Notícias / Cidades
Ambulantes e trabalhadores informais foram multados em até R$ 6 mil por descumprir decretos municipais
Da Redação - Isabela Mercuri
Os trabalhadores informais de Cuiabá foram os que mais resistiram a acatar à quarentena coletiva obrigatória em Cuiabá. Dos dias 8 de abril a 17 de julho, 103 pessoas físicas foram multadas por descumprir os decretos municipais, sendo, destes 86 trabalhadores informais, 16 vendedores ambulantes e um auto aplicado por poluição sonora. No total, a Prefeitura arrecadou R$ 83.799,71 em multas.
Leia também:
Após reabertura do comércio, Emanuel pede que população "faça sua parte" e assuma responsabilidade
Segundo um relatório da Secretaria de Ordem Pública, os trabalhadores que mais foram multados foram os do comércio ambulante de alimentos em vias e logradouros públicos, como vendedores de lanches em trailer, de frutas e verduras e de assados, especialmente nos finais de semana. Também houve casos de camelôs na área central de Cuiabá.
A maioria dos autos de infração (96 no total) foi no valor mínimo de R$ 609,03. O valor máximo de multa foi de R$ 6.090,30 contra três pessoas que cometeram infrações reiteradas vezes. Dos 103 autos de infração, 22 foram lavrados no período da noite (entre 18h e 00h); 17 no período da manhã; 15 no período da tarde e 4 na madrugada.
As fiscalizações de pessoas físicas ocorreram 54 bairros. Onde mais ocorreram infrações por pessoas físicas foi no Jardim Mariana, com 7 autos de infrações, seguido do Porto, onde cinco pessoas foram autuadas. Nos bairros Dom Aquino, Jardim Imperial, Jardim Industriário, Novo Milênio, Residencial Coxipó e Santa Izabel registraram 4 autos de infração, cada.
De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, caracteriza-se como pessoa física, para efeito de ação fiscal, aquele que, no exercício de uma atividade comercial, não possui o registro de sua empresa ou qualquer pessoa em ato de desobediência às restrições contidas nos decretos municipais para o isolamento social, como medida preventiva a disseminação do novo coronavírus. Ou seja, quem exerce atividade comercial, mas não possui CNPJ, é devidamente enquadrado apenas com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Leia também:
Após reabertura do comércio, Emanuel pede que população "faça sua parte" e assuma responsabilidade
Segundo um relatório da Secretaria de Ordem Pública, os trabalhadores que mais foram multados foram os do comércio ambulante de alimentos em vias e logradouros públicos, como vendedores de lanches em trailer, de frutas e verduras e de assados, especialmente nos finais de semana. Também houve casos de camelôs na área central de Cuiabá.
A maioria dos autos de infração (96 no total) foi no valor mínimo de R$ 609,03. O valor máximo de multa foi de R$ 6.090,30 contra três pessoas que cometeram infrações reiteradas vezes. Dos 103 autos de infração, 22 foram lavrados no período da noite (entre 18h e 00h); 17 no período da manhã; 15 no período da tarde e 4 na madrugada.
As fiscalizações de pessoas físicas ocorreram 54 bairros. Onde mais ocorreram infrações por pessoas físicas foi no Jardim Mariana, com 7 autos de infrações, seguido do Porto, onde cinco pessoas foram autuadas. Nos bairros Dom Aquino, Jardim Imperial, Jardim Industriário, Novo Milênio, Residencial Coxipó e Santa Izabel registraram 4 autos de infração, cada.
De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, caracteriza-se como pessoa física, para efeito de ação fiscal, aquele que, no exercício de uma atividade comercial, não possui o registro de sua empresa ou qualquer pessoa em ato de desobediência às restrições contidas nos decretos municipais para o isolamento social, como medida preventiva a disseminação do novo coronavírus. Ou seja, quem exerce atividade comercial, mas não possui CNPJ, é devidamente enquadrado apenas com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).