O Governo do Estado mantém o Decreto nº 05, de janeiro de 2019, que baliza feriados e pontos facultativos deste ano. O mês de novembro possui três feriados: Finados, Proclamação da República e Dia da Consciência Negra. Nenhuma alteração no decreto foi aprovada pelo governador Mauro Mendes e, dessa forma, os feriados dos dias 15 e 20 de novembro não serão “emendados” por meio de pontos facultativos. A divulgação de uma matéria de novembro de 2018 tem causado confusão nos servidores e diante da boataria, fica o esclarecimento: o “feriadão” não ocorrerá em 2019.