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Fontana diz que votação dos projetos do pré-sal é prioridade do governo neste ano
ABr
As votações dos quatro projetos de lei do marco regulatório do pré-sal são prioridades do governo no Congresso Nacional neste semestre. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (31) pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Ele ressaltou que, apesar da urgência na definição do modelo do pré-sal, há outras matérias também de interesse do governo que precisam ser votadas. “Retardar essas aprovações, significa retardar uma série de benefícios para toda a população brasileira”.
De acordo com Fontana, 90 dias é um prazo mais do que suficiente para votar os quatro projetos na Câmara, para que eles sejam encaminhados à discussão e votação no Senado posteriormente.
Como os projetos estão com pedido de urgência constitucional, eles começam a trancar a pauta de votações da Câmara daqui a 45 dias. O líder também disse que a ideia é aprovar as quatro propostas em datas próximas, uma vez que são matérias correlatas.
Em relação à já anunciada obstrução da oposição na tramitação dos projetos, o líder governista fez um apelo para que os partidos de oposição que estiverem contra as propostas do governo que apresentem suas contrapropostas para serem discutidas e votadas.
“A minha visão é de esperar que a oposição assuma a postura de que essa é uma riqueza nacional e que nós deveremos colocá-la acima do interesse de quem está no governo ou na oposição. Se a oposição tem visão crítica em relação às propostas, que ele apresente sua contraproposta e nos ajude a acelerar as votações”, disse Fontana.
Os quatro projetos encaminhados à Câmara, de acordo com o líder, têm a mesma prioridade de tramitação, “porque compõem o novo marco regulatório do petróleo e a forma como o Brasil vai explorar essa riqueza nacional”. “Todos esses projetos têm que andar em paralelo, porque, para funcionar o novo sistema, tudo isso tem que estar aprovado.”
Embora ainda não esteja definida a forma de tramitação dos projetos, se em comissões especiais ou nas comissões técnicas, já que a definição ainda depende de análise da assessoria da Presidência da Câmara, o líder governista disse ser favorável à criação de quatro comissões especiais, uma para cada projeto, com um relator para cada proposta. Segundo ele, isso vai permitir um debate mais aprofundado sobre cada matéria.
Ele ressaltou que, apesar da urgência na definição do modelo do pré-sal, há outras matérias também de interesse do governo que precisam ser votadas. “Retardar essas aprovações, significa retardar uma série de benefícios para toda a população brasileira”.
De acordo com Fontana, 90 dias é um prazo mais do que suficiente para votar os quatro projetos na Câmara, para que eles sejam encaminhados à discussão e votação no Senado posteriormente.
Como os projetos estão com pedido de urgência constitucional, eles começam a trancar a pauta de votações da Câmara daqui a 45 dias. O líder também disse que a ideia é aprovar as quatro propostas em datas próximas, uma vez que são matérias correlatas.
Em relação à já anunciada obstrução da oposição na tramitação dos projetos, o líder governista fez um apelo para que os partidos de oposição que estiverem contra as propostas do governo que apresentem suas contrapropostas para serem discutidas e votadas.
“A minha visão é de esperar que a oposição assuma a postura de que essa é uma riqueza nacional e que nós deveremos colocá-la acima do interesse de quem está no governo ou na oposição. Se a oposição tem visão crítica em relação às propostas, que ele apresente sua contraproposta e nos ajude a acelerar as votações”, disse Fontana.
Os quatro projetos encaminhados à Câmara, de acordo com o líder, têm a mesma prioridade de tramitação, “porque compõem o novo marco regulatório do petróleo e a forma como o Brasil vai explorar essa riqueza nacional”. “Todos esses projetos têm que andar em paralelo, porque, para funcionar o novo sistema, tudo isso tem que estar aprovado.”
Embora ainda não esteja definida a forma de tramitação dos projetos, se em comissões especiais ou nas comissões técnicas, já que a definição ainda depende de análise da assessoria da Presidência da Câmara, o líder governista disse ser favorável à criação de quatro comissões especiais, uma para cada projeto, com um relator para cada proposta. Segundo ele, isso vai permitir um debate mais aprofundado sobre cada matéria.