Notícias / Política MT
Deputados discutem criação de mais 23 municípios em Mato Grosso; veja lista
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
A criação de 23 novos municípios no Estado de Mato Grosso foi debatida durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (7). A atividade requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), em parceria com a deputada federal Rosa Neide (PT), discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.
Leia também
Presidente do PSDB diz que tendência é apoiar Emanuel, mas deixa decisão nas mãos de WS e Saad
Além dos parlamentares, prefeitos, vereadores e moradores dos distritos que pleiteiam a emancipação política-administrativa participaram da audiência. A deputada Rosa Neide explicou que o PLP relatado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial no dia 27 de março de 2018.
A petista também informou que o presidente da Casa de Leis, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já colocou o Projeto na pauta de deliberações, contudo não chegou a ser votado por falta de quórum. “O PLP já foi pautado, mas o que vimos foi um esvaziamento do plenário para que não fosse votado. O que pude perceber é que houve pressão dos grandes municípios, que temem perder distritos e territórios”, comunicou.
Questionado se os parlamentares estaduais aprovariam a criação dos novos municípios, Barranco disse que o PLC corrige algumas distorções que as propostas anteriores apresentaram e, por isso, foram vetadas pelo governo federal. Segundo ele, a nova proposta estabelece, por exemplo, número mínimo de seis mil habitantes.
“Para a região Centro-Oeste não será criado nenhum município com menos de seis mil habitantes. Acredito que, na Assembleia, todos os distritos que relatarem o que define a legislação não terão dificuldade de avançar e se tornar municípios. O Brasil se formou dessa forma e, na década de 1950, já tinha mais de mil municípios. Por isso, acredito que a proposta vai passar”, disse o deputado.
“Depois desse período, houve a expansão dos números de municípios, levando o poder público a ficar mais próximo da população. Isso ficou evidente quando da divisão de Mato Grosso, em 1977. À época, tínhamos 38 municípios, e Mato Grosso do Sul ficou com 55. Hoje temos 141 municípios e eles têm 79. Aqui, das cidades criadas, nenhuma andou para trás”, explicou.
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defende a criação de novos municípios em Mato Grosso, mas que sejam feitos com critérios técnicos e não políticos. Para ele, as novas cidades têm que ter viabilidade econômica que não prejudiquem as sedes-mães.
“Não podemos cometer erros que foram feitos no passado. A maioria dos municípios criados no Brasil foi por questão política e eleitoral. Agora, nesta nova fase, é preciso estabelecer parâmetros técnicos com dados fundamentados na economia, nos números de habitantes e na base territorial que vai ficar para os municípios novos e para as sedes”, destacou Fraga.
Hoje, a AMM tem 132 municípios filiados – dos 141 existentes em Mato Grosso – e, segundo Neurilan, a associação ainda não tem informações de quantos distritos estão aptos a serem emancipados político e administrativamente da sede-mãe. De acordo com ele, é preciso criar novos municípios onde haja uma econoômia forte, uma base territorial grande e um número de habitantes que satisfaça a proposta em análise na câmara federal.
Confira abaixo os distritos em Mato Grosso, que buscam a emancipação político-administrativa e seus respectivos municípios-mãe:
1 - Santo Antônio do Fontoura – São José do Xingu
2 - Brianorte – Nova Maringá
3 - Novo Paraíso – Ribeirão Cascalheira
4 - Nova Fronteira – Tabaporã
5 - Capão Verde – Alto Paraguai
6 - Espigão do Leste – São Félix do Araguaia
7 - Cardoso do Oeste – Porto Espiridião
8 - Ouro Branco do Sul – Itiquira
9 - Japuranã – Nova Bandeirantes
10 - Rio Xingu – Querência
11 - Santa Clara do Monte Cristo – Vila Bela da Santíssima Trindade
12 - Nova União – Cotriguaçu
13 - Conselvan – Aripuanã
14 - Salto da Alegria – Paranatinga
15 - Veranópolis do Araguaia – Confresa
16 - Guariba – Colniza
17 - Rondon do Parecis – Campo Novo dos Parecis
18 - União do Norte – Peixoto de Azevedo
19 - Paranorte – Juara
20 - Boa Esperança do Norte – Sorriso
21 - Entre Rios – Nova Ubiratã
22 - Santiago do Norte – Paranatinga
23 - São José do Rio Couto – Campinápolis
Leia também
Presidente do PSDB diz que tendência é apoiar Emanuel, mas deixa decisão nas mãos de WS e Saad
Além dos parlamentares, prefeitos, vereadores e moradores dos distritos que pleiteiam a emancipação política-administrativa participaram da audiência. A deputada Rosa Neide explicou que o PLP relatado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial no dia 27 de março de 2018.
