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Antecipação do 13º e adiamento do Simples Nacional devem ser aplicados com urgência em Cuiabá

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

As medidas anunciadas pelo Ministério da Economia no início da semana para reduzir os prejuízos que podem ser causados com a pandemia do coronavírus precisam ser aplicadas na cidade de Cuiabá de forma urgente, de acordo com especialistas em contabilidade e direito tributário.

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As medidas que preveem a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia, por meio de antecipação do pagamento do 13° salário, além do adiamento do pagamento do Simples Nacional para empresas e o depósito do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores foram anunciadas pelo ministro Paulo Guedes nesta segunda-feira (16).

Para o contador Thiago Batista dos Santos, sócio proprietário da Vascont Empresa de Serviços Contábeis, a medida anunciada precisa ser aplicada imediatamente para que empresários, prestadores de serviços e trabalhadores não entrem em colapso financeiro.

“O Governo é obrigado a tomar esta medida para reduzir o impacto da economia, que já não está tão boa. O Governo está tentando fazer com que o país não pare, mas fique caminhando naquela expectativa de não entrar em colapso. Eu almoço tem três anos em um restaurante aqui em Cuiabá e desde a semana passada já percebi que diminuiu muito o movimento. A prestação de serviços em geral já está caindo o movimento. E as empresas vão começar a desempregar, pois não vão sobreviver sem esta ajuda”, disse.

O contador também prevê que o Estado, pelas riquezas do agronegócio, não deve sofrer muito financeiramente com a pandemia, mas Cuiabá deve sofrer um grande impacto, caso o Governo Federal, Estadual e municipal não intervenha.

“Para o agro o coronavírus foi um excelente negócio. Porque a China que estava paralisada vem agora voraz para consumir commodities e com o dólar lá em cima. O Estado de Mato Grosso não vai sofrer tanto, mas Cuiabá em si vai sofrer bem mais. Porque tem muito comércio e prestação de serviços, mas o Estado como todo não irá sofrer tanto. Os Estados que tem mais industrializações como São Paulo, que precisam de matéria-prima vão ter problemas”, afirmou.

Já o advogado especialista em dinheiro público Higor Feitoza Pereira, proprietário do escritório HFP Advocacia e Consultoria Jurídica, explicou que milhares de pessoas que vivem na informalidade em Mato Grosso vão ficar desamparadas caso ajuda do Governo Federal não chegue rápido.

“O aumento da informalidade faz com que a prestação de serviços. Com esta situação de pandemia faz com que o cidadão pare de ir em restaurantes, ande de Uber. Hoje estas pessoas estão na informalidade e se não tem um giro na economia, lamentavelmente essas pessoas vão ficar desamparadas. Elas já vivem no subemprego e se não tiverem uma ajuda para fomentar isso vamos entrar em colapso”, declarou.

Outro ponto destacado pelos especialistas é que tais medidas foram anunciadas pelo Governo Federal, abrangendo apenas a sua esfera de competência. Entretanto, a expectativa é que após a publicação das medidas anunciadas, seja considerado um precedente para medidas de outros entes federativos, como Estado e Municípios.

No geral, as expectativas são positivamente aguardadas, representando uma justiça fiscal para minimização dos impactos desta situação de calamidade pública mundial e, com isso, evitar um prejuízo ainda maior a esfera empresarial e econômica, que há anos já sofre para recuperar de notórias crises no país.
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