Notícias / Cidades
Consumidor que encontrar preço abusivo de álcool gel em Cuiabá pode denunciar
Da Redação - Max Aguiar
Mesmo com o surto de coronavírus em todo o mundo, ainda existem pessoas que se aproveitam da situação e cometem crime, vendendo produtos que são usados na higienização pessoal, em preços que não condizem com a realidade.
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Na hipótese de que o Covid-19 aumente o número de casos no país até o final do mês, a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção tende a disparar. E com isso espera-se que os produtos fiquem acessíveis a mais pessoas.
No entanto, em Cuiabá a situação denunciada pela população parece ser outra. Para se ter uma ideia, na última semana, a equipe de Fiscalização do Procon recebeu denúncia de que uma papelaria estava comercializando álcool gel a R$ 75.
O fato gerou revolta de diversos munícipes e consequentemente o número de denúncias relativas aumentou. O Procon Municipal já registrou 80 denúncias realizadas pelo seu aplicativo referente a todo tipo de abuso de poder e outras 62 por meio do telefone.
Neste caso em questão, a empresa já foi autuada pelo órgão municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Até o momento, 75 estabelecimentos na capital foram visitados e notificados. Também foram emitidos 3 autos de infração por elevação de preços sem justa causa e 1 auto de constatação. As fiscalizações tiveram início na terça-feira dia, 17.
Todos os estabelecimento visitados estão sendo notificados e os responsáveis tem o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o corona vírus. Já os estabelecimentos autuados terão 10 dias, a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1000 a R$ 3 milhões. Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos. Reuniões constantes estão sendo realizadas para monitorar a situação, também foi criado um Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
Denuncie
A recomendação é que os consumidores auxiliem os fiscais e denunciem irregularidades ou abuso de preços nos comércios da capital.
As reclamações podem ser feitas pela internet por meio do aplicativo do Procon disponível em android ou IOS e também pelo telefone (65) 3641-6400.
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Todos os estabelecimento visitados estão sendo notificados e os responsáveis tem o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o corona vírus. Já os estabelecimentos autuados terão 10 dias, a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa.
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As reclamações podem ser feitas pela internet por meio do aplicativo do Procon disponível em android ou IOS e também pelo telefone (65) 3641-6400.