A Organização Internacional de Migrações (OIM) trabalha em um censo das famílias brasileiras que vivem no departamento (estado) boliviano de Pando, na fronteira com o Brasil, e que serão remanejadas para outros pontos, confirmou nesta segunda-feira uma fonte da instituição.

O responsável pelo programa de reassentamento de brasileiros em Pando da OIM, Miguel Ruiz, explicou à Agência Efe que o registro tem como objetivos saber o número de famílias residentes na zona fronteiriça e conhecer sua situação socioeconômica e seu nível de vulnerabilidade.

A nova Constituição da Bolívia, promulgada pelo presidente do país, Evo Morales, em fevereiro, ratifica que nenhum estrangeiro pode adquirir propriedades em território nacional ou tê-las sob usufruto a 50 quilômetros da fronteira.

Por isso, os Governos de La Paz e Brasília preveem o assentamento dos brasileiros que vivem nesta faixa de Pando em novas terras no interior da Bolívia ou em território brasileiro.

A primeira-secretária consular da Embaixada do Brasil em La Paz, Claudia Angélica Vasques, relatou à Efe que o Governo brasileiro trabalha com a estimativa da OIM de que cerca de mil famílias podem estar nessa situação.

"Se o número for menor, é mais fácil, mas temos que trabalhar com uma estimativa maior e essa cifra é razoável", afirmou Vasques.

O responsável da missão da OIM explicou que, até o momento, cerca de 500 brasileiros se registraram e espera-se que sejam mais de 700 até o final de mês, quando o censo termina.

Segundo o responsável pelo programa da OIM, os brasileiros residentes na fronteira com a Bolívia são camponeses com poucos recursos econômicos e que estão conscientes de sua situação de "irregularidade".

Além disso, explicou que em alguns locais próximos a centros urbanos brasileiros "há focos de insatisfação e algumas vozes dos políticos locais incentivando a revolta".

A OIM prevê concluir o censo no final de setembro para começar a mudança dos cidadãos brasileiros em outubro.

O convênio estabelece que toda a população brasileira da área tem até o dia 15 de dezembro para deixar a faixa de fronteira, assim como que deve ser acompanhada na mudança e assentada em diferentes áreas da Bolívia ou do Brasil, de acordo com sua atividade produtiva e suas preferências.

Em sua recente visita à Bolívia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Morales um bom tratamento para seus compatriotas no país vizinho e reciprocidade no tratamento aos imigrantes.

"Tenho certeza, companheiro Evo, de que a regularização de brasileiros na Bolívia, principalmente (dos que estão) concentrados na faixa da fronteira, também será tratada com carinho pelo Governo boliviano", afirmou Lula na ocasião.

Neste sentido, a secretária consular brasileira em La Paz afirmou que um dos pontos que o Governo do Brasil negocia com o de Morales está o pedido de "boa vontade", para que os cidadãos brasileiros não sejam expulsos, embora estejam de forma ilegal no país.

Vasques lembrou que, por meio de um convênio bilateral sobre migração entre ambos os países, a Bolívia só regularizou a situação de seis cidadãos brasileiros, enquanto que o Brasil fez o mesmo com mais de 50 mil.