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'Só não quero que no próximo ano venham pedir mais dinheiro', diz Mauro ao TJ
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo / Do Local - Erika Oliveira
O governador Mauro Mendes (DEM) deixou claro que não irá ceder a qualquer pedido de aumento no duodécimo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em função da criação de nove vagas de desembargadores, aprovada pelo Pleno da corte na semana passada.
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Criação de mais nove vagas de desembargador custará mais de R$ 18 milhões por ano
Questionado sobre a medida nesta segunda-feira (2), o governador disse que não pretende interferir na criação das nove vagas e recordou que o TJ tem sua independência, mas garantiu que o orçamento do Poder não irá ter aumento em função disso.
“Cabe ao tribunal fazer suas contas. Eu só quero que no próximo ano eles não venham pedir mais dinheiro por causa deste aumento de vagas”, disse.
Na semana passada o Pleno do TJ aprovou por maioria a criação de mais nove vagas de desembargador. A proposta, que aumenta para 39 o número de magistrados em Segundo Grau de jurisdição no Estado será submetida à avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e posteriormente o projeto de lei será encaminhado ao Poder Legislativo.
Atualmente Mato Grosso tem 30 desembargadores que recebem um salário-base de R$ 35.462,22, além dos R$ 1 mil de auxílio saúde e R$ 1.150 de auxílio alimentação. Cada um deste magistrado conta em seu gabinete com dez assessores com o salário que variam de R$ 4,7 mil à R$ 15,2 mil, segundo levantamento feito por sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário do Estado.
Com o acréscimo de mais nove magistrados, o TJ terá um gasto de pelo menos 18.711.870,21 incluído aos aproximadamente R$ 37,7 milhões já desembolsados para manter a estrutura dos 30 desembargadores que atuam no Estado, por ano.
A justificativa para a criação das nove novas vagas, segundo o TJ, é a alta demanda no Estado, que vem crescendo a cada ano e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso estar entre os tribunais de médio porte do país que tem o número menor de desembargadores.
Em entrevista ao Olhar Direto, o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assegurou que a criação das nove vagas já passaram por estudos e não causará grande impacto financeiro no orçamento do tribunal.
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“Cabe ao tribunal fazer suas contas. Eu só quero que no próximo ano eles não venham pedir mais dinheiro por causa deste aumento de vagas”, disse.
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Atualmente Mato Grosso tem 30 desembargadores que recebem um salário-base de R$ 35.462,22, além dos R$ 1 mil de auxílio saúde e R$ 1.150 de auxílio alimentação. Cada um deste magistrado conta em seu gabinete com dez assessores com o salário que variam de R$ 4,7 mil à R$ 15,2 mil, segundo levantamento feito por sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário do Estado.
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A justificativa para a criação das nove novas vagas, segundo o TJ, é a alta demanda no Estado, que vem crescendo a cada ano e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso estar entre os tribunais de médio porte do país que tem o número menor de desembargadores.
Em entrevista ao Olhar Direto, o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assegurou que a criação das nove vagas já passaram por estudos e não causará grande impacto financeiro no orçamento do tribunal.