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Proposta de Russi busca diminuir valores de contribuição previdenciária de militares em MT
Da Redação - José Lucas Salvani
Os valores de contribuição previdenciária de militares em Mato Grosso pode ser diminuída se a proposta apresenta pelo deputado Max Russi (PSB) for aprovada. No estado, policiais militares e bombeiros passariam a contribuir 9,5%, a contar janeiro deste ano. A porcentagem atual é de 14%.
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A intenção do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei Complementar 96/2019, que trata do aumento da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14% da remuneração, é alinhar o sistema de reforma da categoria às diretrizes da Lei nº 13.954, sancionada pelo Governo Federal no ano passado.
A proposição, que teve a coautoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), busca determinar que o valor da alíquota, reajustada gradativamente, seja diferenciada sobre o rendimento bruto dos militares de todas as categorias, assim como: ativos, inativos, pensionistas, cabos, soldados e alunos de escolas de formação.
O deputado participou de uma reunião com associações militares na Presidência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A justificativa dada pelo deputado quanto a medida é devido as “condições de trabalho severas e peculiares” e, assim, “merecerem tratamento diferenciado”.
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