde de ontem, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que o Governo já havia admitido as reduções propostas pelo Legislativo para a carne. No entanto, conforme o parlamentar, o segmento segue na luta para que o valor tributado seja ainda menor.
Inicialmente, conforme o texto enviado pelo Executivo para a Casa de Leis, o setor da carne passaria a pagar 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando comercializado dentro do Estado. Atualmente, essa alíquota é zero.
Nesta quarta-feira (10), em nota, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) declarou que mantinha posicionamento que já havia sido apresentado ao Executivo e que fixava a alíquota em 1,75%.
“Nós estamos buscando um calibre e, inclusive, propusemos que fosse para 2,5%. O que nós não queremos é que suba o preço na gôndola, para a população. Porque a proposta subia 3% no frigorífico e 4% no varejo, aí ia aumentar no açougue, no supermercado. Nós tiramos o aumento do varejo e trouxemos para dentro de uma realidade que dá para aguentar neste momento”, destacou Dilmar.
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Inicialmente, conforme o texto enviado pelo Executivo para a Casa de Leis, o setor da carne passaria a pagar 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando comercializado dentro do Estado. Atualmente, essa alíquota é zero.
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“Nós estamos buscando um calibre e, inclusive, propusemos que fosse para 2,5%. O que nós não queremos é que suba o preço na gôndola, para a população. Porque a proposta subia 3% no frigorífico e 4% no varejo, aí ia aumentar no açougue, no supermercado. Nós tiramos o aumento do varejo e trouxemos para dentro de uma realidade que dá para aguentar neste momento”, destacou Dilmar.