Notícias / Política MT
Prestes a assumir cargo de deputado, sindicalista diz que Mauro está acabando com democracia em escolas
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
Prestes a assumir o cargo de deputado estadual, em substituição a Valdir Barranco (PT), que irá se licenciar para focar na sua candidatura ao Senado, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Mato Grosso, Henrique Lopes (PT) declarou que o governador Mauro Mendes (DEM) está acabando com a democracia nas escolas do Estado ao suspender as eleições para a função de diretor.
Leia também
Ex-presidente Lula deve participar de convenção via internet para lançar Barranco candidato ao Senado
Na última sexta-feira (4) o governador publicou a portaria 454/2020 no Diário Oficial, estabelecendo que caberá ao próprio chefe do Executivo designar de forma privativa a nomeação dos servidores para o cargo.
Para Henrique Lopes, que já foi presidente do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), o governador só trabalha para atender ao seu projeto de poder e quer, com a atitude, transformar as gestões das escolas do Estado em cargos de indicação política.
“O governo de Mauro Mendes já deu provas que só busca nas leis constituídas, aquilo que interessa seu projeto de poder, como tem ocorrido com a RGA dos servidores, a Lei da Dobra do Poder de Compra dos Profissionais da Educação, a sua política protecionista de isenções e incentivos fiscais, etc. Por meio de uma ADI 282 ele questionou praticamente quase toda a Constituição Estadual”, disse o sindicalista.
“Valendo-se de um acórdão e sem julgamento de mérito ele está querendo transformar as gestões das unidades escolares em cargos de indicações políticas e com isso facilitar o voto de cabresto nos possíveis currais eleitorais como no passado, onde as escolas eram loteadas e distribuídas para os apaniguados políticos fazem as indicações dos diretores”, afirmou.
O suplente de deputado ainda conclamou aos profissionais da educação se mobilizarem para defender a democracia dentro das escolas em Mato Grosso.
É preciso mobilização e resistência por parte da comunidade escolar. O artigo 206 da Constituição Federal fala que a gestão democrática é um dos princípios da educação. O Plano Nacional de Educação vai na mesma direção.
Veja nota emitida pelo sindicalista:
EXIGIMOS RESPEITO À DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MATO GROSSO
A decisão do governo do estado sobre o fim da GESTÃO DEMOCRÁTICA na educação conforme procedimentos dados na portaria Nº 454/2020/GS/SEDUC, é no mínimo esdrúxula, truculenta e autoritária.
O governo de Mauro Mendes já deu provas que só busca nas leis constituídas, aquilo que interessa seu projeto de poder, como tem ocorrido com a RGA dos servidores, a Lei da Dobra do Poder de Compra dos Profissionais da Educação, a sua política protecionista de isenções e incentivos fiscais, etc. Por meio de uma ADI 282 ele questionou praticamente quase toda a Constituição Estadual.
Valendo-se de um acórdão e sem julgamento de mérito ele está querendo transformar as gestões das unidades escolares em cargos de indicações políticas e com isso facilitar o voto de cabresto nos possíveis currais eleitorais como no passado, onde as escolas eram loteadas e distribuídas para os apaniguados políticos fazem as indicações dos diretores.
É preciso mobilização e resistência por parte da comunidade escolar. O artigo 206 da Constituição Federal fala que a gestão democrática é um dos princípios da educação. O Plano Nacional de Educação vai na mesma direção.
A decisão se deu baseada no questionamento sobre a competência da Assembleia Legislativa e definir os critérios, já que tal projeto é privativo do executivo. Ocorre que a lei complementar 49 e a lei 7040, ambas de 1998, tem como autoria p próprio poder executivo. Logo não há que se falar em vício de origem por invasão de competência.
É inadmissível essas manobras que demonstram claramente a ausência de compromisso daqueles que querem atrelar as unidades escolares a seus projetos políticos de poder. É urgente que as entidades que defendem as relações democráticas e a educação pública como o Ministério Público, o Conselho Estadual de Educação, o Fórum Estadual de Educação, os Movimentos Estudantis, as Entidades Representativas de Classes e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa atuem para reverter tamanho absurdo.