A petista também informou que o presidente da Casa de Leis, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já colocou o Projeto na pauta de deliberações, contudo não chegou a ser votado por falta de quórum. “O PLP já foi pautado, mas o que vimos foi um esvaziamento do plenário para que não fosse votado. O que pude perceber é que houve pressão dos grandes municípios, que temem perder distritos e territórios”, comunicou.
Questionado se os parlamentares estaduais aprovariam a criação dos novos municípios, Barranco disse que o PLC corrige algumas distorções que as propostas anteriores apresentaram e, por isso, foram vetadas pelo governo federal. Segundo ele, a nova proposta estabelece, por exemplo, número mínimo de seis mil habitantes.
“Para a região Centro-Oeste não será criado nenhum município com menos de seis mil habitantes. Acredito que, na Assembleia, todos os distritos que relatarem o que define a legislação não terão dificuldade de avançar e se tornar municípios. O Brasil se formou dessa forma e, na década de 1950, já tinha mais de mil municípios. Por isso, acredito que a proposta vai passar”, disse o deputado.
“Depois desse período, houve a expansão dos números de municípios, levando o poder público a ficar mais próximo da população. Isso ficou evidente quando da divisão de Mato Grosso, em 1977. À época, tínhamos 38 municípios, e Mato Grosso do Sul ficou com 55. Hoje temos 141 municípios e eles têm 79. Aqui, das cidades criadas, nenhuma andou para trás”, explicou.
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defende a criação de novos municípios em Mato Grosso, mas que sejam feitos com critérios técnicos e não políticos. Para ele, as novas cidades têm que ter viabilidade econômica que não prejudiquem as sedes-mães.
“Não podemos cometer erros que foram feitos no passado. A maioria dos municípios criados no Brasil foi por questão política e eleitoral. Agora, nesta nova fase, é preciso estabelecer parâmetros técnicos com dados fundamentados na economia, nos números de habitantes e na base territorial que vai ficar para os municípios novos e para as sedes”, destacou Fraga.
Hoje, a AMM tem 132 municípios filiados – dos 141 existentes em Mato Grosso – e, segundo Neurilan, a associação ainda não tem informações de quantos distritos estão aptos a serem emancipados político e administrativamente da sede-mãe. De acordo com ele, é preciso criar novos municípios onde haja uma econoômia forte, uma base territorial grande e um número de habitantes que satisfaça a proposta em análise na câmara federal.
Confira abaixo os distritos em Mato Grosso, que buscam a emancipação político-administrativa e seus respectivos municípios-mãe:
1 - Santo Antônio do Fontoura – São José do Xingu
2 - Brianorte – Nova Maringá
3 - Novo Paraíso – Ribeirão Cascalheira
4 - Nova Fronteira – Tabaporã
5 - Capão Verde – Alto Paraguai
6 - Espigão do Leste – São Félix do Araguaia
7 - Cardoso do Oeste – Porto Espiridião
8 - Ouro Branco do Sul – Itiquira
9 - Japuranã – Nova Bandeirantes
10 - Rio Xingu – Querência
11 - Santa Clara do Monte Cristo – Vila Bela da Santíssima Trindade
12 - Nova União – Cotriguaçu
13 - Conselvan – Aripuanã
14 - Salto da Alegria – Paranatinga
15 - Veranópolis do Araguaia – Confresa
16 - Guariba – Colniza
17 - Rondon do Parecis – Campo Novo dos Parecis
18 - União do Norte – Peixoto de Azevedo
19 - Paranorte – Juara
20 - Boa Esperança do Norte – Sorriso
21 - Entre Rios – Nova Ubiratã
22 - Santiago do Norte – Paranatinga
23 - São José do Rio Couto – Campinápolis