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Câmara aprova empréstimo de R$ 129 milhões para rede de esgoto em município
Da Redação - Fabiana Mendes
A Câmara Municipal de Cáceres (distante a 219 km de Cuiabá) aprovou uma autorização para que o município contraia um empréstimo de R$ 129 milhões para custear uma rede de esgoto. A dívida total gerada com esse empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com juros de 8,5% ao ano, seria de R$ 286 milhões. Os vereadores contrários ao empréstimo haviam apresentado dados alegando inviabilidade financeira. Segundo eles, "as portas vão se abrir" com a troca de governo federal e recente anuncio de um projeto de saneamento do presidente Jair Bolsonaro.
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"Primeiro, o Diretor Executivo da Autarquia veio em audiência pública e disse que, com 100% de taxa de esgoto sobre o valor da água, daria para pagar o tratamento e o financiamento. Cobramos uma demonstração financeira e recebemos uma planilha, sem memória de cálculo, na qual a Autarquia conseguiria pagar o tratamento do esgoto e apenas parte do financiamento, fazendo com que a prefeitura pagasse como aporte até 7 milhões por ano. Qual não é a nossa surpresa, agora nas últimas semanas, vermos na mídia e redes sociais que a Autarquia não vai pagar nada do empréstimo e que será pago integralmente pela prefeitura", justificou o vereador Cézare Pastorello (SD).
Por conta de novas informações trazidas ao projeto de lei, como planilhas, o vereador José Eduardo Torres (PSC) pediu vistas do projeto, o que foi negado pelo presidente da Câmara Municipal, Rubens Macedo (PTB) que desempatou o pedido.
"Estamos aprovando uma parcela de 14 milhões por ano para a prefeitura pagar. Vamos tirar esse dinheiro de onde? Onde está sobrando? Além disso, só nos próximos 4 anos, que é o chamado período de Carência, o município terá que desembolsar 37 milhões. O mesmo município que diz que não instalou os aparelhos de ar condicionado nas escolas, porque não tem dinheiro, vai ter 37 milhões sobrando em 4 anos. A irresponsabilidade de aprovar esse empréstimo vai nos levar ao mesmo destino de Estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que quebraram por conta de empréstimos e financiamento. Eu espero que daqui a 3 ou 4 anos os servidores com salário atrasados e fornecedores se lembrem dessa sessão de hoje" disse em tribuna o vereador Pastorello.
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Por conta de novas informações trazidas ao projeto de lei, como planilhas, o vereador José Eduardo Torres (PSC) pediu vistas do projeto, o que foi negado pelo presidente da Câmara Municipal, Rubens Macedo (PTB) que desempatou o pedido.
"Estamos aprovando uma parcela de 14 milhões por ano para a prefeitura pagar. Vamos tirar esse dinheiro de onde? Onde está sobrando? Além disso, só nos próximos 4 anos, que é o chamado período de Carência, o município terá que desembolsar 37 milhões. O mesmo município que diz que não instalou os aparelhos de ar condicionado nas escolas, porque não tem dinheiro, vai ter 37 milhões sobrando em 4 anos. A irresponsabilidade de aprovar esse empréstimo vai nos levar ao mesmo destino de Estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que quebraram por conta de empréstimos e financiamento. Eu espero que daqui a 3 ou 4 anos os servidores com salário atrasados e fornecedores se lembrem dessa sessão de hoje" disse em tribuna o vereador Pastorello.