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Servidores podem estar envolvidos em fraude no fornecimento de material hospitalar do PSM e UPA

Da Redação - Wesley Santiago

A Procuradoria Geral do Município (PGM) investiga um caso de fraude no fornecimento de material hospitalar. Também está sendo apurado o envolvimento de servidores que possam estar sendo beneficiados pela empresa, que teriam entregue produtos de qualidade inferior a exigida nos processos licitatórios dos quais saíram vencedoras, no ano de 2018. Entre as irregularidades encontradas está o uso de luvas próprias para alimentos em procedimentos cirúrgicos.

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Na próxima etapa, servidores serão ouvidos em uma nova etapa da apuração. “Apuramos também o possível envolvimento de funcionários públicos que possam estar sendo beneficiados pela empresa”, afirma o corregedor geral Eudácio Duarte.
 
Na sequência a Controladoria Geral do Município (CGM) averiguará o dano econômico causado pela possível fraude. Sendo assim será possível determinar o alcance da responsabilidade dos profissionais supostamente envolvidos, para que os mesmos possam ser punidos. Mensurados os valores e danos, a gestão poderá ainda lhes cobrar o ressarcimento dos prejuízos.
 
Além de prejuízos ao erário, o suposto crime colocou em risco a saúde de pacientes, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Entre os materiais irregulares foram encontradas luvas descartáveis de vinil, impróprias para utilização cirúrgica, e agulhas com scalp intravenoso sem sistema de segurança. Em ambos os casos os objetos diferem dos critérios descritas na licitação, que previa a entrega de luvas látex e de agulhas com scalp intravenoso com sistema de segurança.
 
À frente da investigação, o assessor da Controladoria, Alex Fernandes da Silva, explica que as luvas de látex, ao contrário das de vinil, apresentam descrições de lote e fabricação, sendo possível identificá-las mesmo depois de retiradas da caixa. “Em caso de acidente o município pode acionar a empresa e tomar as medidas necessárias. As luvas que nos foram enviadas pela empresa são utilizadas para lidar com alimentos”, diz.  Além destes, outros itens foram apontados como irregulares.
 
O titular da Saúde, Luís Antônio Possas de Carvalho, emitiu todas as autorizações solicitadas, permitindo a entrada dos profissionais no Pronto Socorro Municipal (PSM) e na Unidade de Pronto Atendimento da região Sul (UPA- Sul), no bairro Paschoal Ramos. Estas foram às primeiras unidades inspecionadas pela equipe, e de onde o material recolhido até agora foi retirado.
 
Uma das soluções apontadas pela Pasta para que a ocorrência não se repita é a entrega de um exemplar dos materiais exigidos na licitação nos depósitos. Por meio das amostras será possível fazer a conferência com segurança e transparência, no ato da entrega dos produtos. Por meio da Corregedoria a PGM se coloca à disposição de cidadãos que tenham denúncias do tipo a fazer e dar encaminhamento aos devidos procedimentos de averiguação.
 
 O caso

Um caso de fraude no fornecimento de material hospitalar está sendo investigado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Levantamento feito pela Corregedoria do órgão aponta que algumas empresas teriam entregado produtos de qualidade inferior a exigida nos processos licitatórios dos quais saíram vencedoras, no ano de 2018. Entre as irregularidades está o uso de luvas próprias para alimentos em procedimentos cirúrgicos.

Em ambos os casos os objetos diferem dos critérios descritas na licitação, que previa a entrega de luvas látex e de agulhas com scalp intravenoso com sistema de segurança.
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