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Ex-presidente da CEF e jornalista poderão trocar processo por pena alternativa, diz STF
Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto poderão escolher, após a análise da aceitação da denúncia, se aceitam trocar o processo por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa por uma pena alternativa.
Eles são acusados no mesmo processo que envolve o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que começou ser julgado hoje.
O Ministério Público propôs que Mattoso e Netto troquem a punição prevista para a denúncia, que pode chegar até um ano de prisão, e compareçam, de dois em dois meses, durante dois anos, "em escolas da rede pública de ensino para proferir palestras sobre o sistema democrático e o processo eleitoral".
A questão foi levantada na sessão de hoje pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e teve o apoio de outros cinco ministros.
Mattoso e o jornalista também teriam de fazer uma doação, "por uma única vez, de 50 resmas de papel Braille A4, de 120 gramas" à ABDV (Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais). As palestras terão de ser em escolas de seus Estados de origem.
A mesma proposta foi feita a Palocci, mas o ex-ministro recusou por acreditar que não há provas contra ele e que será absolvido. Se escapar, Palocci terá de optar entre muitos projetos políticos desenhados para ele pelo PT: candidato ao governo de São Paulo, ministro agora ou numa eventual nova gestão petista no Planalto ou até como plano B à pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
O ex-ministro foi indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro.
Segundo reportagem da Folha, publicada em fevereiro, Palocci alegou ao STF, em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no tribunal, que não há provas de que deu a ordem para a quebra.
Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal.
Eles são acusados no mesmo processo que envolve o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que começou ser julgado hoje.
O Ministério Público propôs que Mattoso e Netto troquem a punição prevista para a denúncia, que pode chegar até um ano de prisão, e compareçam, de dois em dois meses, durante dois anos, "em escolas da rede pública de ensino para proferir palestras sobre o sistema democrático e o processo eleitoral".
A questão foi levantada na sessão de hoje pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e teve o apoio de outros cinco ministros.
Mattoso e o jornalista também teriam de fazer uma doação, "por uma única vez, de 50 resmas de papel Braille A4, de 120 gramas" à ABDV (Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais). As palestras terão de ser em escolas de seus Estados de origem.
A mesma proposta foi feita a Palocci, mas o ex-ministro recusou por acreditar que não há provas contra ele e que será absolvido. Se escapar, Palocci terá de optar entre muitos projetos políticos desenhados para ele pelo PT: candidato ao governo de São Paulo, ministro agora ou numa eventual nova gestão petista no Planalto ou até como plano B à pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
O ex-ministro foi indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro.
Segundo reportagem da Folha, publicada em fevereiro, Palocci alegou ao STF, em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no tribunal, que não há provas de que deu a ordem para a quebra.
Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal.