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Mauro diz que está concluindo estudo e pode apresentar reforma da Previdência este ano
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo - Do Local - Wesley Santiago
O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que sua equipe técnica está concluindo estudo sobre a Previdência de Mato Grosso e garantiu que até o final deste ano irá decidir se o Governo irá elaborar um projeto que assegure uma reforma própria, independente das últimas definições aprovadas em Brasília (DF), que excluem estados e municípios.
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Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) já havia cobrado o governador sobre o assunto, devido a aprovação da reforma da previdência no Senado, em segunda votação.
Questionado nesta quinta-feira (24), Mendes elogiou a atitude do presidente do Legislativo estadual e assegurou que até dezembro, o Estado vai ter uma resposta para este problema, que gera hoje em dia um déficit de aproximadamente R$ 115 milhões por mês.
“Eu vi com muito bons olhos a declaração do presidente da Assembleia Legislativa. Isso mostra a preocupação e a compreensão que ele tem da gravidade que é esse problema, o déficit da previdência no Brasil, e vamos falar, agora, do estado de Mato Grosso. Pra vocês terem uma ideia, por mês, aquilo que arrecada a previdência do estado de Mato Grosso, e aquilo que nós gastamos para pagar os aposentados e pensionistas, falta 115 milhões de reais. Todo mês eu tenho que usar dinheiro dos impostos, do ICMS da energia elétrica, usar impostos que nós cobramos do cidadão, para bancar esse déficit mensal, e se não fizermos isso, os aposentados e pensionistas não recebem”, explicou o governador a imprensa.
“Existem estudos que estão sendo feitos dentro do governo já há alguns meses, eles devem chegar nas minhas mãos nos próximos dias, e aí nós vamos decidir se vamos ficar aguardando o Congresso Nacional ou se nós iremos apresentar para um debate independente das decisões a serem tomadas em Brasília”, garantiu.
A previdência de todos os Poderes do Estado pode alcançar um déficit de R$ 57 bilhões, conforme aponta o relatório realizado pela consultoria atuarial Exacttus. O déficit atuarial é a contabilidade realizada para estimar o saldo devedor da previdência. Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o valor é o que o Executivo precisa arrecadar nos próximos 35 anos para custear os benefícios.
O estudo, aprovado pelo Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso, foi realizado em 2018, com base nos dados de 2017, e é atualizado ano a ano. O relatório quantifica quanto o estado deve ter em caixa para pagar as aposentarias de todos os servidores públicos. A intenção é subsidiar gestores com informações para a tomada de decisão sobre como equacionar este déficit no futuro, de forma planejada.
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“Existem estudos que estão sendo feitos dentro do governo já há alguns meses, eles devem chegar nas minhas mãos nos próximos dias, e aí nós vamos decidir se vamos ficar aguardando o Congresso Nacional ou se nós iremos apresentar para um debate independente das decisões a serem tomadas em Brasília”, garantiu.
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O estudo, aprovado pelo Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso, foi realizado em 2018, com base nos dados de 2017, e é atualizado ano a ano. O relatório quantifica quanto o estado deve ter em caixa para pagar as aposentarias de todos os servidores públicos. A intenção é subsidiar gestores com informações para a tomada de decisão sobre como equacionar este déficit no futuro, de forma planejada.