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Ex-vice-governador diz que está pronto para viabilizar candidatura para vaga de Selma
Da Redação - Vinicius Mendes / Da Reportagem Local - Érika Oliveira
O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) afirmou que não nada que o impeça de disputar eventuais novas eleições para a vaga da senadora Selma Arruda (PSL), caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação. Ele afirmou que está pronto para viabilizar uma nova candidatura e ainda tem esperanças de que possa ocupar o cargo de Selma até que o novo pleito seja concluído.
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Selma recebe apoio de movimento social e de senador após parecer da PGR
Selma Arruda, eleita como a candidata mais votada em 2018, com quase 700 mil votos, foi cassada por unanimidade após pouco mais de dois meses no mandato, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no último mês de abril.
O processo seguiu para Brasília e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer publicado nesta terça-feira (10) que novas eleições sejam realizadas caso o TSE mantenha a cassação por caixa 2 e abuso de poder econômico.
O terceiro candidato mais votado, de Mato Grosso, para o cargo de senador nas eleições de 2018 foi o ex-vice-governador Carlos Fávaro. Ele disse confiar na Justiça e afirmou que, se a cassação for mantida no TSE, está pronto para viabilizar uma nova candidatura para a vaga no Senado.
"A Justiça brasileira tem se mostrado muito séria, como deve ser. Eu acredito que agora o processo está concluso, cabe ao relator finalizar o seu voto e levar ao Pleno para concluir o assunto. [...] Veja bem, se houver a vacância, não tem problema nenhum eu disputar nova eleição, posso viabilizar uma nova candidatura”, disse o ex-candidato.
Fávaro ainda afirmou que existe dubiedade com relação à vacância do cargo de senador, pois no caso de Selma toda a sua chapa foi cassada, ou seja, nem o primeiro ou segundo suplente assumiria o cargo. Neste caso o Estado de Mato Grosso ficaria com um representante a menos no Senado.
“A questão que nós estamos levantando, que a corte vai decidir, é que não existe nenhum cargo no Brasil que existe vacância, e vai se tornar o primeiro caso no Senado, porque se morre o presidente da República, se chama o vice-presidente, se morre o vice chama o presidente da Câmara, se morre o da Câmara chama o presidente do Supremo. Assim é para o prefeito, para o governador, assim é para o deputado Estadual, deputado federal, e no caso esta decisão está dizendo que o único cargo que não tem suplência no Brasil é senador”.
O Pleno do TRE-MT, ao cassar Selma, já havia rejeitado o pedido de Fávaro para que ocupasse a vaga da ex-juíza até que as novas eleições fossem concluídas. Ele reforçou que Mato Grosso seria prejudicado caso fique com apenas dois senadores para representá-lo. Porém, disse que quer aguardar a decisão do TSE e, mesmo que não ocupe a vaga neste período, afirmou que irá disputar o cargo.
“A Câmara Federal representa o povo, por isso tem a proporcionalidade dos estados, com mais população, mais representantes. Já o Senado representa o Estado, representa a Federação, e todos são iguais, então como pode um Estado ficar sub-representado só com dois senadores? São matérias constitucionais que não sou eu quem vai dizer, quem vai ter que dizer isso são as cortes superiores”, explicou Fávaro.
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Selma Arruda, eleita como a candidata mais votada em 2018, com quase 700 mil votos, foi cassada por unanimidade após pouco mais de dois meses no mandato, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no último mês de abril.
O processo seguiu para Brasília e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer publicado nesta terça-feira (10) que novas eleições sejam realizadas caso o TSE mantenha a cassação por caixa 2 e abuso de poder econômico.
O terceiro candidato mais votado, de Mato Grosso, para o cargo de senador nas eleições de 2018 foi o ex-vice-governador Carlos Fávaro. Ele disse confiar na Justiça e afirmou que, se a cassação for mantida no TSE, está pronto para viabilizar uma nova candidatura para a vaga no Senado.
"A Justiça brasileira tem se mostrado muito séria, como deve ser. Eu acredito que agora o processo está concluso, cabe ao relator finalizar o seu voto e levar ao Pleno para concluir o assunto. [...] Veja bem, se houver a vacância, não tem problema nenhum eu disputar nova eleição, posso viabilizar uma nova candidatura”, disse o ex-candidato.
Fávaro ainda afirmou que existe dubiedade com relação à vacância do cargo de senador, pois no caso de Selma toda a sua chapa foi cassada, ou seja, nem o primeiro ou segundo suplente assumiria o cargo. Neste caso o Estado de Mato Grosso ficaria com um representante a menos no Senado.
“A questão que nós estamos levantando, que a corte vai decidir, é que não existe nenhum cargo no Brasil que existe vacância, e vai se tornar o primeiro caso no Senado, porque se morre o presidente da República, se chama o vice-presidente, se morre o vice chama o presidente da Câmara, se morre o da Câmara chama o presidente do Supremo. Assim é para o prefeito, para o governador, assim é para o deputado Estadual, deputado federal, e no caso esta decisão está dizendo que o único cargo que não tem suplência no Brasil é senador”.
O Pleno do TRE-MT, ao cassar Selma, já havia rejeitado o pedido de Fávaro para que ocupasse a vaga da ex-juíza até que as novas eleições fossem concluídas. Ele reforçou que Mato Grosso seria prejudicado caso fique com apenas dois senadores para representá-lo. Porém, disse que quer aguardar a decisão do TSE e, mesmo que não ocupe a vaga neste período, afirmou que irá disputar o cargo.
“A Câmara Federal representa o povo, por isso tem a proporcionalidade dos estados, com mais população, mais representantes. Já o Senado representa o Estado, representa a Federação, e todos são iguais, então como pode um Estado ficar sub-representado só com dois senadores? São matérias constitucionais que não sou eu quem vai dizer, quem vai ter que dizer isso são as cortes superiores”, explicou Fávaro.