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Quadrilha operava com empresas fantasmas em outros Estados; presos confessam crimes

Da Redação - Wesley Santiago

A quadrilha responsável por sonegar R$ 4 milhões em impostos com vendas de bebidas quentes, alvo da ‘Operação Liber Pater’, deflagrada na sexta-feira (23) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), em conjunto com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), operava com empresas fantasmas em três outros Estados da federação. Os presos durante a ação confessaram os crimes, segundo o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da unidade.

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“Chegamos a este grupo através de uma informação da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que identificou que determinadas bebidas estavam sendo comercializadas sem nota. A partir disto, deu-se origem ao inquérito. Levantamos os envolvidos e os endereços. Além disto, montamos campana, fizemos vigilância, para identificar as pessoas que estavam comercializando bebidas sem qualquer tipo de documento”, disse o delegado.
 
Segundo as investigações, a quadrilha promovia a entrada de bebidas quentes escondidas dentro de caminhões e com notas do Distrito Federal em um documento de empresa de Mato Grosso do Sul. A informação é que as empresas fantasmas estavam instaladas em Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. Era através delas que a mercadoria era movimentada.
 
“Conseguimos chegar até aos motoristas da própria organização, que foi esgotada. A partir destas informações, iremos aprofundar e chegar aos estabelecimentos comerciais que adquiriam estes produtos para responsabilizá-los”, disse o delegado.
 
Além disto, o delegado ainda informou que os presos durante a ação deflagrada nesta sexta-feira (23) confessaram os crimes e disseram ter realizado todas as condutas criminosas especificadas. “Agora, os documentos apreendidos irão auxiliar na continuidade das investigações”.

Foram alvos de mandados de prisão: Marcelo Ledra Garcia (foragido); Ademir da Silva Gonçalves; Leandro Freitas Curvo; Silvan Curvo; Marcio Jacinto de Jesus; Galyton Batista Costa; Diego Bittar; Isabel Cristina da Costa; Marcelo Henrique Cini; Tarcilo Soares de Almeida e Alexandre Mario dos Santos Filho.
 
Além disto, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da organização criminosa, um depósito localizado no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande e também na empresa Quallitygestão Serviços Contábeis LTDA-MT, que fica no bairro Poção, em Cuiabá.

Operação

A ação policial apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), oriundas de outros Estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado do Mato Grosso.
 
A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do Estado de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.
 
De acordo com o delegado Sylvio, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. "O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontua o delegado.
 
Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).
 
A operação conjunta conta com a participação de 154 servidores públicos. São  25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.
 
A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.
 
Nome
 
Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.
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