Duas pessoas foram indiciadas pela venda de respiradores falsos para a prefeitura de Rondonópolis (219km de Cuiabá). Uma deles está presa preventivamente na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, e a outra segue foragida. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf).

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De acordo com informações da Polícia Civil, o inquérito policial foi agora remetido ao Ministério Público Estadual (MPE). A pessoa que está foragida atuava como laranja da empresa que vendeu os equipamentos, e consta como proprietária. Não há indícios da participação de servidores do município na falsificação dos equipamentos ou na negligência dolosa no ato da entrega dos aparelhos pelo fornecedor.

Com as investigações, coordenadas pelo delegado Santiago Rozendo Sanches, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões dos valores gastos pela Prefeitura de Rondonópolis com a compra dos equipamentos. As duas pessoas foram indiciadas por estelionato majorado (aumento de pena quando praticado contra a administração pública) e crime contra as relações de consumo.

“As investigações identificaram que o suspeito adquiriu monitores cardíacos, equipamento de valor muito inferior ao de um respirador pulmonar, pelo valor de R$ 10 mil e adulterou o produto para dar aparência de ventiladores e revendeu à Prefeitura pelo valor de R$ 188 mil cada”, afirma o delegado.

Entenda o caso

O crime foi levado à Polícia no último dia 22 de abril, quando a secretaria de saúde de Rondonópolis registrou uma ocorrência relatando que 22 aparelhos respiradores pulmonares foram adquiridos, em processo de dispensa de licitação, mas que foram entregues, na realidade, monitores cardíacos com adesivos dizendo ser respiradores. Estes monitores tem um custo muito inferior ao dos respiradores.

No contrato com a Prefeitura, estava estabelecido que a entrega aconteceria nos dias 16 e 17 de abril, em Goiânia (GO). Assim, uma equipe da Prefeitura foi até a capital goiana para buscar os aparelhos. Antes de fazer o carregamento, foram feitas fotos dos equipamentos e encaminhadas à Secretaria de Saúde, sendo demonstrados pelos adesivos que se tratavam dos ventiladores pulmonares.

Assim,  a Prefeitura efetuou o pagamento. Quando os equipamentos chegaram à Unidade de Pronto Atendimento, no dia 22 de abril, verificou-se que eram falsificados. Nas caixas havia monitores com aparência de respiradores, com adesivos e manuais como sendo os de respiradores, mas que, na realidade, eram monitores cardíacos.

Após o registro da ocorrência, iniciou-se a investigação. Uma equipe foi a Palmas, onde ficava, teoricamente, a sede da empresa que vendia os aparelhos. No entanto, o responsável pela empresa já havia deixado a cidade.

A Polícia conseguiu bloquear em conta o pagamento efetuado pela prefeitura de Rondonópolis e, com apoio da Polícia Civil do Tocantins, as investigações avançaram. Foi possível identificar e qualificar o suspeito do crime, que teve o mandado de prisão representado pela Polícia Civil e decretado pela Justiça.

No dia 30 de abril, a Polícia Civil prendeu, em Rondonópolis, o suspeito de fazer a venda dos aparelhos à prefeitura. Ele estava na cidade para tentar desbloquear os valores pagos pela Prefeitura e que a Polícia Civil conseguiu bloquear das contas da empresa. O mandado de prisão preventiva foi representado pelo delegado e deferido pela Justiça.

Em nova diligência na capital do Tocantins, no dia 5 de maio, a equipe da Derf cumpriu mandados de buscas e apreensões contra um dos suspeitos. Foram apreendidos dois veículos do mentor e executor do esquema da venda dos aparelhos à Prefeitura de Rondonópolis. O segundo suspeito, no entanto, segue foragido.