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Mendes diz que aguarda consolidação dos números e pretende discutir redução de duodécimos no próximo mês
Da Redação - Érika Oliveira
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que não pretende se furtar de discutir a possibilidade de redução do duodécimo dos Poderes e dos órgãos autonômos como forma de enfrentamento ao novo coronavírus. Com uma estimativa de queda de ate 50% na arrecadação do Estado já no próximo mês, Mendes disse que pretende se reunir com os chefes das instituições no início de junho.
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“No momento certo vamos ter um diálogo com todos. Estamos esperando consolidar os números. Quando terminar o mês de maio, com os números nas mãos, vamos chamar os Poderes para esse diálogo”, disse o governador.
O Governo sustenta a necessidade de diminuição do repasse aos Poderes se confirmada a previsão de redução de 30% a 40% na receita do Executivo no mês de maio. A Secretaria de Fazenda tem feito o monitoramento diário das contas.
Nesta quarta-feira (20), o secretário de Fazenda Rogério Gallou informou que até a presente data Mato Grosso já perdeu R$ 300 milhões somente a título de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os números se referem a todo o mês de abril e os primeiros 20 dias do mês de maio e devem ser ainda mais expressivos nos próximos meses, com o avanço da crise econômica desencadeada pelo novo coronavírus.
No final do mês passado, Gallo esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apresentar um panorama da crise aos deputados estaduais. Segundo o secretário, somente no período de março a abril, o estado já registrou uma queda de quase 20% na arrecadação ICMS e a expectativa é de que este percentual dobre em maio.
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos estados. Em 2019, por exemplo, o tributo representou R$ 2,57 bilhões de todo o orçamento de Mato Grosso. A previsão para este ano, antes da pandemia, conforme a Secretaria de Fazenda, era de que esse número pudesse chegar a R$ 2,81 bilhões este ano. Segundo o governador, no entanto, a expectativa agora é de que queda na arrecadação do ICMS chegue até 50% já a partir deste mês.
Durante a passagem de Gallo na AL, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a possibilidade de redução dos duodécimos só seria discutida quando a recomposição das perdas que os estados sofrerão com a pandemia do coronavírus estivesse definida. O projeto de socorro aos estados já foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
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Durante a passagem de Gallo na AL, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a possibilidade de redução dos duodécimos só seria discutida quando a recomposição das perdas que os estados sofrerão com a pandemia do coronavírus estivesse definida. O projeto de socorro aos estados já foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).