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Com apenas uma emenda, auxílio de R$ 500 a informais é aprovado pela Câmara de Cuiabá
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
Com a inclusão de apenas uma das cinco emendas apresentadas, os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na noite deste sábado (16), o projeto de lei do Poder Executivo, que permite a destinação do auxílio financeiro temporário de R$ 500 para cerca de 1.687 trabalhadores autônomos que estão inscritos na Prefeitura de Cuiabá.
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A emenda aprovada, de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) exige que a Câmara Municipal tenha um representante na Comissão que irá coordenar o Programa, batizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) como Renda Solidária.
Ao todo, os vereadores apresentaram cinco emendas, que pediam uma maior fiscalização para a execução do auxílio e a inclusão de outras categorias como profissionais da saúde, garçons, músicos, pequenos produtores e artesãos, como beneficiários no projeto. No entanto, só a emenda proposta por Lilo foi aceita.
Os votos favoráveis ao projeto foram dos vereadores Vinicyus Hugueney (SD), Marcos Veloso (PV), Adevair Cabral (PTB), Orivaldo da Farmácia (PP), Abílio Junior (PODE), Adilson Levante (PSB), Cleinho Borges (PSD), Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (PODE), Felipe Wellaton (Cidadania), Juca do Guaraná (MDB), Justino Malheiros (PV), Lilo Pinheiro (PDT), Luís Claudio (PP), Marcelo Bussiki (DEM), Marcrean Santos (PP), Mário Nadaf (PV), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (SD), Toninho de Souza (PSDB) e Wilson Kero Kero (PODE).
Dessa forma, o Poder Executivo está autorizado a transferir um total de R$ 2.530.500 de seu orçamento para o apoio às categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.
O valor equivale ao período somado de 90 dias e não cria nenhuma despesa a mais aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870,5 mil remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital. O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível.
O presidente da casa de leis, Misael Galvão (PTB) garantiu que o apoio legislativo irá trabalhar neste domingo (17) para que o projeto esteja pronto para a sanção do prefeito na segunda-feira (18).
“Esses trabalhadores estão precisando desse recurso com urgência e vamos fazer de tudo neste fim de semana para que eles recebam o benefício o mais rápido possível”, disse o parlamentar ao Olhar Direto.
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Os votos favoráveis ao projeto foram dos vereadores Vinicyus Hugueney (SD), Marcos Veloso (PV), Adevair Cabral (PTB), Orivaldo da Farmácia (PP), Abílio Junior (PODE), Adilson Levante (PSB), Cleinho Borges (PSD), Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (PODE), Felipe Wellaton (Cidadania), Juca do Guaraná (MDB), Justino Malheiros (PV), Lilo Pinheiro (PDT), Luís Claudio (PP), Marcelo Bussiki (DEM), Marcrean Santos (PP), Mário Nadaf (PV), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (SD), Toninho de Souza (PSDB) e Wilson Kero Kero (PODE).
Dessa forma, o Poder Executivo está autorizado a transferir um total de R$ 2.530.500 de seu orçamento para o apoio às categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.
O valor equivale ao período somado de 90 dias e não cria nenhuma despesa a mais aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870,5 mil remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital. O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível.
O presidente da casa de leis, Misael Galvão (PTB) garantiu que o apoio legislativo irá trabalhar neste domingo (17) para que o projeto esteja pronto para a sanção do prefeito na segunda-feira (18).
“Esses trabalhadores estão precisando desse recurso com urgência e vamos fazer de tudo neste fim de semana para que eles recebam o benefício o mais rápido possível”, disse o parlamentar ao Olhar Direto.