Nosso repúdio.
Henrique Lopes
Presidente da CUT-MT e diretor estadual do SINTEP-MT
Leia também
Ex-presidente Lula deve participar de convenção via internet para lançar Barranco candidato ao Senado
Na última sexta-feira (4) o governador publicou a portaria 454/2020 no Diário Oficial, estabelecendo que caberá ao próprio chefe do Executivo designar de forma privativa a nomeação dos servidores para o cargo.
Para Henrique Lopes, que já foi presidente do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), o governador só trabalha para atender ao seu projeto de poder e quer, com a atitude, transformar as gestões das escolas do Estado em cargos de indicação política.
“O governo de Mauro Mendes já deu provas que só busca nas leis constituídas, aquilo que interessa seu projeto de poder, como tem ocorrido com a RGA dos servidores, a Lei da Dobra do Poder de Compra dos Profissionais da Educação, a sua política protecionista de isenções e incentivos fiscais, etc. Por meio de uma ADI 282 ele questionou praticamente quase toda a Constituição Estadual”, disse o sindicalista.
“Valendo-se de um acórdão e sem julgamento de mérito ele está querendo transformar as gestões das unidades escolares em cargos de indicações políticas e com isso facilitar o voto de cabresto nos possíveis currais eleitorais como no passado, onde as escolas eram loteadas e distribuídas para os apaniguados políticos fazem as indicações dos diretores”, afirmou.
O suplente de deputado ainda conclamou aos profissionais da educação se mobilizarem para defender a democracia dentro das escolas em Mato Grosso.
É preciso mobilização e resistência por parte da comunidade escolar. O artigo 206 da Constituição Federal fala que a gestão democrática é um dos princípios da educação. O Plano Nacional de Educação vai na mesma direção.
Veja nota emitida pelo sindicalista:
EXIGIMOS RESPEITO À DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MATO GROSSO
A decisão do governo do estado sobre o fim da GESTÃO DEMOCRÁTICA na educação conforme procedimentos dados na portaria Nº 454/2020/GS/SEDUC, é no mínimo esdrúxula, truculenta e autoritária.
O governo de Mauro Mendes já deu provas que só busca nas leis constituídas, aquilo que interessa seu projeto de poder, como tem ocorrido com a RGA dos servidores, a Lei da Dobra do Poder de Compra dos Profissionais da Educação, a sua política protecionista de isenções e incentivos fiscais, etc. Por meio de uma ADI 282 ele questionou praticamente quase toda a Constituição Estadual.
Valendo-se de um acórdão e sem julgamento de mérito ele está querendo transformar as gestões das unidades escolares em cargos de indicações políticas e com isso facilitar o voto de cabresto nos possíveis currais eleitorais como no passado, onde as escolas eram loteadas e distribuídas para os apaniguados políticos fazem as indicações dos diretores.
É preciso mobilização e resistência por parte da comunidade escolar. O artigo 206 da Constituição Federal fala que a gestão democrática é um dos princípios da educação. O Plano Nacional de Educação vai na mesma direção.
A decisão se deu baseada no questionamento sobre a competência da Assembleia Legislativa e definir os critérios, já que tal projeto é privativo do executivo. Ocorre que a lei complementar 49 e a lei 7040, ambas de 1998, tem como autoria p próprio poder executivo. Logo não há que se falar em vício de origem por invasão de competência.
É inadmissível essas manobras que demonstram claramente a ausência de compromisso daqueles que querem atrelar as unidades escolares a seus projetos políticos de poder. É urgente que as entidades que defendem as relações democráticas e a educação pública como o Ministério Público, o Conselho Estadual de Educação, o Fórum Estadual de Educação, os Movimentos Estudantis, as Entidades Representativas de Classes e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa atuem para reverter tamanho absurdo.
Nosso repúdio.
Henrique Lopes
Presidente da CUT-MT e diretor estadual do SINTEP-MT