A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaporte por 90 dias enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de coronavírus. O prazo de 90 dias para retirada do documento está suspenso a partir de segunda-feira (23), retomando-se a contagem ao término da situação de emergência.

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Conforme a PF, as atividades de atendimento ao público estão sendo analisadas sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde ou à segurança da população.

As emissões e entregas de certidões, Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNMs) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM) também foram suspensas.

Somente serão atendidos casos em que haja possibilidade de suspensão de direitos civis, tais como, doação de órgãos, perda de bolsa para estudantes, negativa de atendimento hospitalar ou perda de emprego. Estas situações também deverão ser informadas via e-mail, com documentação anexa. Os prazos migratórios também ficaram suspensos.

Os casos excepcionais de passaportes e estrangeiros em Mato Grosso devem ser direcionados para análise  ao endereço eletrônico: migracao.mt@dpf.gov.br.