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Governo de MT prevê gastar R$ 200 milhões de recursos próprios no combate ao coronavírus

Da Redação - Érika Oliveira

O Governo de Mato Grosso, que já fez investimentos na ordem de R$ 50 milhões no enfrentamento ao coronavírus no Estado, prevê gastar cerca de R$ 200 milhões de verba própria para combater e prevenir a pandemia. Os recursos estão sendo retirados da Fonte 100, uma espécie de “conta corrente” do Executivo.

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"Os investimentos que estamos fazendo no combate ao coronavírus são da Fonte 100. Estimamos gastar de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões com o combate e prevenção a Covid-19", esmiuçou o governador Mauro Mendes (DEM), ao Olhar Direto. Nestes valores, conforme já tinha explicado o chefe do Executivo anteriormente, não estão incluídos os gastos para garantir a proteção social da população. 

As principais receitas cujos recursos ingressam na conta única são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o   Fundo de Habitação e Transporte (Fethab) e uma parte do Participação dos Estados (FPE). Até então, uma parte dos recursos da Fonte 100 vinha sendo utilizada para provisionar o pagamento do 13º salário dos servidores e para pagar despesas da atual gestão e as dívidas que foram herdadas e governos anteriores. 

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um pacote de R$ 85,5 bilhões para socorrer estados e municípios. Parte da verba – R$ 8 bilhões que serão rateados entre todos os estados – vem carimbada e terá que ser investida exclusivamente na Saúde. O restante do recurso – cerca de R$ 16 bilhões, que também serão repartidos – serão distribuídos nos termos do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos mesmos níveis de 2019 durante os próximos quatro meses. 

O FPE e o FPM constituem uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal.  A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro e na renda per capita de cada Estado – em Mato Grosso, conforme o último levantamento do IBGE, esse valor é de R$ 1.386 por pessoa.   

Pelos critérios de distribuição do FPE, a previsão é de que todos os estados da região Centro-Oeste, juntos, recebam apenas 23% de todos esses recursos. “Até o momento, houve repasses do Governo Federal na ordem de R$ 6 milhões”, esclareceu o governador. 
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