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Extrativistas terão polo para facilitar subvenção de produtos
Da Redação/Com Assessoria
A Conab vai montar no interior do Maranhão, até fim de abril, o primeiro polo para operação de subvenção aos produtos extrativistas comercializados no estado e na região amazônica. A ideia, segundo técnicos da estatal, é oferecer, primeiramente aos exploradores do coco babaçu de regiões próximas à capital maranhense, valores que complementem o preço mínimo estabelecido pelo governo. Posteriormente, novos polos serão instalados em outros estados.
O babaçu e outros produtos que fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), como a borracha natural, estão com o preço aviltado em relação ao estipulado pelo governo federal na região. “Faltava orientação para os extrativistas chegarem até à Conab e reivindicar o subsídio. Agora, com este polo próximo à área de extração, a relação deve melhorar”, acredita o superintendente de Gestão da Oferta, Carlos Eduardo Tavares.
Os interessados na subvenção devem provar a venda que fizeram a terceiros, particularmente ou por meio de suas representações. Eles devem apresentar documentos como Declaração de Aptidão do Agricultor Familiar ao Pronaf (DAP) e notas fiscais junto aos compradores. Caso seja feita pela cooperativa ou associação, estas deverão apresentar o DAP jurídico e a lista de beneficiados.